sábado, 25 de agosto de 2012

Pressão do DCE Livre garante reinício das aulas na UFRGS

No último dia 22 de Agosto, o CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS) debateu o calendário acadêmico para o 2º semestre do ano de 2012. O DCE Livre, grupo que sempre esteve na vanguarda da oposição à Greve, se fez presente na reunião, sendo representado por seu Presidente, Gabriel Afonso Marchesi Lopes, e por seu Vice-Presidente, Régis Antônio Coimbra.

Com 35 votos favoráveis, 9 contrários e duas abstenções, foi aprovada a proposta apresentada pela Pró-Reitoria da Graduação, que definiu o dia 27 de Agosto como a data de início do segundo semestre letivo.

A sessão foi marcada por intenso debate promovido por professores ligados à FACED (Faculdade de Educação) e por membros da atual Gestão do DCE da UFRGS “É Primavera”, que se posicionaram contra o início das aulas, tentando prolongar ao máximo a paralização que tanto tem prejudicado a comunidade acadêmica.

Ao fim da reunião, ficou decidido que a matrícula teria início às 0h do dia 23, iria até as 23h59min do dia 25 e que o resultado seria divulgado no dia 26, a partir das 12h.

Gabriel Marchesi e Régis Coimbra durante a reunião do
CEPE que aprovou o calendário acadêmico
Dessa forma, terminou a Greve que não trouxe absolutamente nenhum benefício para os estudantes da UFRGS e apenas prejudicou o calendário acadêmico, fazendo com que tenhamos que estudar em janeiro para repor os dias perdidos inutilmente.

Ainda, ficou claro o embuste e as mentiras propagadas pela atual Gestão “É Primavera”, que repetia religiosamente que o objetivo da greve era melhorar as condições de ensino, porém, como todos sabiam, bastou o Governo oferecer um aumento salarial para que docentes e técnico-administrativos abandonassem a greve, sem que houvesse qualquer proposta de melhoria na infra-estrutura das universidades.

Cabe lembrar que o DCE Livre, desde o início, participou ativamente das atividades relacionadas à Greve, buscando resguardar os interesses dos estudantes. Estivemos presentes na Assembléia Geral dos Estudantes do dia 11 de junho, onde nos manifestamos CONTRA a Greve. Fomos o único grupo de oposição a integrar o Comando de Mobilização, onde trabalhamos para que o foco fosse as demandas dos estudantes, e de onde nos retiramos após perceber que aquele órgão, controlado pela atual Gestão "É Primavera", servia apenas para fomentar a greve em consonância com os ditames de partidos políticos radicais.

A pressão junto aos conselheiros do CEPE e o trabalho desenvolvido pelo DCE Livre - Movimento Estudantil Liberdade - foi fundamental para aprovação da proposta da Pró-Reitoria de Graduação e subseqüente retomada das atividades na Universidade.

Enfim, parabenizamos os conselheiros do CEPE pela acertada decisão de aprovar o Calendário Acadêmico e desejamos um ótimo semestre para todos os estudantes da UFRGS.

Clique aqui para visualizar o Calendário Acadêmico de 2012/2.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

1ª Convenção do DCE Livre 2012

Ale Morales (Pedagogia), Gabriel Marchesi (Estatística),
Garibaldi (Sociais), Régis Coimbra (Dança), Rodrigo Peçanha
(Economia), Pâm Reid (Enfermagem)

Na última sexta-feira, dia 17 de Agosto, foi realizada a 1ª Convenção do DCE Livre - O Estudante em 1ª lugar! onde se discutiu a formação do grupo, as metas e estratégias para as eleições para o DCE da UFRGS e Conselhos Superiores.

Também foi apresentado um resumo de todo trabalho realizado no último ano pelo grupo, que se destacou como a principal voz de oposição à atual Gestão "É Primavera" do DCE da UFRGS.

Abaixo, o texto lido durante a Convenção:

Prezados Colegas,

Esta é a primeira reunião da chapa DCE Livre. É importante, neste momento, fazer um levantamento de tudo que se passou desde as últimas eleições. Em 2011, retomamos o projeto da chapa DCE Livre, cuja concepção se deu nos idos anos de 2006, através do Movimento Estudantil Liberdade. Nas últimas eleições, formamos um grupo pequeno e, dada nossa índole apartidária, com limitados recursos financeiros, pois cada centavo investido na campanha veio de nosso próprio bolso.

