sábado, 31 de março de 2012

DCE Livre garante a participação dos estudantes nas eleições para a Reitoria da UFRGS

Informamos à comunidade acadêmica que, conforme vem sendo defendido pelo Movimento Estudantil Liberdade desde as últimas eleições para reitoria da UFRGS em 2008, baseado em estudos realizados pelo Atuário, e atualmente acadêmico de Estatística, Gabriel Afonso Marchesi Lopes, as ponderações no cálculo do voto para as eleições que definirão o Reitor da UFRGS no próximo dia 14 de junho terão como denominador os efetivos votantes de cada categoria (Docentes, Discentes e TAs).

Coerente ao adotar as recomendações de Marchesi, Presidente do DCE Livre da UFRGS e Fundador do Movimento Estudantil Liberdade da UFRGS, a Comissão Eleitoral sanou um problema que ocorreu nas últimas eleições, onde a indefinição sobre os denominadores gerou grande discussão na Universidade, pois alterou as ponderações finais entre as categorias votantes, o que significou que nem mesmo os 15% foram garantidos aos estudantes. Agora, graças à Gabriel Marchesi os estudantes estão com sua participação garantida nas próximas eleições para a reitoria da UFRGS.

Abaixo, uma análise comparativa das últimas eleições para a reitoria da UFRGS e das metodologias de cálculo utilizadas:

AS ELEIÇOES PARA REITOR E O CÁLCULO DOS RESULTADOS NA UFRGS

Procurando trazer informações fidedignas sobre a forma de cálculo utilizada nas eleições para a Reitoria da UFRGS, foi realizada uma pesquisa1nas atas do CONSUN referentes às eleições de 1996 a 2004. Os dados apresentados abaixo têm como fonte essa pesquisa¹.

Em 1992, na eleição do prof. Hélgio Trindade, o edital trouxe definida uma fórmula de cálculo do resultado final. Essa fórmula tinha no denominador os eleitores das categorias, “consignados nas listas de votação”. A notação do peso foi designada por Kn (proporção da participação da categoria n). Os pesos das categorias foram: 50% para os docentes (K1) 25% para os técnico-administrativos (K2) e 25% para os estudantes (K3).

Em 1995, foi editada a Lei 9192, que estabeleceu regras para a escolha dos dirigentes das universidades. O art. 16, inciso III, da lei explicita que: “prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação às das demais categorias”, no caso de realização de consulta prévia à comunidade.

A partir dessa data, a UFRGS realizou três eleições para a Reitoria: Estas foram as principais diretrizes:

1996 - que elegeu a profª Wrana Panizzi:

A paridade entre os pesos das categorias foi objeto das discussões no Consun, tendo ocorrido consenso em torno do tema.

A fórmula aplicada foi: peso x votos/votantes

Foi decidida a aplicação da “fórmula do assento eleitoral anterior” (Ata nº 857, II Parte, CONSUN, p. 3) quando o comparecimento de uma categoria fosse menor que 30%.

Nas discussões, houve menção sobre a não vinculação entre a Consulta e a decisão do Consun: “(...) houve unanimidade nos pareceres (jurídicos) em considerar que não havia vinculação entre o resultado obtido na consulta à comunidade e no Colégio Eleitoral” (Ata nº 857, VIII Parte, Consun, p. 3).

2000 - que reelegeu a profª Wrana Panizzi:

A fórmula aplicada foi “peso x votos/votantes” efetivos, descrita no assento eleitoral (Art. 7º, Decisão 81/2000, Consun).

Foi decidida a aplicação da fórmula “votos/votantes inscritos” quando o comparecimento de uma categoria fosse menor que 25% dos votantes inscritos.

2004 - que elegeu o prof. José Carlos Hennemann:

As reuniões anteriores à definição do assento eleitoral discutiram a realização de um plebiscito para decidir sobre os pesos das categorias. Essa idéia não foi aprovada.

O assento eleitoral saiu sem a fórmula, por se considerar que o Consun deveria receber os dados brutos (Ata 1005, II Parte, Consun).

