Zumbi dos Palmares - o Falso Herói

Por Leandro Narloch

Estudos recentes sobre o herói da luta contra a escravidão mostram que ele próprio pode ter sido dono de escravos no quilombo dos Palmares

Negro retratado no Brasil do Século
XVII pelo pintor holandês Albert Eckhout:
na época o conceito de igualdade entre
os homens não existia na África

Na próxima quinta-feira, 262 cidades brasileiras comemoram o Dia da Consciência Negra, data que evoca a morte de Zumbi dos Palmares. Último líder do maior dos quilombos, os povoados formados por negros fugidos do cativeiro no Brasil colonial, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, quase dois anos depois de as tropas do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho praticamente destruírem Palmares. Ao longo dos séculos, Zumbi se tornou uma figura mítica, festejado como o herói da luta contra a escravidão. O que realmente se sabe dele, como personagem histórico, é muito pouco. Seu nome aparece apenas em oito documentos da época, incluindo uma carta do governador de Pernambuco anunciando sua morte. Como ocorre com Tiradentes e outros heróis históricos que servem à celebração de uma causa, a figura de Zumbi que passou à posteridade é idealizada. Ao longo do século XX, principalmente nos anos 60 e 70, sob influência do pensamento marxista, Palmares foi retratada por muitos historiadores como uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado entre os habitantes dos povoados. Uma série de pesquisas elaboradas nos últimos anos mostra que a história de Zumbi e do quilombo dos Palmares ensinada nos livros didáticos tem muitas distorções. Muito do que se conta sobre sua atuação à frente do quilombo é incompatível com as circunstâncias históricas da época. O objetivo desses estudos não é colocar em xeque a figura simbólica de Zumbi, mas traçar um quadro realista, documentado, do homem e de seu tempo.

Zumbi e o bandeirante Domingos Jorge Velho, que destruiu
Palmares: a escassez de documentos favoreceu versões
romantizadas de como era a vida no quilombo.

Os novos estudos sobre Palmares concluem que o quilombo, situado onde hoje é o estado de Alagoas, não era um paraíso de liberdade, não lutava contra o sistema de escravidão nem era tão isolado da sociedade colonial quanto se pensava. O retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séquito de escravos para uso próprio. "É uma mistificação dizer que havia igualdade em Palmares", afirma o historiador Ronaldo Vainfas, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do Dicionário do Brasil Colonial. "Zumbi e os grandes generais do quilombo lutavam contra a escravidão de si próprios, mas também possuíam escravos", ele completa. Não faz muito sentido falar em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus. Nas culturas africanas, eram impensáveis. Desde a Antiguidade e principalmente depois da conquista árabe no norte da África, a partir do século VII, os africanos vendiam escravos em grandes caravanas que cruzavam o Deserto do Saara. Na época de Zumbi, a região do Congo e de Angola, de onde veio a maioria dos escravos de Palmares, tinha reis venerados como se fossem divinos. Muitos desses monarcas se aliavam aos portugueses e enriqueciam com a venda de súditos destinados à escravidão.

"Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo na cultura da África", diz o historiador carioca Manolo Florentino, autor do livro Em Costas Negras, uma das primeiras obras a analisar a história do Brasil com base nos costumes africanos. Zumbi, segundo os novos estudos sobre Palmares, seria descendente de uma classe de guerreiros africanos que ora ajudava os portugueses na captura de escravos, ora os combatia. Quando enviados ao Brasil como escravos, os nobres africanos freqüentemente formavam sociedades próprias – uma delas pode ter sido Palmares. Para chegar a esse novo retrato de Zumbi e do quilombo, os historiadores analisaram as revoltas escravas partindo de modelos parecidos que ocorreram em outros lugares da América e da África. Também voltaram às cartas, relatos e documentos da época, mostrando como cada historiografia montou o quilombo que queria.

O principal historiador a reinterpretar o que ocorreu nos quilombos é o carioca Flávio dos Santos Gomes. Ele escreve no livro Histórias de Quilombolas: "Ao contrário de muitos estudos dos anos 1960 e 1970, as investigações mais recentes procuraram se aproximar do diálogo com a literatura internacional sobre o tema, ressaltando reflexões sobre cultura, família e protesto escravo no Caribe e no sul dos Estados Unidos". Atendo-se às fontes primárias e ao modo de pensar da época, os historiadores agora podem garimpar os mitos de Palmares que foram construídos no século XX.

Nota Oficial do DCE Livre

O Movimento Estudantil Liberdade foi criado em 2006 por estudantes que não se sentiam representados pelos militantes esquerdistas que há muito tempo dirigem o DCE da UFRGS e que ocupavam todos os cargos de Representação Discente nos Conselhos da Universidade.

