quinta-feira, 21 de novembro de 2013

É hora de reconquistar o DCE/UFRGS. É hora de votar CHAPA 3

Colega da UFRGS,

O Movimento Estudantil Liberdade foi criado em 2006 por estudantes de vários cursos da UFRGS que não se sentiam representados pela Gestão do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS (DCE/UFRGS), dominada por partidos políticos, em especial PSOL e PSTU.

Assim, criamos o mote: Um DCE para os Estudantes não para os militantes!

Nossa idéia era ter uma entidade voltada para as reais necessidades dos estudantes de nossa Universidade e que não se pautasse por bandeiras externas. Queríamos uma entidade representativa que estivesse do lado dos estudantes e que buscasse soluções para os problemas que os afligem, como a insegurança nos campi e a má iluminação no entorno da UFRGS, bem como, que se preocupasse com problemas simples, como a falta de papel higiênico nos banheiros e a ausência de bebedouros nos corredores da Universidade.

Em suma, queríamos construir algo que trouxesse benefícios concretos para todos os acadêmicos e que não deixasse os estudantes de lado para ir resolver problemas das eleições, por exemplo, de Honduras.

Percebemos que os recursos do DCE estavam sendo alocados em pautas que nada tinham haver com a UFRGS e, por isso, propomos uma maior transparência nas contas da entidade, através de prestações de contas mensais.

Outro problema crônico foi a manipulação das eleições através das urnas de pano, que não possuíam controle algum e eram muito suscetíveis à fraudes. Para resolver isso, fomos o primeiro grupo na UFRGS à sugerir a adoção do sistema de votação do Portal do Aluno, adotado pelos docentes e técnicos-administrativos em suas eleições, por esse sistema ser auditável e não haver a possibilidade de “votos fantasmas” nele.

Ainda, defendemos fortemente uma solução para a falta de segurança nos campi através de um convênio com a Brigada Militar, para patrulhamento ostensivo dentro da universidade e, também, um convênio com a Guarda Municipal com o objetivo de melhorar o monitoramente no entorno dos campi centro e saúde.

Com essas pautas fomos vitoriosos nas eleições de 2009 e trabalhamos em prol dos estudantes da UFRGS na gestão DCE Livre 2009-2010. Durante o tempo que o Movimento Estudantil Liberdade esteve à frente do DCE baixamos o preço do Cartão TRI, de R$9,00 para apenas R$3,00, restauramos totalmente a sede do Campus do Vale e promovemos reformas na sede do Campus Centro. Além disso, entramos em contato com a Brigada Militar para dar início às conversações sobre o convênio entre o órgão e a UFRGS.

Durante o ano de 2010, estivemos à frente das discussões sobre o Parque Tecnológico da UFRGS, que entendemos ser fundamental para o desenvolvimento da ciência e tecnologia dentro de nossa Universidade, e com isso compramos muitas brigas com as alas mais retrógradas da UFRGS, que a todo custo queriam impedir a implementação de tal projeto.

Naquele ano, cumprindo um compromisso que assumimos, fomos responsáveis pela implementação da primeira eleição para o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS através do sistema do Portal do Aluno da UFRGS. A princípio, tal votação seria feita da mesma maneira como é nas eleições para os conselhos superiores da UFRGS, ou seja, os estudantes poderiam votar de suas casas, na tranqüilidade de seu computador, sem ser assediado por militantes raivosos.

Infelizmente, a reitoria da UFRGS, através da Secretaria de Assistência Estudantil, temendo o crescimento do Movimento Estudantil Liberdade, se aliou com os militantes partidários e validou uma Comissão Eleitoral paralela por eles criada para minar as eleições pelo Portal do Aluno. Contra tal fato, entramos com uma ação na Justiça Federal, porém, como no Brasil a justiça é lenta e por vezes não funciona, o processo está corrente até hoje e nada foi decidido.

Por conta de discussões internas, após o ano de 2010, a oposição aos militantes esquerdistas se fragmentou e acabou se reduzindo à improdutivas e intermináveis discussões internas, que não levavam à lugar nenhum. Diante disso, a esquerda foi ganhando espaço ano após ano, em uma ampla zona de conforto, sem se preocupar com a oposição.

Hoje, porém, a situação mudou e os estudantes estão novamente unidos contra os militantes de partidos políticos. Há novamente chances reais de vitória, chances de retomar o DCE e coloca-lo a serviço de quem ele realmente a entidade deve representar: os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Por isso, meu amigo estudante, vote na Chapa 3, vote no DCE DE VERDADE, cujo único partido é o Estudante!