O prof. Eurico Trindade Neves, presidente da CC, ao entregar o relatório, observou que o processo deveria ser aperfeiçoado em dois pontos: a) articulação entre Consulta e decisão do Consun e b) a definição “dos coeficientes K1, K2 e K3 (pesos) da fórmula habitualmente usada” (Ata 1010, Consun). Ou seja, a fórmula com votantes efetivos no denominador estava consagrada, colocando-se a discussão em torno dos pesos das categorias.

Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns setores da comunidade interna, o levantamento realizado mostra claramente que a fórmula usada para calcular os resultados nas últimas três eleições foi:

N = K1x P / Pt + K2x F / Ft + K3x A / At

Onde:
K1- peso dos docentes
K2- peso dos técnico-administrativos
K3- peso dos estudantes
P - votos dos docentes na chapa n
Pt - votos efetivos dos docentes
F - votos dos TAEs na chapa n
Ft - votos efetivos dos TAEs
A - votos dos estudantes na chapa n
At - votos efetivos dos estudantes

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1 Realizada em junho de 2008.

domingo, 25 de março de 2012

Moção de Apoio à Chapa Reação USP

O Movimento Estudantil Liberdade da UFRGS, fundado em 8 de março de 2006, vem à público manifestar seu apoio à Chapa Reação, que disputa as eleições para o DCE da USP, no pleito que ocorrerá nos próximos dias 27, 28 e 29 de março, por entender que este é o grupo que realmente representa a vontade e os interesses legítimos dos estudantes da Universidade de São Paulo, não estando vinculados aos interesses de partidos políticos, como infelizmente ocorre em diversos grupos do ME.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Manifesto em defesa da Ciência, da Tecnologia e da Inovação

As entidades representativas da indústria brasileira e da comunidade científica do País, signatárias desta nota, vêm a público ressaltar a necessidade urgente de revisão da decisão que reduziu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Tal medida terá conseqüências dramáticas para o desenvolvimento do Brasil caso não seja revertida.

O corte reduziu em 23% o orçamento do MCTI para o ano, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão. Foi o segundo ano consecutivo em que o Ministério sofreu cortes. Adicionalmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) vem sofrendo contingenciamentos regulares em suas verbas. Entre 2006 e 2011, mais de um quarto de seus recursos foram contingenciados, o que resultou em R$ 3,2 bilhões retidos e não disponíveis para as atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia do mundo e reconhecido como uma nação de liderança global. A pesquisa científica e tecnológica é base para inovação e para a formação de recursos humanos qualificados, com impactos significativos no crescimento e na geração de riquezas.

Em países vencedores no campo da inovação, o investimento é fruto de aportes relevantes tanto do setor privado quanto do público.

O Brasil necessita de uma alta taxa de inovação para melhorar seus índices sociais e intensificar seu desenvolvimento científico e tecnológico. O investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento, em 2010, correspondeu a apenas 1,20%do PIB, sendo 0,63% provenientes do setor público.

É consenso na comunidade industrial, científica e tecnológica brasileira que o setor privado precisa ter papel ativo na busca pela inovação. Produtos inovadores geram impactos importantes em cadeias produtivas inteiras, agregam valor aos produtos brasileiros, racionalizam os processos de produção, produzem riqueza, distribuem renda, geram empregos e transformam o País. Essa atuação deve passar não só pelo investimento direto, mas também pela mobilização ativa em torno da causa da inovação.

Os desafios enfrentados pelo governo são conhecidos e a necessidade de uma gestão responsável das finanças do País deve ser reconhecida e elogiada. Mas é preciso cuidar também do futuro; o desenvolvimento científico e tecnológico do País não pode ser comprometido.

O Brasil e seu governo perseguem hoje uma aspiração inequívoca: a de inserir o País no cenário internacional em igualdade com as nações desenvolvidas. O investimento em inovação é essencial para que essa aspiração se torne realidade.

Pelas razões expostas, respeitosamente apelamos à Presidenta Dilma Rousseff para que:

Restabeleça a proposta original de R$ 6,7 Bilhões para o orçamento do MCTI de 2012.