Nossa principal bandeira era a despartidarização da entidade, isto é, queríamos um DCE que se voltasse para os assuntos e preocupações dos estudantes da UFRGS e não tivesse como foco prioritário causas externas e pautas de partidos políticos, como já vinha acontecendo faz muito tempo. Disso, criamos o jargão: “Um DCE para Estudantes e não para Miliantes!”

Assim, o Movimento Estudantil Liberdade, por meio desta, manifesta apoio à chapa que mais possuí similaridade com nossa visão de despartidarização do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.

Declaramos publicamente apoio à Chapa 3 – DCE de Verdade: Nosso Partido é o Estudante!

MEL promove ato pelo pagamento dos Monitores Acadêmicos

Marchesi e Samuel durante a reunião do CONSUN

O DCE Livre - Movimento Estudantil Liberdade organizou um ato na manhã desta sexta-feira (18), no Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), pelo pagamento dos Monitores Acadêmicos da Universidade. O MEL esteve representado por seu presidente, o Acadêmico de Pós-Graduação Gabriel Afonso Marchesi Lopes e pelo Acadêmico de Biblioteconomia Samuel Writzl Zini, Monitor Acadêmico da disciplina de Linguagem Documentária III.

Em nota, o Pró-Reitor de Graduação, Professor Sergio Roberto Kieling Franco, informou que o atraso na liberação do pagamento das bolsas de monitoria foi devido à falta de repasse financeiro pelo Ministério da Educação (MEC). Alguns alunos que entraram em contato com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) solicitando maiores informações sobre a falta de pagamento ainda receberam a seguinte resposta de uma Assistente em Administração: “Não temos previsão para o pagamento das bolsas de monitoria e se você quer saber, liga pra Dilma!”.

Saguão da reitoria da UFRGS

Marchesi, que durante sua graduação foi monitor das disciplinas de Estatística Geral I, Estatística Geral II, Estatística Econômica e Estatística Demográfica, manifestou que “A UFRGS atenta contra seus próprios princípios, em especial contra a garantia de padrão de qualidade, ao permitir que situações como essas ocorram. É fundamental que haja um plano de contingências para fazer frente à descontinuidade de repasses de recursos por parte do MEC, ainda mais considerando que este não é um problema pontual, mas sim algo que tem acontecido com considerável freqüência e que prejudica principalmente os alunos que dependem desta renda para sua sobrevivência.”

Nota Oficial do DCE Livre sobre o ocorrido no IFCH

NOTA OFICIAL DO DCE LIVRE SOBRE O OCORRIDO NO DEBATE “Pela Diversidade: Ser Diferente é um Direito, Respeitar é um Dever” PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) DA UFRGS

A homofobia é um problema grave e não se resume à violências físicas ou ameaças em sentido criminal estrito (Art. 147 do código penal:"ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"). No entanto, é importante reconhecer um limite entre entre o desconforto, a opinião contrária e a atitude violenta. No caso específico, é prudente considerar que a manifestação legítima da posição também legítima do aluno que entende que homossexuais não deveriam poder adotar crianças tenha enfurecido alguns dos que pensam diversamente e que entre esses, alguns tenham distorcido a posição do tal aluno, o que ainda mais enfureceu quem conheceu as versões distorcidas e, assim, algum tenha invadido o perfil do aluno para o incriminar. Isso já aconteceu com alunos da UFRGS, a qual promoveu processos administrativos flagrantemente mal conduzidos e que só não foram devidamente questionados porque o aluno não contou com advogado a tempo.

Discordamos de quem pensa que homossexuais não devem adotar crianças, mas respeitamos a posição deles. O fato de o Direito brasileiro reconhecer esse direito aos homossexuais não torna crime pensar diferente. Se fosse assim, quem defende a descriminalização da maconha também cometeria crime por pensar diferente do que prevê o direito brasileiro; ou, quem hoje pensa que vender cigarros de tabaco deveria ser crime também estaria cometendo crime. As pessoas tem direito a opinar sobre o que deve ou não ser permitido pelo estado.

A questão da homofobia, como a do racismo, é especialmente complexa conquanto não se trata de opções, seja de quem é homossexual ou heterossexual, negro, indígena ou de outra etnia. Tanto pior, a aversão que uns podem sentir por outros também não é uma escolha plenamente racional calcada em razões e motivações conscientes. Desse modo, o esforço coletivo da sociedade no sentido de abolir ou minimizar fenômenos como o racismo e a homofobia, ainda que sistemático e pontualmente enérgico, deve evitar o linchamento.

No evento em questão, o jovem apenas acusado foi pré-julgado e condenado pela comunidade como culpado e mesmo sem direito a manifestar sua posição no evento (clique aqui para mais informações). Isso é uma forma de intolerância ironicamente simétrica à que tentam criticar ou, mais precisamente, excluir do debate, o que caracteriza um linchamento moral.