Em 2011, confeccionamos 50 cartazes e 100 panfletos em A2, 1000 folders em A4. Além disso, buscamos divulgar nossas informações em nosso blog, que teve 2.006 acessos em Outubro e 2.221 acessos em Novembro, totalizando 4.227 acessos. Isto nos rendeu o apoio de muitos estudantes, que até então desconheciam o nosso grupo.

Um movimento se nomeia por sua característica dinâmica e, assim, buscamos trabalhar neste ano de 2012, fortalecendo nosso grupo, divulgando nossas propostas e angariando novos colaboradores.

Continuamos com nossa divulgação através do blog liberdadeufrgs, que até a manhã de hoje já contava com 25.844 acessos, além dele, a partir de janeiro deste ano, reativamos o blog movimentoestudantilliberdade, que sem nenhuma divulgação, exceto aquela oriunda de pesquisas no google por nosso grupo, teve 4.735 acesso. Em síntese, buscaram conhecer nosso grupo e nossas propostas 30.579 vezes.

Além do blog, este ano trabalhamos através das redes sociais. Nosso twitter tem 198 seguidores. Nosso perfil no facebook se relaciona com outros 521 perfis e nossa comunidade conta com 504 membros. Tudo isso somente este ano

Também desenvolvemos nossas relações com a imprensa. Tivemos diversas matérias publicadas no site do Jornalista Políbio Braga, fomos notícia na coluna do Jornalista Affonso Ritter e na coluna do Flavio Pereira, do Jornal O Sul, demos entrevistas para a Rádio Guaíba, para o Correio do Povo e para a Revista ADverso, da ADUFRGS-Sindical. Possuímos uma relação mais sólida com a Imprensa que qualquer outro grupo de oposição à atual Gestão do DCE da UFRGS.

Mas um movimento não se resume a divulgar idéias e a dar entrevistas. O mais importante é participar ativamente da vida estudantil de nossa Universidade. Assim, no início do ano, em fevereiro, quando lançado o Edital do Programa de Benefícios 2012 da SAE, tivemos a gratificante notícia de saber que nosso projeto para que os estudantes ingressos através da permanência também tivessem direito aos mesmos benefícios da SAE fora aprovado.

Em março, comemoramos 6 anos do Movimento Estudantil Liberdade, que hoje se consolida como principal grupo de oposição. Em abril, estivemos presentes no vigésimo quinto Fórum da Liberdade, onde pudemos entrar em contato com diversos estudantes da UFRGS e de outras Universidades que possuem os mesmos idéias que nós.

Em maio, fomos protagonistas na defesa dos interesses estudantis durante as eleições para a Reitoria, quando fizemos campanha pela volta do Suco nos RUs e pelo direito de fala nas formaturas.

Em junho, junto com os servidores técnico-administrativos, defendemos o Voto Nulo na campanha para Reitor e, neste mesmo mês, participamos da Assembléia-Geral dos Estudantes da UFRGS, onde manifestamos nosso repúdio contra esta greve que a todos prejudica e serve apenas aos interesses dos partidos políticos.Também participamos da Assembléia-Geral dos Estudantes de Pedagogia e integramos o Comando de Mobilização, com o objetivo de defender os interesses legítimos dos estudantes, através da busca pela qualidade e pela Excelência Acadêmica.

Em julho, em virtude do Comando de Mobilização ter se tornado um instrumento cujo único objetivo era a defesa, não dos estudantes, mas da greve, o abandonamos e denunciamos a suspensão das atividades dos RUs por parte dos grevistas, no entendimento de que sendo este um serviço essencial, não poderia ser interrompido, sobretudo em razão dos prejuízos que traria aos estudantes. Denunciamos também a agressão sofrida pelos conselheiros do CONSUN durante a primeira reunião que debateu a continuidade das cotas na Universidade.

No presente mês de agosto, o Relatório Final da Comissão encarregada de avaliar o programa de Ações Afirmativas da UFRGS mencionou que um projeto apresentado por nós foi uma das referências utilizadas na reavaliação da proposta, reforçando nossa inserção no processo de tomada de decisões da Universidade e demonstrando que não somos um grupo meramente reivindicativo, mas propositivo, que apresenta soluções para os problemas importantes da comunidade acadêmica.

Ainda, fomos convidados e nos fizemos presentes no Ato pela Implantação de um DCE da UNIASSELVI, onde nos solidarizamos com os estudantes daquela instituição em sua busca por uma entidade que busque trabalhar por seus direitos.