Não permita o contingenciamento de recursos do FNDCT-Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Assinam o manifesto o presidente da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), João Carlos Basílio, e os presidentes das seguintes entidades:

CNI - Confederação Nacional da Indústria
Robson Braga de Andrade

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Paulo Antônio Skaf

FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira

FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Edson Luiz Campagnolo

FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia
José de Freitas Mascarenhas

FIEMG - Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais
Olavo Machado Júnior

SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Helena Bonciani Nader

ABC - Academia Brasileira de Ciências
Jacob Palis Junior

ANPEI - Associação Nacional de Empresas Inovadoras

terça-feira, 20 de março de 2012

NAE divulga calendário de oficinas

O Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) abriu inscrições para as oficinas de orientação profissional. São oferecidos os seguintes treinamentos: Gestão do tempo, Orientação profissional para universitários, Planejamento de carreira para a transição ao trabalho e Aproveitando o estágio para a transição à vida profissional.

As atividades são destinadas a alunos de graduação e pós-graduação da Universidade, e visam a auxiliar os estudantes a desenvolverem habilidades e competências necessárias ao gerenciamento de suas vidas acadêmica e profissional. As oficinas têm duração variável e os encontros ocorrem no prédio da antiga Escola Técnica (Rua Ramiro Barcelos, 2777 - Campus Saúde).

Interessados devem se inscrever pelo site do NAE, no link "inscrições". Todas as oficinas são gratuitas. Confira abaixo as datas e horários das atividades. Mais informações pelo 3308.5453 ou pelo e-mail nae.psico@ufrgs.br.

Gestão do Tempo
Data: 26/03 e 02/04 (segunda-feira)
Horário: 9h-12h
Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Elaboração de Currículo
Data: 04/04 (quarta-feira)
Horário: 18h30-20h30
Local: Sala 306 (ex-Escola Técnica*)

Planejamento de Carreira
Data: 16/04 (segunda-feira)
Horário: 13h30-17h30
Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Apresentação Oral de Trabalhos
Data: 23/04 e 30/04 (segunda-feira)
Horário: 13h30-17h
Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Dinâmicas e Entrevistas em Processos Seletivos
Data: 03/05 (quinta-feira)
Horário: 14h-16h30
Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Elaboração de Currículo
Data: 10/05 (quinta-feira)
Horário: 14h-16h
Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Estratégias de Busca de Trabalho e Estágio
Data: 16/05 (quarta-feira)
Horário: 18h30-21h
Local: Sala 306 (ex-Escola Técnica*)

Desenvolvendo a Comunicação
Data: 06/06 (quarta-feira)
Horário: 14h-18h
Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Apresentação Oral de Trabalhos
Data: 13/06 e 20/06 (quarta-feira)
Horário: 8h30-12h
Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Elaboração de Currículo
Data: 04/07 (quarta-feira)
Horário: 10h-12h
Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Planejamento de Carreira
Data: 11/07 (quarta-feira)
Horário: 8h30-12h30
Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

* O prédio da ex-Escola Técnica está localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2777 – Bairro Santana. Atrás do Planetário.
** Esta programação está sujeita a sofrer alterações.

Mais informações: http://naeufrgs.com/

sexta-feira, 9 de março de 2012

Programa Visita ao Lar - SAE/UFRGS

O Programa Visita ao Lar é um benefício que tem o objetivo de custear parte das despesas de transporte de estudantes usuários do benefício da moradia estudantil (moradores da CEU, CEUFRGS e CEFAV e usuários do auxílio-moradia) para seus municípios de origem.


EDITAL Nº 03/2012
PROGRAMA VISITA AO LAR

Este edital dispõe sobre as normas de SOLICITAÇÃO e UTILIZAÇÃO do Programa Visita ao Lar - SAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1 – PROGRAMA VISITA AO LAR

Trata-se do benefício que visa custear parte das despesas de transporte dos estudantes usuários do benefício moradia estudantil para seus municípios de origem, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos no presente edital. 

É composto por auxílio financeiro, cujo valor é calculado a partir do valor unitário da
passagem para o município de cada estudante, sendo formado pelo valor de duas passagens (ida e volta). 

O benefício será concedido uma única vez no semestre de 2012/1.

2 – INSCRIÇÃO

A inscrição no processo seletivo para a concessão do benefício ocorrerá no período entre 08 de fevereiro e 14 de julho de 2012. 

A inscrição deve ser realizada através da abertura de processo administrativo no Protocolo Geral da UFRGS, com os seguintes documentos:

• Formulários de Solicitação de Auxílio Financeiro – Visita ao Lar (formulários 1 e 2).Disponíveis no website da SAE, no item Bolsas e Auxílio - Auxílios Financeiros
(www.ufrgs.br/sae). 