Gabriel Afonso Marchesi Lopes
Presidente do Movimento Estudantil Liberdade

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Golpe armado nas eleições do DCE

Ata da reunião da Comissão Eleitoral,
de reunião realizada às 23h desta
quarta-feira, informando a possibilidade
de uso das Urnas de Pano.
Como acontece todos os anos, a Comissão Eleitoral (CE) das eleições para o DCE da UFRGS é comandada pela atual gestão, que é vinculada ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados). Usando métodos antidemocráticos e fraudulentos, a CE manipula as eleições ao seu bel-prazer, abrindo urnas onde a situação faz mais votos e dificultando a votação dos estudantes onde os esquerdistas são rejeitados, entre outras ações.

Por conta disso, as eleições para o DCE sempre acabam indo parar na Justiça¹. No início, a situação até se sentia coagia com a possibilidade de uma discussão judicial sobre os eventos que permeiam as eleições, todavia, com o passar dos anos, percebeu que isso, de fato, não representava risco algum, visto que normalmente os processos levam mais de um ano para serem julgados, quando a gestão já terminou e de nada adianta qualquer decisão.

A coisa já chegou à tal ponto que, em 2011, as eleições para o DCE da UFRGS foram parar no programa Balanço Geral, onde foi denunciada a tentativa de fechar a urna da faculdade de veterinária, quando mais de 200 estudantes estavam tentando votar.

Confusão na urna da Veterinária no Programa Balanço Geral

No atual processo eleitoral a situação não seria diferente. A chapa 1, liderada pelos esquerdistas, está levando um banho e perdendo para a Chapa 3, formado por estudantes não partidários. Em razão disto, sob a desculpa de uma suposta “falta de energia” amanhã, os militantes do PSOL trouxeram, na calada da noite, urnas de pano para a sede do DCE da UFRGS.

Depoimento sobre irregularidades na urna da Engenharia

A ideia é realizar votação através desse instrumento arcaico, de forma a permitir que os militantes do PSOL coloquem cédulas dentro das urnas e trapaceiem na contagem de votos, atitude que não poderiam fazer caso a votação ocorresse através de urnas eletrônicas, como aconteceu nos dois primeiros dias de votação.

Irregularidades nos votos através de urna de pano

Nós somos poucos estudantes e precisamos da ajuda de todos os estudantes para impedir a fraude do PSOL. Não permitam que urnas de pano sejam abertas em suas unidades. Vamos defender uma eleição limpa e fazer com que o DCE deixe de ser palanque para Luciana Genro e Fernanda Melchionna e volte para os estudantes da UFRGS.

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¹ Processo envolvendo eleições para o DCE da UFRGS:
001/1.06.0231487-2, de 15/11/2006, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.06.0239268-7, de 24/11/2006, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.06.0244108-4, de 29/11/2006, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.07.0304482-0, de 19/12/2007, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.07.0270905-4, de 19/11/2007, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.08.0312593-7, de 19/11/2008, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.09.0299316-3, de 26/10/2009, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.09.0324341-9, de 18/11/2009, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.09.0341579-1, de 03/12/2009, na 7ª Vara Cível do Foro Central
001/1.10.0159957-9, de 24/06/2010, na 13ª Vara Cível do Foro Central
001/1.10.0296344-4, de 10/11/2010, na 1ª Vara Cível do Foro Central
001/1.10.0320042-8, de 06/12/2010, na 4ª Vara Cível do Foro Central
0002208-33.2009.404.7100, de 15/01/2009, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre
5028129-69.2010.404.7100, de 16/11/2010, na 3ª Vara Federal de Porto Alegre
5029018-23.2010.404.7100, de 24/11/2010, na 3ª Vara Federal de Porto Alegre
5065414-28.2012.404.7100, de 23/11/2012, na 2º Vara Federal de Porto Alegre
5041404-80.2013.404.7100, de 12/08/2013, na 2ª Vara Federal de Porto Alegre
23078.036519/13-43, de 18/11/2013, na Procuradoria-Geral da UFRGS

Zumbi dos Palmares - o Falso Herói

Por Leandro Narloch

Estudos recentes sobre o herói da luta contra a escravidão mostram que ele próprio pode ter sido dono de escravos no quilombo dos Palmares

Negro retratado no Brasil do Século
XVII pelo pintor holandês Albert Eckhout:
na época o conceito de igualdade entre
os homens não existia na África
Na próxima quinta-feira, 262 cidades brasileiras comemoram o Dia da Consciência Negra, data que evoca a morte de Zumbi dos Palmares. Último líder do maior dos quilombos, os povoados formados por negros fugidos do cativeiro no Brasil colonial, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, quase dois anos depois de as tropas do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho praticamente destruírem Palmares. Ao longo dos séculos, Zumbi se tornou uma figura mítica, festejado como o herói da luta contra a escravidão. O que realmente se sabe dele, como personagem histórico, é muito pouco. Seu nome aparece apenas em oito documentos da época, incluindo uma carta do governador de Pernambuco anunciando sua morte. Como ocorre com Tiradentes e outros heróis históricos que servem à celebração de uma causa, a figura de Zumbi que passou à posteridade é idealizada. Ao longo do século XX, principalmente nos anos 60 e 70, sob influência do pensamento marxista, Palmares foi retratada por muitos historiadores como uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado entre os habitantes dos povoados. Uma série de pesquisas elaboradas nos últimos anos mostra que a história de Zumbi e do quilombo dos Palmares ensinada nos livros didáticos tem muitas distorções. Muito do que se conta sobre sua atuação à frente do quilombo é incompatível com as circunstâncias históricas da época. O objetivo desses estudos não é colocar em xeque a figura simbólica de Zumbi, mas traçar um quadro realista, documentado, do homem e de seu tempo.