Assim, concluo que sim, estamos fortalecidos, maduros e somos reconhecidos, na UFRGS e até em outras Instituições de Ensino Superior, como um grupo sólido e coerente na busca por benefícios concretos para os estudantes. Por isso, este ano, vamos ganhar as eleições para o DCE da UFRGS.

Muito obrigado,

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Reencontro com o Prof. Thomas Kesselring

Por Régis Antônio Coimbra*

Prof. Celso Marques, do Colégio de Aplicação, Prof. Thomas
Kesselring, da Universidade de Berna (Suiça) e Régis Antônio
Coimbra, Vice-Presidente do DCE Livre da UFRGS
Em 10 de agosto de 2012 (ontem, de minha perspectiva ao escrever, "agora"), tive a feliz oportunidade de reencontrar o prof. Thomas Kesselring palestrando sobre ética e economia, na sala 4 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde estudei a partir de 2002 e me formei em janeiro de 2007. Eu fora aluno de Thomas há bem mais tempo, nos dois primeiros anos de minha Licenciatura em Filosofia, na mesma Universidade. Comecei esse curso em 1988, já no primeiro semestre cursando Filosofia Política com Thomas, então professor convidado ou algo assim.

Gostava de Thomas por ele se expressar de modo pausado e direto. Num primeiro momento pensei que fosse a dificuldade com a língua portuguesa, mas pude verificar que ele se expressa assim em outras línguas que supostamente lhe são mais familiares. Em certa medida eu o "persegui" na graduação em Filosofia e certa vez, ante meus trabalhos manuscritos com eventualmente mais de 50 páginas não muito bem concatenadas ele disse "Régis, teus trabalhos são muito longos e eu não posso me comprometer com todos os alunos de ler trabalhos assim, então tu faz teus próximos trabalhos só com 30 páginas..." Ele pensou um pouco no que havia dito e fez outra proposta: "...melhor: tu podes escrever quantas páginas quiseres, mas eu me comprometo a ler só as primeiras 30 páginas..."

Essa preocupação com peculiar interpretação da universalização de máximas reiterou-se nesse recente reencontro quando, já ao fim da conferência, ele comentou que sua viagem envolveu tantas toneladas de carbono adicionais na atmosfera o que não é universalizável, isso é, se todos ficarem viajando assim pelo globo, é muito carbono na atmosfera... Não tive tempo de avaliar o quão séria é tal preocupação e devo ressaltar que o professor é muito sutilmente brincalhão.

A palestra consistiu em em duas partes. A primeira foi um conjunto de de breves pinceladas (era engraçado como ele começava um assunto e lá pelas tantas observava que não queria se aprofundar nisso ou naquilo...) sobre: (1) a questão da ética aristotélica, uma ética no sentido da formação do caráter e de disposições a agir de modos socialmente valorizados e assim algo reciprocamente convenientes para vidas boas ou não muito ruins; (2) a questão dos sentimentos morais da abordagem de Adam Smith e Hume; (3) uma referência não muito clara (e no meu entender um tanto equívoca) sobre a ética de Kant e seu critério da universabilidade de uma máxima de ação; uma crítica feliz sobre a questão dos conflitos morais e uma também feliz interpretação da falha de Kant em entender a pertinência da mentira em certos contextos de conflito, ressalvando a validade da exigência da verdade em contextos claros ou não conflituosos... (4) um relato sobre a dificuldade em se pretender ensinar virtudes na Europa pelo uso hipócrita ou exibicionista da palavra "Tugend" (virtude) desde a segunda metade do século XIX; (5) uma análise da "regra de ouro" (trata ou próximo como queres que ele te trate, que serviu já de ponte para a segunda parte da conferência.

A segunda parte caracterizou-se por uma pertinente mas sempre difícil e perigosa abordagem de questões concretas contemporâneas, com ênfase na questão da capacidade do mercado de se auto-regular. Após uma discussão geral sobre a "regra de ouro", o prof. Thomas introduziu as questões sobre o mercado com o experimento mental no qual a regra de ouro colapsaria a instituição da pechincha. Questionei que o equilíbrio entre a oferta e a demanda ocorreria quase do mesmo modo (apenas invertida), dada a forma como ele formulara a regra de ouro na pechincha (grosso modo, uma inversão dos papéis); ele disse que obviamente não chegaria a um equilíbrio e o argumento dele ficou a princípio nisso. Depois ele deu outro exemplo, melhor formulado, do colapso da instituição da corrida na olimpíada, já que o que estivesse correndo diminuiria o passo para que os demais o alcançassem e assim por diante, de modo que todos chegassem empatados. Nesse ponto concordei e ele argumentou que a regra de ouro não funciona em situações de legítima concorrência mas sim nas de cooperação. No caso das competições, a regra de ouro funciona no sentido de todos respeitarem as regras de modo que os demais também as respeitem.