• Demonstração do valor unitário da passagem atualizado (pode ser impresso nos websites das empresas de transporte ou das estações rodoviárias).

• Cópia do CPF.

3 – CRITÉRIOS DE CONCESSÃO 

Para a concessão do benefício serão consideradas as seguintes condições do estudante:

• Ser usuário do benefício da moradia estudantil mantido pela Secretaria de Assistência Estudantil (moradores da Casa do Estudante Universitário – CEU, Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e Veterinária – CEFAV, Casa  do Estudante da UFRGS –
CEUFRGS e usuários do auxílio moradia). 

• Ser usuário do Programa de Benefícios da SAE. 

• Possuir desempenho acadêmico satisfatório, não possuir reprovação por Falta de Frequência (FF) em 50% ou mais das disciplinas cursadas no semestre anterior e ter Taxa de Integralização Média (TIM) igual ou maior que 50% que a TIM do respectivo curso
.
4 – RECURSOS 

O aluno terá até 5 (cinco) dias após o indeferimento da solicitação para interpor recurso junto ao Protocolo Geral da UFRGS, dirigido à SAE.  A análise dos recursos interpostos será realizada pela Comissão do Programa de Benefícios,  designada pelo Secretário de Assistência Estudantil, respeitadas as normas específicas vigentes na Universidade. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Universidade das 8h30 as 17h30. 

5 – UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

• A data da viagem deverá ser posterior ao recebimento do auxílio, pois não haverá ressarcimento de valores pagos antecipadamente.

• O pagamento será realizado em até 30 dias após o deferimento do processo através de depósito em conta corrente no Banco do Brasil ou via CPF.

• Deverá ser realizada a prestação de contas até 30 dias após a utilização do recurso, com a entrega dos comprovantes na Divisão de Moradia Estudantil da Secretaria de Assistência Estudantil. 

• O recurso é exclusivo para uso com compra de passagens (ônibus, avião, etc).  Não é permitido o uso do recurso com combustível.

6 – OBSERVAÇÕES

I - O aluno terá seu pedido indeferido se apresentar informação e/ou documentação insuficiente e/ou contraditória e/ou não comprobatória da situação relatada no Cadastro Socioeconômico e/ou carta de apresentação e/ou esclarecida em entrevista;

II - A inveracidade e/ou omissão de informações acarretará na suspensão do benefício, independente da época em que forem constatadas.

III - Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão do Programa de Benefícios da SAE, designada pelo Secretário de Assistência Estudantil, respeitadas as normas específicas vigentes na Universidade. 

IV - A concessão dos benefícios dependerá de disponibilidade orçamentário-financeira.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2012.

Edilson Amaral Nabarro
Secretário de Assistência Estudantil

Para solicitar, leia o edital e utilize os formulário abaixo:

quinta-feira, 8 de março de 2012

6º Aniversário do Movimento Estudantil Liberdade

Hoje, dia 08 de março de 2012, o Movimento Estudantil Liberdade (MEL) completa 6 anos de existência e firma-se como maior grupo político organizado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O MEL surgiu como resposta aos anseios dos estudantes no sentido de serem representados por quem realmente esteja focado na busca por benefícios concretos à comunidade acadêmica e na defesa e manutenção do ensino de excelência.

Em 2006, quando lançamos a primeira chapa DCE Livre, nos comprometemos a fazer um movimento estudantil que não esteja voltado para os interesses partidários, mas para os interesses legítimos dos estudantes. Assim, tivemos nosso trabalho reconhecido na UFRGS e também em diversas outras universidades brasileiras, onde surgiram muitas outras chapas “DCE Livre” como resposta ao mau uso, por parte de partidos nanicos e com pouca ou nenhuma representatividade no cenário nacional, que ocorre em diversos DCEs pelo Brasil.

Assim, agradecemos todo o apoio que tivemos durante esses 6 anos e aproveitamos para reforçar nosso compromisso com os estudantes, com o ensino de qualidade e com a Excelência Acadêmica.

Gabriel Afonso Marchesi Lopes
Presidente do DCE Livre da UFRGS
Movimento Estudantil Liberdade
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