Régis Antônio Coimbra

1ª Vice-Presidente do Movimento Estudantil Liberdade - DCE Livre

Advogado, Licenciado em Filosofia pelo IFCH e Acadêmico da Licenciatura em Dança

Polícia estoura redutos de extrema-esquerda

Indivíduos falam em "esquerda voltar a ser armada"

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, cumprindo todas as formalidades legais, realizou ações de busca e apreensão na residência de pessoas que supostamente estavam envolvidas com a quadrilha “Bloco de Lutas”, que tem praticado violência contra indivíduos e contra o patrimônio público e privado nas ruas da capital (clique aqui para ler a notícia).

Segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo perfil oficial do PSTU e pela Vereadora Fernanda Melchionna, os indivíduos seriam ligados ao Juntos (braço do PSOL) e ao PSTU, inclusive um deles teria disputado as eleições para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, porém, com um número insignificante de votos, não conseguiu se eleger.

Vereadora Fernanda Melchionna comenta a ação

Além da casa dos militantes, a Polícia Gaúcha também cumpriu mandados judiciais em um suposto “espaço cultural anarquista Moinho Negro”, apreendendo computadores,  celulares e vasta documentação suspeita (clique aqui para ler da notícia). Em resposta ao ocorrido, militantes questionaram sobre a necessidade de “se armar”.

É fato que nos últimos meses Porto Alegre tem passado por uma situação muito delicada, com recorrentes ataques às pessoas (clique aqui para mais informações) e ao patrimônio público e privado (clique aqui para mais informações). Depredações, saques à lojas, queima de ônibus e ataques à prédios históricos, como o Museu Júlio de Castilhos (clique aqui para ler a notícia), tem sido a tática utilizada pela quadrilha “Bloco de Lutas” para intimidar a população e espalhar o terror.

PSTU informa ação na residência de Matheus Gomes

O Movimento Estudantil Liberdade, atuando no sentido de preservar a ordem e a vida das pessoas, tem monitorado as ações do “Bloco de Lutas” e repassado às polícias informações sobre seus membros e suas ações. Assim, esperamos que em breve sejam realizadas mais ações de busca e apreensão e que os indivíduos envolvidos com ações violentas sejam finalmente presos.

Governo dá explicações sobre investigação em locais de encontros de manifestantes

Bandidos da quadrilha “Bloco de Lutas” depredam prédios históricos na Capital

Criminosos invadindo o Museu Júlio de Castilhos para
agredir os funcionários que estavam no prédio

O grupo criminoso de extrema-esquerda conhecido como “Bloco de Lutas” realizou mais uma ação na noite desta quinta-feira (26). O alvo dos meliantes foram os prédios históricos de Porto Alegre, que foram pichados e tiveram suas vidraças quebradas, além de relatos de que houve tentativa de incendiar as edificações.

Com os rostos covardemente cobertos, para dificultar a identificação por parte da polícia e garantir a impunidade pela prática de ilícitos, os autodenominados “manifestantes”, que carregavam bandeiras de movimentos como o coletivo Juntos/PSOL, o Cpers/Sindicato, a CSP-Conlutas e o movimento anarquista (clique aqui para mais detalhes), realizaram uma série de atentados em diversos pontos do centro da capital.

A quadrilha é conhecida por cobrir seus rostos com o
objetivo de dificultar a identificação de seus integrantes

O principal objetivo da manifestação era destruir o patrimônio cultural gaúcho. Assim, a turba, inicialmente, atacou a Catedral Metropolitana de Porto Alegre, prédio datado de 1921, que teve suas vidraças, feitas pela Academia de Mosaicos do Vaticano, quebradas. Um pequeno efetivo da Brigada Militar, que fazia a guarda do Palácio Piratini, se deslocou para o local, impedindo que mais danos fossem causados ao prédio histórico.

Não satisfeitos, os esquerdistas seguiram pela Rua Duque de Caxias em direção ao Museu Júlio de Castilho, recém-aberto após permanecer fechado por mais de 16 anos. Aos gritos, de maneira animalesca e sob o efeito de drogas, o grupo retirou as pedras que compõem o piso da Praça da Matriz e da Catedral Metropolitana e apedrejou a fachada do Museu causando danos consideráveis (clique aqui para mais detalhes). O casarão teve a frente danificada, com vidros quebrados e as bandeiras, hasteadas na sacada, destruídas. Em seguida, os vândalos tentaram adentrar o edifício, quebrando suas janelas, com o objetivo de incendiá-lo, mas novamente foram contidos pela BM, que dessa vez agiu de forma mais enérgica, atuando no sentido de preservar a ordem e a vida das pessoas, para proteger os funcionários do Museu que estavam sendo agredidos fisicamente pelos manifestantes.

— É um desrespeito à memória e ao patrimônio. Do ponto de vista cultural, esse ataque nos leva a pensar sobre a motivação disso. Porque não se trata de algo que não tenha símbolo ou alma, tem a ver com o interior da sociedade gaúcha — afirmou Jéferson Assumção, diretor da Secretaria Estadual da Cultura.