Na sequência o prof. Thomas comentou que não entende os neoliberais, os quais sugerem que o mercado é capaz de se auto-regular, e citou as crises mais ou menos recentes como provas de que os mercados não se conseguem regular, fazendo uma descrição algo simplória do que ocorreu, criticando o esforço de governos no sentido de salvar bancos e outros esboços de críticas dispersas como essas.

Passou-se então para a discussão dos membros da mesa e o representante da Escola Superior do Ministério Público começou dizendo que estava na mesa mais por representar a instituição que promovia o curso de especialização em Ética e Direito (ou algo assim) do que por conhecimentos ou capacidade de formular questões para o professor, no que eu me ofereci para o substituir e ele disse que assim que ele concluísse o protocolo que eu ficasse à vontade. Em outros momentos o próprio prof. Thomas fez algumas questões provavelmente retóricas que eu optei por entender e responder como perguntas diretas.

Após essas formalidades eu pedi para me manifestar e critiquei a descrição do prof. Thomas como muito simplificada e injusta e observei que só os anarco-capitalistas entre os neoliberais defendiam a total desnecessidade do estado e que não só não liam a parte dos sentimentos morais de Smith como mesmo não liam com atenção o como que estudo de caso feito por Smith do monopólio cristalizado por ação do estado. Observei que outros estudiosos posteriores a Smith exploraram melhor a questão observando que as alegadas falhas de mercado até ocorrem, mas de modo minudente e só se tornam grandes problemas pela influência do estado, o único capaz de dar estabilidade aos monopólios e cartéis. Contra-argumentei que as crises recentes não eram decorrentes só ou simplesmente de falhas de mercado em se auto-regular, sendo no meu entender uma complexa combinação onde, sim, os mercados tem limitações de auto-regulação mas os estados não só não os regularam como promoveram, mediante manipulação do câmbio (assumidamente mantido artificialmente baixo durante quase 20 anos por Greenspan), bem como o próprio estado americano como que "garantia" créditos imobiliários duvidosos, o que acabou levando à "bolha" especulativa imobiliária que estourou em 2008.

Observei ainda que a explicação do fenômeno em grande medida eu encontrei no livro de Barry Eichengreen, "A globalização do capital", no qual esse autor argumenta que a partir de 1870 com o crescimento da participação das populações na sustentação via eleições dos governos, nos EUA e na Europa, esses não puderam mais deixar que os bancos centrais se fixassem estritamente na estabilidade da moeda, pois assim não se conseguiam mais reeleger ou eleger sucessores, de modo que passaram a cobrar dos bancos centrais que buscassem o crescimento e o pleno emprego, o que acabou na análise dos economistas da escola austríaca a potencializar o efeito e duração das crises. Segundo esses economistas, quando o estado tenta interferir na economia, por ser um jogador grande demais, ele distorce o sistema de preços livres e torna impossível seja para o governo, seja para os empresários, saber no que investir, levando a erros acumulados que culminam nos ciclos econômicos ou, como dizemos mais recentemente, nas bolhas especulativas. Observei que lá por 1936 venceu politicamente a tese de Keynes, da necessidade dos estados de interferir na economia para evitar os ciclos mas que até hoje é academicamente controverso se a solução keynesiana mais ajuda ou atrapalha, isso é, se adia e minimiza as crises ou, ao contrário, as perpetua ou intensifica.

O prof. Thomas concordou que o estado também pode falhar e observou que não fazia muito sentido, de fato, criticar os neoliberais (ele parece usar o termo para se referir a anarco-capitalistas radicais), pois muitos se "converteram" ante os últimos eventos e o problema é que se não tem um outro modelo satisfatório. A discussão ficou um pouco confusa com algumas manifestações (algo típicas) de outras pessoas do público. Um sugeriu que se discutisse primeiro o que é "ser humano" e perguntei se havia um real problema que justificasse tal "passo a trás" como ele caracterizou; ele me questionou se eu tinha um conceito de humano e eu observei que não via nisso um problema já que, a princípio, não havia uma dúvida sobre quem incluir, que seria o caso se houvesse índios ou papeleiros que não estivessem sendo considerados adequadamente como humanos mas que, grosso modo não havia dúvidas sobre cada um de "nós" ser um ser humano e que determinada cadeira não é... Outro comentou que na cultura de seus ancestrais, indígenas não sei quais, tudo é humano e questionei se não seria tudo "digno" ou "sagrado"... mas o clima era mais no sentido de levantar problemas entre absurdos e exagerados. Ah... outro fez uma manifestação sobre seus sentimentos e exortou às revoluções individuais ou internas... ou pessoais, ou algo assim.

Também se iniciou alguma crítica ao lucro e observei que era espantoso como se continuavam discussões nesse sentido, calcadas num desamparo até compreensível em Marx, mas nem tanto após a solução de Bohm-Bawerk. Isso é, a busca do lucro não é mais do que a necessária remuneração do capitalista, que em parte pode ser cada um de nós mediante fundos de previdência ou aposentadoria, e dos empresários que buscam encontrar quem quer vender e quem quer comprar. Talvez os lucros devam ser diminuídos (e na verdade os lucros há muito tem sido diminuídos em relação às operações. Foram feitas algumas manifestações do tipo "está tudo pior" ou "nunca melhora" e observei que é ao contrário e exemplifiquei com o contraste do final da década de 1980, quando Thomas partiu de volta para a Europa e hoje...

Também se falou da necessidade de uma vida mais sustentável, não calcada no crescimento etc e observei que no médio prazo isso tendia a ocorrer até por um aumento dos custos de crescimento e que uma mudança abrupta provavelmente implicaria na morte em pouco tempo de um ou dois bilhões de pessoas, pois a comida não chegaria nas cidades, não adiantaria as pessoas saírem das cidades de volta ao campo e o que funciona bem com problemas simplesmente deixaria de funcionar sem que algo que supostamente funcionasse melhor passasse a funcionar sem que antes muitos morressem.

Também se discutiu sobre a solução cooperativa e observei que muitas discussões se resolvem via esclarecimento mas que quando isso falha as questões se resolvem pela força. Discutiu-se o monopólio da violência pelo estado e observei que a força influi também no domínio do estado, que não é um domínio "só" racional. Observei que o que chamamos de razão, quando a contrapomos às paixões, segundo Hume, geralmente são também paixões ou sentimentos mais "calmos" que não identificamos como paixão e supomos ser "razão" e que, nesse sentido, é possível uma naturalização de boa parte do que chamamos de "razão"; em especial, observei que em impasses entre um "capitalista" querendo explorar um terreno e um índio ou ativista dizendo que o terreno tal (ou todos...) é sagrado se resolve pela força, pela violência. O prof. Thomas observara que as culturas são respostas adaptativas a certos desafios econômicos e explorei algo maldosamente o argumento observando que historicamente somos descendentes e tributários de uma cultura que dizimou os índios e que nossa discussão era garantida por alguns massacres dos que se opunham ao interesse dos capitalistas.

O prof. Thomas observou que se eu queria defender de modo radical uma teoria da solução pela força eu entrava em contradição (performativa, presumo) já que estava tentando argumentar... mas objetei que isso valeria se eu dissesse que só pela força se resolvem as questões, e eu reconhecia que muitas vezes numa discussão se chegam a acordos e mesmo a um convencimento, na linha "quem sabe não seria melhor se explorarmos isso assim e assado..." mas, claro, que se houver impasse, vence quem tem mais força e o fato de o estado por meio de um sistema de "legitimação" disfarçar o uso da força não deixa de resolver o impasse "na porrada", vencendo não quem tem razão mas quem tem mais força (maiores números, melhor publicidade, melhores armas etc).

Observei, ainda, que embora não haja um critério objetivo para determinarmos que um ser humano tem maior valor do que uma barata (em algum momento isso foi aventado...), tendemos a empatizar mais com um ser humano do que com uma barata e, assim, entre salvar uma barata e um ser humano num incêndio, geralmente optamos pelo ser humano... Não se trata nesse caso de razões mas de interesses ou "paixões" mais ou menos calmas que tendemos a racionalizar.

Observei, ainda, que um outro problema que me parecia relevante era o de que alguns dos sentimentos morais que se desenvolveram durante a evolução biológica da espécie humana e receberam diferentes como que recepções, amplificações ou focalizações pelas diferentes culturas em parte não dão conta da complexidade das sociedades contemporâneas, com muitos fenômenos de massa, e observei que Weber tinha sua distinção de certo interessante para analisar o problema da ética das convicções, relativas à vida privada ou de pequenos grupos, num âmbito relativamente privado, e a ética da responsabilidade, relativa ao governo de grandes massas, num âmbito mais público ou político.