Veja o vídeo de como ficou a fachada do museu após a ação do grupo de esquerda

Por fim, a turba se dispersou e parte dela seguiu para um posto da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), novamente depredando o local (clique aqui para mais detalhes). Além da CEEE, duas agências bancárias também foram atingidas. O saldo final dessa noite de terror foram sete pessoas detidas por crimes diversos, incluindo dois menores que haviam sido aliciados pelos membros da quadrilha “Bloco de Lutas”.

Pinochet: ditador assassino ou salvador da pátria?

Por Rodrigo C. dos Santos

O golpe militar no Chile: suas causas e consequências

Junta militar do Chile

Este texto visa resgatar a verdade sobre o que pode ser considerado uma das maiores inversões de fatos já feitas. Todos conhecem a propaganda socialista, e como foram sempre experts em ocultar fatos, inverter causalidades e criar falsas evidências. Como o tempo é amigo da verdade, novas provas de que a esquerda no mundo todo sempre distorceu a veracidade das coisas surgem a cada ano. Peço para os leitores ignorarem questões ideológicas, pois certos dogmas criam rigidez cognitiva, a qual impossibilita uma análise imparcial dos fatos. Vamos nos ater apenas aos fatos. 

O assunto é o general Pinochet e o golpe militar do Chile, do qual poucas pessoas possuem razoável conhecimento, mas automaticamente repetem certas "verdades" implantadas pela propaganda esquerdista. Enquanto Augusto Pinochet permanece detido, Salvador Allende foi transformado em herói nacional, e verdadeiros ditadores como Fidel Castro são tratados como presidentes e chefes de Estado respeitados. Eu não pretendo ignorar atrocidades do período Pinochet, nem entrar num debate ideológico, mas apenas levantar a grande cortina que encobre inúmeros detalhes importantes desta conturbada fase chilena. 

Em primeiro lugar, das 2.279 mortes constatadas durante os 17 anos do regime Pinochet, aproximadamente metade ocorreu logo após o golpe de 11 de setembro de 1973. Creio que ficará claro durante o texto que isso era praticamente inevitável para se restaurar a ordem no Chile, e que a grande concentração de mortes nos primeiros dias de golpe se deve ao fato de estarmos tratando de facto de uma guerra civil, não um regime opressor que assassinava deliberadamente. 

Um pouco de história do Chile nos mostra que este é um país com fortes raízes de patriotismo, instituições capazes de manter a ordem, e um povo respeitador da Constituição, datada de 1925. Os militares sempre se mantiveram fora da política. O governo sempre teve um papel central, principalmente para proteger o controle sobre os recursos naturais do norte. 

O Partido Comunista Chileno é o mais antigo da América do Sul, e sempre foi altamente obediente ao Kremlin. O partido fundado por Salvador Allende era também declaradamente marxista. Em 1967, o seu Partido Socialista deu a seguinte declaração: "O Partido Socialista como uma organização Marxista-Leninista propõe a tomada do poder como objetivo estratégico a ser conquistado por esta geração, para estabelecer um estado revolucionário que irá libertar o Chile da dependência econômica e cultural e iniciar o processo do socialismo. Violência revolucionária será inevitável e legítima. Constitui o único caminho para se chegar ao poder político e econômico. A revolução socialista poderá ser consolidada apenas destruindo-se as estruturas burocráticas e militares do estado burguês." 

O MIR, movimento revolucionário de esquerda similar as FARC e MST, era um corpo militar que defendia a tomada do poder pelos comunistas e socialistas. O sobrinho de Allende, Andres Pascal Allende, era um dos líderes de tal movimento. Outro pilar de sustentação das bases revolucionárias estava na Igreja Católica e sua teologia liberacionista, que acreditava na militância política como único meio de transmitir a mensagem divina. Com este conjunto de forças dando apoio, e mais promessas de respeito à Constituição que se mostraram mentirosas depois, em 1970 era eleito Salvador Allende para presidente. Em 1971, em uma entrevista, o novo presidente já deixava claro suas intenções, ao dizer que "nós precisamos expropriar os meios de produção que ainda estão em mãos privadas". Disse também que "nosso objetivo é o socialismo marxista total e científico". 

Allende venceu as eleições com 36,5% dos votos, o que estava longe de ser considerado um maciço apoio popular. O primeiro aspecto de seu programa de governo foi um assalto às propriedades privadas agrícolas, na medida conhecida como tomas. As expropriações eram carregadas de violência, por bandos armados, normalmente membros do MIR. Várias vítimas foram assassinadas, e alguns morreram de ataques do coração ou se suicidaram. Entre novembro de 1970 e abril de 1972, 1.767 fazendas foram tomadas por bandos armados. 