Assim várias discussões foram levantadas de modo muito elementar e mesmo ingênuo e não tive constrangimento de me contrapor a cada uma. Talvez não tenha ficado claro o objetivo do prof. Thomas ou seu objetivo não fosse intrinsecamente claro. Talvez a pretensão feliz do prof. de discutir questões práticas ou mesmo concretas tenha esbarrado na falta de conhecimentos do prof. dos assuntos práticos ou concretos que pretendeu discutir, ou à exiguidade de tempo para os tratar apenas com os esboços de ferramentas trazidos por ele na primeira parte da conferência.

Seja como for, embora não tenha sido um grande desafio intelectual, foi muito divertido reencontrar o prof. Thomas. Também estava presente o prof. Celso Marques, que foi o titular da turma do Colégio de Aplicação com a qual fiz meu estágio na Licenciatura em Filosofia. O prof. Celso é muito ligado à questões ecológicas e após a conferência discutimos um pouco sobre e outros assuntos. Aproveitei e pedi para tirar uma foto com os dois professores. Meu plano era ficar no meio dos dois, mas o prof. Celso preferiu colocar o prof. Thomas no centro (ou ficar ao lado dele, hehe).

*RÉGIS ANTÔNIO COIMBRA é filósofo e advogado formado pela UFRGS. Especialista em Direito e Economia e, atualmente, é Acadêmico da Licenciatura em Dança pela UFRGS.

sábado, 11 de agosto de 2012

Opressões mais ou menos involuntárias e hipercompensações

Por Régis Antônio Coimbra*

Heterossexuais e brancos não são coitadinhos. Vivemos numa sociedade onde mesmo quando há predominância de negros e grande número de homossexuais, há uma heteronormatividade "branca" e "masculina". O "padrão" ou "normal" é o homem branco heterossexual de classe média. Isso certamente tem um efeito de opressão sobre quem não se aproxima desse padrão, incluindo mulheres, homossexuais, negros etc.

Um homem branco heterossexual de classe média não precisa ser racista ou homofóbico, nem "capitalista explorador malvado" ou algo assim por ter "orgulho" por ser o que ou como é. "Orgulho" no contexto dessa discussão significa muitas coisas entre não ter vergonha e sentir contentamento por ser ou estar tal coisa ou de tal modo.

Não há mérito no sentido de uma conquista pelo esforço em ser homem, branco e heterossexual, mas em nossa cultura é um pouco como estar na hora e lugar certos. Nesse sentido, era talvez melhor ser branco etc há 30 ou 40 anos e certamente era pior ser negro, mulher, gay. Relativizo o "melhor" para os brancos, homens, heterossexuais porque há muito de alienação nessa "normalidade" branca, heterossexual, masculina etc. Pessoas nessa condição tinham "privilégios" que não eram percebidos como privilégios e que envolviam um empobrecimento cultural geral. Nesse sentido, questiono que se beneficiavam e enfatizo que o prejuízo de quem não tinha o status "alfa" não decorria de uma intenção de prejudicar da parte de quem o detinha.

Ressalvo isso para argumentar que é deveras equivocado questionar a heteronormatividade branca, masculina, "burguesa" com uma como que criminalização dessa posição. Há uma sutil mas relevante diferença entre oprimir valendo-se de preconceitos da cultura e usufruir a como que cidadania plena de quem tem os atributos mais valorizados de uma cultura, ainda que sem mérito decorrente do esforço.

É positivo que aqueles pertencentes a "minorias" (aspas porque podem ser numericamente mais numerosos... trata-se de uma questão de reconhecimento, de influência) afirmem seu "orgulho", mas é importante que se entenda que também não há mérito em apenas ser negro, gay ou mulher, embora se possa reconhecer que com tais características ou em tais estados passa geralmente por maiores dificuldades para fazer as mesmas coisas que um homem branco etc. É um pouco como a preferência não só para quem é portador de deficiência física permanente ou irreversível (como um perneta ou idoso), mas também para quem está grávida ou com as articulações do tornozelo e do joelho imobilizadas para corrigir alguma lesão na perna.

As ações afirmativas visam atender as necessidades especiais, inclusive decorrentes de aspectos estritamente culturais, também com impacto não apenas individual inclusive sociais. Não se visa prejudicar os demais, embora os demais possam ser prejudicados, e isso ocorre de modo mais corriqueiro sempre que alguns bens ou serviços associados a faixas de renda ou perfis de consumo são mais pesadamente tributados, ou quando diretamente faixas de renda são diferentemente tributadas. Visa-se dar uma compensação razoável a quem precisa com custos também razoáveis para quem pode arcar.

As discussões a respeito talvez precisem envolver também o questionamento ou denúncia abusos seja de quem tenta manter privilégios indevidos, explorando a inércia cultural (isso é... já que está assim e me beneficia... vamos deixar assim), seja de quem abusa dos esforços coletivos no sentido de uma nova e mais justa e rica organização cultural (na linha "...'vocês' nos oprimiram por séculos... agora vão ter de pagar por isso..."). No entanto, o foco mais interessante é o sobre quais custos precisam ser compensados e quem os pode suportar.

É a sociedade como um todo quem "deve" suportar os custos, mas alguns indivíduos ou grupos tem a capacidade para suportar tais custos. Assim, não se trata de pôr o dedo na cara "do" homem branco, heterossexual e de classe média e dizer que agora ele vai pagar pelos anos de opressão e blá-blá-blá. Mas, claro, oprimidos não são mais justos ou inteligentes só por serem oprimidos. Ao contrário, eventualmente são mais desconfiados ou embrutecidos pelos traumas da vida de opressão etc. Então, assim como alguns brancos heterossexuais de classe média são lamentável, danosa mas compreensivelmente acomodados, alguns oprimidos são lamentável, danosa mas compreensivelmente rancorosos.

É importante não alimentar as posições rancorosas ou acomodadas - e pôr o dedo na cara dos "acomodados" nos seus privilégios é uma forma contraproducente conquanto os coloca numa posição também compreensivelmente defensiva e, lembrando, eles efetivamente tem mais poder e é burrice os transformar em inimigos, quando a rigor são vítimas menos graves da mesma armadilha cultural. Um homem branco, heterossexual e de classe média pode mesmo passar de uma posição inicial de simpatia por um "oprimido" a uma posição defensiva ante abusos efetivamente abusivos de alguns ou mesmo muitos que exageram ao passar das legítimas reivindicações às recriminações "objetivas" - algo como culpar Fulano pelo que supostamente seu avô teria feito.


*RÉGIS ANTÔNIO COIMBRA é filósofo e advogado formado pela UFRGS. Especialista em Direito e Economia e, atualmente, é Acadêmico da Licenciatura em Dança pela UFRGS.

domingo, 5 de agosto de 2012

Ato pela Implantação de um DCE na UNIASSELVI

O DCE Livre – Movimento Estudantil Liberdade participou, neste sábado, do Ato pela Implantação de um DCE na Uniasselvi Pólo PoA-RS, organizado pelo Movimento Quero um DCE no IERGS/UNIASSELVI. A principal motivação do ato foi a resistência da Reitoria daquela entidade em aceitar a criação de tal representação estudantil, não obstante ser garantido por lei (Lei nº 7.395/85) o direito dos estudantes organizarem-se livremente.

O Movimento Estudantil Liberdade foi representado por seu Presidente, Gabriel Afonso Marchesi Lopes, e Vice-Presidente, Régis Antônio Coimbra, que manifestaram apoio à criação daquele Diretório Central dos Estudantes salientando a importância do mesmo enquanto mediador das relações entre instituição, docentes e discentes, bem como seu papel facilitador na busca por benefícios concretos para os estudantes.


Entendemos que, no Estado Democrático de Direto, é inadmissível o cerceamento de garantia tão fundamental quanto a de livre associação. Sendo o indivíduo hipossuficiente em sua relação com a Universidade, faz-se extremamente importante, afim de resguardar sua dignidade e necessidades, a existência de uma instituição cujo objetivo é representá-lo e, assim, equiparar forças nesta relação.