Em seguida, Allende iniciou um programa de nacionalização de diversos setores da economia, como mineração e têxtil. Seu governo utilizou pequenas brechas na lei para infernizar a vida das empresas, e conseguir assim expulsar o capital estrangeiro do país. A liberdade de expressão também foi fortemente atacada, como em todos os países socialistas. Allende chegou a afirmar que "coisas são boas ou ruins dependendo se elas nos trazem para mais perto ou longe do poder". Seu governo atuou diretamente e indiretamente contra jornais e estações de rádio não socialistas. 

Foi criada uma instituição bizarra conhecida como "Corte do Povo", onde juízes não treinados mas ligados às organizações de esquerda eram indicados. Seus poderes eram amplos, e batiam de frente com as leis já estabelecidas. Além disso, Allende criou, em 1971, sua própria Guarda Pessoal, a GAP, fortemente armada. 

Todas essas medidas inconstitucionais, num país que respeitava sua Constituição desde 1925, fizeram com que o governo de Allende entrasse em conflito com a Suprema Corte. Vários casos eram questionados na justiça, mas Allende simplesmente ignorava as decisões da Corte. Ele chegou a dar a seguinte declaração em rede nacional: "Num período de revolução, a força política tem o direito de decidir em última instância se as decisões do judiciário se enquadram ou não nos objetivos e necessidades históricas de transformação da sociedade. Conseqüentemente, cabe ao Executivo o direito de decidir seguir ou não os julgamentos do judiciário". 

Em janeiro de 1972, o Congresso aprovou o impeachment do ministro de Interior por falhar na proteção dos direitos à propriedade e liberdade de expressão, apenas para vê-lo assumir a pasta de Ministro de Defesa. Em julho do mesmo ano, um novo ministro de Interior sofreu impeachment, mas foi apontado por Allende para um alto cargo administrativo. Em dezembro, o Ministro de Finanças também sofreu impeachment por ações ilegais contra trabalhadores em greve, mas foi transformado em ministro da Economia. O desrespeito de Allende às claras regras do jogo, à Constituição, ao Congresso e à Suprema Corte, era simplesmente total. 

A crise econômica se alastrava de maneira assustadora no Chile de Allende. A hiperinflação atingiu mais de 500%, faltavam produtos nas prateleiras e o desemprego crescia rapidamente. No meio deste caos econômico, Carlos Matus, um dos ministros de Allende, disse que "o que é uma crise para outros representa uma solução para nós". O único setor que prosperou durante os anos de Allende foi o paralelo, o mercado negro. Assim como na URSS, a nomenklatura chilena, composta de pessoas ligadas ao governo e influentes, enriqueceu através da importação de produtos escassos no Chile. O dólar, que no mercado livre da era pré-Allende valia 20 escudos, atingiu 2.500 escudos em agosto de 1973. A produção agrícola caíra 23% e a mineral uns 30%. No Chile de Allende, reinava o caos econômico e social, fruto de um total desrespeito à ordem. 

*** 

Foi nesse contexto que se deu o golpe de 1973. Os militares na verdade apenas cumpriram com suas obrigações constitucionais. Uma guerra civil era iminente, e inúmeras armas já estavam sob o poder dos revolucionários, enviadas sobretudo por Cuba. Allende era bastante próximo de Fidel Castro, e no passado, como presidente do Senado, já havia oferecido refúgio aos membros do grupo terrorista de Che Guevara. Durante seu governo, não só centenas de guerrilheiros cubanos migraram para o Chile, como membros de diversos grupos revolucionários do Brasil, Uruguai, Argentina, Peru, Nicarágua e Honduras. A residência de Allende no El Canaveral serviu como importante centro de treinamento para tais terroristas. Castro chegou a mandar dois de seus maiores especialistas para ajudar na organização da violência política chilena. 

Um documento descoberto na sala de um secretário comunista do governo revelou as intenções de usar as festividades do Dia Nacional da Independência para um golpe fatal e "impor a ditadura do proletariado". O alto comando das forças militares seriam convidados para um banquet oficial no palácio presidencial de La Moneda para que a guarda pessoal de Allende pudesse matá-los. Em agosto foi descoberto também um plano desenhado pelos mais altos membros do governo para incitar uma rebelião naval. No dia 23 de agosto de 1973, a Câmara dos Deputados considerou que estava rompido o Estado de Direito no Chile, e publicou uma resolução completa comprovando sua acusação. 

Essas foram, resumidamente, as causas que forçaram uma atitude militar no Chile. Os militares, historicamente afastados da política, se viram obrigados a resgatar a ordem e a Constituição. Durante o cerco ao Palácio, várias ofertas foram feitas ao então presidente para que este saísse do país em segurança, mas tais ofertas foram recusadas. Allende acabou cometendo suicídio. 

Evidente, os exageros e mortes de inocentes despertam ódio e ressentimento, mas é fundamental colocarmos o período Pinochet sob um julgamento imparcial, levando em conta todo esse contexto. A "guerra civil" chilena gerou bem menos mortes que as do México e da Nicarágua, sem falar em Cuba, cujo paredón já fuzilou mais de 17 mil pessoas. E no caso chileno, como já foi dito, cerca de metade das perdas se deram logo no começo do "golpe", enquanto no caso cubano estamos diante de uma repressão duradoura, que ano após ano elimina inocentes sob acusações ridículas, sem prova ou julgamento justo. A triste verdade é que as perdas da era Pinochet, em sua maior parte, representaram um preço necessário para o resgate da ordem. 

Pinochet estabeleceu um programa claro de reconstrução do Chile. Restaurou a ordem e trouxe economistas liberais da escola de Chicago, que criaram um programa de governo que possibilitou um estrondoso crescimento econômico. O risco de golpe terrorista ainda existia, e isso impossibilitou um rápido retorno à democracia. Em 1974, 52 membros das forças armadas e da polícia foram mortos ou feridos em ataques terroristas. No campo econômico e social, os números não mentem: o PIB per capta saiu de US$1.775 em 1973 para US$4.737 em 1996; a mortalidade infantil caiu de 66 em 1973 para 13 em 1996 (a cada mil nascimentos); o acesso à água potável subiu de 67% para 98%; e a expectativa de vida foi de 64 anos para 73 anos. 

O que se seguiu é história, e hoje o Chile desfruta da privilegiada posição de país mais avançado da América do Sul. Como de praxe, os socialistas venderam um sonho utópico e entregaram terror e caos, enquanto os que consertaram os problemas acabaram condenados e crucificados pela propaganda esquerdista. Pinochet nem sequer seguiu o ritual de um ditador. Ele nunca fundou um partido próprio: usou soldados profissionais e economistas renomados durante seu governo, não aderiu ao nepotismo e nunca adotou um culto à personalidade. Em 1988, realizou um referendo popular onde o candidato da junta, ligado a Pinochet, venceu com 44% dos votos, mais que Allende em 1973. Ainda assim, Pinochet respeitou a Constituição, que afirmava serem necessários mais de 50% dos votos, e anunciou sua saída do governo. A democracia, assim como a economia, havia finalmente sido salva, graças ao "temido ditador".

FONTE: http://www.midiaindependente.org/pt/red/2003/09/262976.shtml

Mais Médicos: a verdade

Por Paulo de Argollo Mendes*

"O projeto é um grande engodo.

Não admira que tenha sido tão retumbante fracasso." 

O governo brasileiro, não raras vezes, diz uma coisa e escreve outra. É o que estamos vendo na Medida Provisória (MP) 621, que pretende trazer médicos do Exterior. Dizem a presidente, o ministro da Saúde e os veículos oficiais que estão contratando profissionais para áreas carentes.

 – A participação dos médicos verbalmente chamada contratação, na verdade (o que está escrito) se dá com escopo de “aperfeiçoamento” a ser efetivado “mediante oferta de curso de especialização por instituição pública de educação superior e envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço” (artigo 8º da MP).

 – Não há, pois, qualquer previsão de celebração de um contrato formal de trabalho, com carteira de trabalho assinada e garantia dos mínimos direitos trabalhistas. E tanto não há essa intenção, que o artigo 11 da MP prevê que “as atividades desempenhadas no âmbito do projeto Mais Médicos para o Brasil não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”.

 – A forma mais adequada de contratação de médicos pelo poder público é, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o concurso público, com provisão de cargos regida pelo “regime jurídico único” (no caso da União, a Lei 8.112/90). Essa modalidade de contratação garante ao cidadão o status jurídico de servidor público, a dispor, por exemplo, da garantia da estabilidade.

– Contrariamente, no Mais Médicos não há sequer aviso prévio ou pagamento de multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que não é previsto. Mais: existem casos previstos na MP em que o médico pode ser sumariamente desligado pelo prefeito, submetendo-se inclusive à perda das bolsas recebidas no curso da especialização, o que não acontece com vencimentos e salários.

– A “ideia” da vez é um curso de especialização, seara na qual não incidem direitos trabalhistas fundamentais como férias, 13º, adicional de insalubridade, adicional noturno, horas extras e outros tantos devidos a qualquer trabalhador. O único direito previsto na MP é o de descanso mediante gozo de recesso de 30 dias consecutivos, o qual não se confunde com o direito a “férias”, previsto na Constituição Federal aos trabalhadores em geral, pois esse é acrescido de um terço do salário e pode ser convertido em indenização caso não tenha sido gozado nos termos e prazos da lei, o que não se verifica naquele.

– O engodo da especialização é tamanho, que o “título” a ser obtido pelo médico não pode ser registrado no Conselho Regional de Medicina, pois “atenção básica pelo SUS” não é reconhecida como especialidade médica.

– O curso de especialização “terá prazo de até três anos e só será prorrogável (e uma única vez) caso ofertadas outras modalidades de formação, conforme definido em ato conjunto dos ministros da Educação e da Saúde (artigo 8º, parágrafo 1º da MP)”.