Enfim, novamente o DCE Livre – Movimento Estudantil Liberdade manifesta todo o seu apoio e se coloca à disposição do grupo que está organizando o DCE na Uniasselvi Pólo Poa-RS e aproveita para parabenizá-los não apenas pela iniciativa, que acreditamos ser muito importante para todos os Estudantes da Uniasselvi, mas também pela organização e disciplina do ato, que teve horário de início e fim, contou com o apoio da EPTC, que cuidou para que o ato não atrapalhasse o trânsito, teve respeito para com os estudantes que estavam em aula, diminuindo o volume do som durante o horário das provas e só aumentando nos intervalos e, mesmo diante da triste atitude da administração da Uniasselvi, que se recusou a receber pessoalmente a Ata de Criação do DCE, tiveram uma postura correta entregando os documentos junto à secretaria ao invés de fazer baderna como ocorre em outros lugares. Tudo isso só demonstra a seriedade e o comprometimento do grupo que está empenhado em construir esta representação estudantil, que certamente fará a diferença para todos aqueles estudantes.

sábado, 4 de agosto de 2012

Projeto do DCE Livre garante que as Cotas na UFRGS não aumentem

Reunião entre Régis Antônio Coimbra, Vice-Presidente do
DCE Livre, e o Presidente em Exercício do TRF4 onde se discutiu
o sistema de Cotas na UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul re-avaliou, nesta sexta-feira, sua política de Cotas. Neste sentido, o DCE Livre – Movimento Estudantil Liberdade foi o único grupo a apresentar um amplo projeto discutindo seriamente a proposta, protocolado sob o número 23078.014712/07-11 (para ler o texto integral, clique aqui).

Tal projeto foi base para a rediscussão do Programa de Ações Afirmativas da Universidade e o que garantiu a manutenção das cotas no patamar de 30% e a não desvinculação das cotas sociais e raciais, sendo inclusive citado no Relatório Final da Comissão de Avaliação da Política de Ações Afirmativa (para ler o texto integral, clique aqui).

De fato, o DCE Livre sempre esteve na vanguarda da discussão sobre a Política de Ações Afirmativas na Universidade, que temos discutido desde 2007. Este ano, em especial, o Vice-Presidente do DCE Livre Régis Antônio Coimbra, autor do projeto apresentado ao Conselho Universitário (CONSUN), deu entrevistas sobre o tema para o Correio do Povo (para ler a entrevista, clique aqui) e para a Revista Adverso, publicação da ADUFRGS-Sindical (para ler a entrevista, clique aqui).

Entendemos que é urgente a implantação de ações afirmativas pela sociedade brasileira e gaúcha, tendo nisso a UFRGS responsabilidade peculiar, porém fazendo as devidas críticas ao modelo atualmente adotado, no sentido de que o atual modelo é:

1 - ineficiente para pobres, pelo caráter paliativo, e com foco primário no ingresso artificial e apenas secundário na permanência (até a conclusão);

2 - contraproducente para negros, por introduzir ou exacerbar uma percepção de rivalidade racial;

3 - quantitativamente pouco expressivo se aplicado à UFRGS ou às instituições estatais de ensino superior em geral, conquanto estas representam uma pequena fração das vagas do ensino superior como um todo

4 - qualitativamente temerário se aplicado à UFRGS ou às instituições estatais de ensino superior em geral, conquanto estas não primam tanto pela excelência do ensino e sim do aprendizado, tendo sua notória excelência calcada na seleção – por sua vez operada pelo atrativo da gratuidade e da reputação de excelência das mesmas combinado com a acirrada competição pelas vagas nos concursos vestibulares – dos alunos com melhores aptidões ou mais favoráveis condições materiais e culturais familiares para a dedicação aos estudos – de tal modo que uma mudança radical (envolvendo 40% do total dos alunos em cada curso) tende a alterar significativamente o perfil dos alunos e dos cursos destas universidades.

Nossa principal crítica reside no modo como o sistema está sendo inserido nas universidades, que acaba sendo mais corporativista que propriamente social, visto que considera apenas o fato do indivíduo ter estudado ou não em escola pública e não leva em consideração a questão mais importante que é a renda.

Ainda, no ponto específico das cotas raciais, a desvinculação do caráter social, como propunha a atual gestão do DCE da UFRGS “É Primavera” acarreta na situação onde, visto a desnecessidade de se ter cursado o ensino público estatal, negros oriundos das classes média e alta, que tiveram o ensino em boas instituições privadas, teriam mais chances de entrar na Universidade que aqueles das camadas pobres da população e que mais precisariam do benefício.

Assim, não havendo revisão do sistema, ao menos se garantiu que o percentual de vagas reservado às ações afirmativas se mantivesse nos atuais 30% e, além disso, garantiu-se também a não desvinculação das cotas raciais e sociais, haja vista que tal desvinculação apenas prejudicaria os negros das classes sociais mais baixas, beneficiando indivíduos com maior poder aquisitivo.
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