O projeto, como se vê, é um grande engodo. Não admira que tenha sido tão retumbante fracasso, não conseguindo atrair médicos, pelo menos do chamado “mundo livre”.

*PAULO DE ARGOLLO MENDES é médico e presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS)

Livros Proibidos

Por Caco Tirapani

LIVROS PROIBIDOS me atraem. Dizem que o proibido é mais gostoso. Nem sempre. Mas concordo quando se trata de conhecimento proibido. Sabe aqueles livros que a Igreja Católica incluiu em uma lista chamada "index" durante a Idade das Trevas? Então. O problema é que sempre que você proíbe a leitura de alguns autores, estes autores tornam-se, não por outro motivo, mais interessantes. As vezes causa até frustração quando você tem acesso ao texto e descobre que não há ali nenhum conhecimento mágico extraordinário, mas um emaranhado de ideias - algumas geniais - entre erros, superstições e banalidades. Havia muita gente boa listada no "index". Pedro Abelardo. Erasmo. Spinoza. Descartes. Pascal. Voltaire. Locke. Hume. E muita bobagem, claro. Incluindo Galileu, que dizia que o Sol é o centro de Universo - que tolice! todo mundo sabe que o centro da universo é a USP.

A minha trajetória pessoal está repleta de livros proibidos. Cursei o ultimo ano do ensino médio e um colégio protestante, justamente quando tomava gosto pelo proibido. Eu lia sobre cabalah, budismo, e astrologia. Escondido, claro. Um dia me pegaram lendo o Baghavad Gita - que li várias vezes e recomendo a qualquer cristão que o leia. Uma aluna, beata, passou a me interrogar sobre aquilo. Juntou-se uma rodinha. Fiquei, literalmente, contra a parede, tentando explicar que focinho de porco não é tomada. No fundo eu gostei da experiência de ser interrogado no santo ofício. Não vou dizer que me senti ultrajado, acho mesmo é que esses - e outros -debates deveriam ser constantes na formação escolar. Mas não são. O fato é que eu lia tudo escondido, inclusive a Bíblia! Não permitira jamais que os protestantes soubessem que eu lia a Bíblia, seria uma chatice deixar de ser visto como o grande rebelde que eu era. E essa minha disposição à rebeldia sempre deu o tom de minhas leituras.

Na minha graduação não seria diferente. Havia ali também o seu cânon - a lista dos livros que o cabra tem que ler, aceitar e crer com fé. Vai de Marx a Paulo Freire. Os mais heterodoxos caíam no limbo da "Escola de Frankfurt", cantinho de hereges e dissidentes. Eu fui pro outro lado. Fui estudar um assunto cuja infinita bibliografia não aparecia nem tangenciava à bibliografia de meu curso de História. Inicialmente pensei em estudar a Idade Média, mas algo me chamou a atenção na Antiguidade, então fui estudar um troço chamado Cristianismo Primitivo, que é onde não apenas a bibliografia é desconhecida, mas as próprias fontes do assunto foram proibidas durante muito tempo. Eu queria ler os textos apócrifos, e de fato os li - alguns. Evangelho de Tomé, Apocalipse de Pedro, Evangelho de Judas, Evangelho de Felipe, Atos de Nicodemos, e uma porrada de coisas. O mais engraçado: publicados por editoras católicas.

Nenhum dos autores mais importantes que estudam o cristianismo são conhecidos no "nosso" cânon, nem mesmo o marxista e soviético Jacob Lentsman, referência básica para os detratores do cristianismo. Nem sequer Mircea Eliade! que é uma leitura teórica fundamental para gregos e troianos. Por sorte tive um bom orientador. Não que ele soubesse muito sobre o assunto - não há como saber tudo - mas ele tinha um referencial bem mais abrangente do que o cânon marxista impõe. Hoje na universidade o sujeito que passa lendo qualquer coisa que não seja a estrita bibliografia contida no cânon marxista é visto mais ou menos como um alienígena. Imagine o cidadão sentado no banco da faculdade lendo, por exemplo, Maimônides, um filósofo judeu da Idade Média. As pessoas olham pra ele como se ele simplesmente não fizesse parte da realidade. Possivelmente ele olha as pessoas com a mesma impressão.

O mais curioso é que eu comecei a estudar o cristianismo primitivo para provar o absurdo da religião, e não com nenhuma intenção apologética. Mas pra isso eu tinha que ler autores de todas as variedades do espectro ideológico, desde o marxista Jacob Lentsman, até teólogos cristãos conservadores. Entre a ortodoxia cristã e ortodoxia marxista haveria, claro, os heterodoxos. Então passei a lei todo e qualquer autor que se dignasse a falar alguma coisa sobre religião. Elaine Pagels, Rudolph Bultmann, Helmut Koester, Karen Armstrong, Paul Veyne, Werner Jaeger, Bart Ehrman, Geza Verves, Israel Filkestein, Edward Gibbon, Mircea Eliade. Pra mim não haveria livro proibido. Eu tinha a firme convicção de que não era possível produzir qualquer tipo de conhecimento relevante sem essa diversidade de perspectivas.

Foi buscando autores brasileiros que encontrei, casualmente, o Sr Olavo de Carvalho - um filósofo brasileiro de ideias conservadoras. Minha primeira reação aos escritos do Olavo foi a total discordância, mas a admiração pela coerência. O problema é que todo estudante sincero, munido de honestidade intelectual, sabe que é preciso fazer concessões quando se descobre estar errado. Não é ético nem científico sustentar opiniões já provadas equivocadas apenas para manter a ilusão de estar certo. Muita gente prefere isso do que ter que jogar o doutorado no lixo - um dos inconveniente de fazer seu doutorado antes dos 50 anos.

Dizia uma antiga professora da minha graduação: "você pode dizer qualquer bobagem, desde que esteja baseada numa bibliografia". E assim, baseado numa bibliografia de bobagens, as dinastias acadêmicas se perpetuam. Mas eu, infelizmente, não consigo aderir a esse princípio relativista pós-moderno. A verdade continua sendo importante para mim. Por isso, vez ou outra tive que fazer aqui e ali uma concessão a um teólogo cristão que defendia posições bastante lógicas e coerentes - mais no que concerne à moralidade do que a respeito do próprio "objeto" da teologia, que só é filosóficamente perscrutável até certo ponto. Ao mesmo tempo, tive que recusar alguns argumentos meramente estéticos baseados num tipo de autoridade escolástica que os próprios autores anticristãos traziam em seu repertório. Chesterton já demonstrou que o cristianismo é criticado igualmente e ao mesmo tempo por avaliações completamente contraditórias da mesma coisa, e mesmo assim, mutuamente válidas. O que importa é derrubar a moral judaico-cristã.

Eu percebi lendo o Olavo de Carvalho que eu participava da disposição da mentalidade moderna de aceitar como verdadeira qualquer crítica à religião cristã ou judaica (curiosamente não a islâmica, ainda) e a refutar como reacionário qualquer argumento lógico, consequente, e fundamentado do ponto de vista deísta. Eu mesmo era agente de uma agenda que não era minha. Mas nada como estudar - de fato - a história, para entender como a narrativa histórica é construída. A modernidade também tem suas lendas e seus mitos. Foi assim que, de autor proibido em autor proibido, eu me tornei um herege dos tempos modernos, e leitor do Olavo de Carvalho. Aprender com os escritos deste pensador é uma oportunidade que perdem todos aqueles que tem uma dogmática opinião sobre a pessoa sem conhecer qualquer uma de suas ideias.

Da mesma forma que lia o Baghavad Gita escondido dos protestantes, hoje leio O imbecil coletivo ou A filosofia e seu inverso escondidos de meus amigos marxistas - até agora. Quase sempre metia o livro rapidamente na bolsa, ou por baixo de outro livro, para que ninguém percebesse que estava cometendo a terrível heresia de ler o Olavo de Carvalho. Ora, mas por que tanto medo de um professor sexagenário católico? Que mal pode fazer a sua leitura? A verdade é que existe, nos cursos de humanas, toda uma bibliografia que está proibida de ser lida e mencionada. Mais do que isso, está proibida de ser publicada. Seguindo a orientação dos teóricos do marxismo, os livros que entram no país devem ser selecionados pela intelligentsia para que não venham a perverter a cultura, ou melhor, para que não venham a evitar a perversão da cultura. Os professores que entram na sala não podem sequer anunciar suas prerrogativas acadêmicas, seria como desvelar o segredo da alquimia.

É por isso que é tão difícil encontrar em português os livros mais importantes de serem lidos. Algumas coisas começam a ser publicadas agora, com décadas de atraso. Onde estão, por exemplo, os livros de Edmund Burke, Ortega y Gasset, Eric Voegelin, Russel Kirk, von Mises, Isaiah Berlin, Thomas Sowell, Phyllis Schlafly, Paul Johnson, Harold Bloom, Hayek, e Michael Oakshot? É por isso que os pensadores conservadores são imensamente mais eruditos que os luminares da intelectualidade de esquerda. Eles são obrigados a ler, além da ortodoxia marxista, e da escola de Frankfurt, uma enorme gama de autores desconhecidos que só podem ser encontrados em língua estrangeira, ou com muita dificuldade em português de além-mar. Toda essa bibliografia é meticulosamente escondida dos estudantes. E por que? Porque o domínio da cultura passa pelo domínio dos livros que se leem. Este é o novo index da intelectualidade acadêmica. Em breve o cânon cultural brasileiro vai se resumir a Foucault e os pós-modernos. Suspeito que pelo simples motivo de que é mais fácil compreender Deleuze do que Marx quando se está sob o efeito diário da maconha.