Zumbi e o bandeirante Domingos Jorge Velho, que destruiu
Palmares: a escassez de documentos favoreceu versões
romantizadas de como era a vida no quilombo.
Os novos estudos sobre Palmares concluem que o quilombo, situado onde hoje é o estado de Alagoas, não era um paraíso de liberdade, não lutava contra o sistema de escravidão nem era tão isolado da sociedade colonial quanto se pensava. O retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séquito de escravos para uso próprio. "É uma mistificação dizer que havia igualdade em Palmares", afirma o historiador Ronaldo Vainfas, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do Dicionário do Brasil Colonial. "Zumbi e os grandes generais do quilombo lutavam contra a escravidão de si próprios, mas também possuíam escravos", ele completa. Não faz muito sentido falar em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus. Nas culturas africanas, eram impensáveis. Desde a Antiguidade e principalmente depois da conquista árabe no norte da África, a partir do século VII, os africanos vendiam escravos em grandes caravanas que cruzavam o Deserto do Saara. Na época de Zumbi, a região do Congo e de Angola, de onde veio a maioria dos escravos de Palmares, tinha reis venerados como se fossem divinos. Muitos desses monarcas se aliavam aos portugueses e enriqueciam com a venda de súditos destinados à escravidão.

"Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo na cultura da África", diz o historiador carioca Manolo Florentino, autor do livro Em Costas Negras, uma das primeiras obras a analisar a história do Brasil com base nos costumes africanos. Zumbi, segundo os novos estudos sobre Palmares, seria descendente de uma classe de guerreiros africanos que ora ajudava os portugueses na captura de escravos, ora os combatia. Quando enviados ao Brasil como escravos, os nobres africanos freqüentemente formavam sociedades próprias – uma delas pode ter sido Palmares. Para chegar a esse novo retrato de Zumbi e do quilombo, os historiadores analisaram as revoltas escravas partindo de modelos parecidos que ocorreram em outros lugares da América e da África. Também voltaram às cartas, relatos e documentos da época, mostrando como cada historiografia montou o quilombo que queria.

O principal historiador a reinterpretar o que ocorreu nos quilombos é o carioca Flávio dos Santos Gomes. Ele escreve no livro Histórias de Quilombolas: "Ao contrário de muitos estudos dos anos 1960 e 1970, as investigações mais recentes procuraram se aproximar do diálogo com a literatura internacional sobre o tema, ressaltando reflexões sobre cultura, família e protesto escravo no Caribe e no sul dos Estados Unidos". Atendo-se às fontes primárias e ao modo de pensar da época, os historiadores agora podem garimpar os mitos de Palmares que foram construídos no século XX.

sábado, 2 de novembro de 2013

Nota Oficial do DCE Livre

O Movimento Estudantil Liberdade foi criado em 2006 por estudantes que não se sentiam representados pelos militantes esquerdistas que há muito tempo dirigem o DCE da UFRGS e que ocupavam todos os cargos de Representação Discente nos Conselhos da Universidade.

Nossa principal bandeira era a despartidarização da entidade, isto é, queríamos um DCE que se voltasse para os assuntos e preocupações dos estudantes da UFRGS e não tivesse como foco prioritário causas externas e pautas de partidos políticos, como já vinha acontecendo faz muito tempo. Disso, criamos o jargão: “Um DCE para Estudantes e não para Miliantes!

Assim, o Movimento Estudantil Liberdade, por meio desta, manifesta apoio à chapa que mais possuí similaridade com nossa visão de despartidarização do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.

Declaramos publicamente apoio à Chapa 3 – DCE de Verdade: Nosso Partido é o Estudante!

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MEL promove ato pelo pagamento dos Monitores Acadêmicos

Marchesi e Samuel durante a reunião do CONSUN
O DCE Livre - Movimento Estudantil Liberdade organizou um ato na manhã desta sexta-feira (18), no Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), pelo pagamento dos Monitores Acadêmicos da Universidade. O MEL esteve representado por seu presidente, o Acadêmico de Pós-Graduação Gabriel Afonso Marchesi Lopes e pelo Acadêmico de Biblioteconomia Samuel Writzl Zini, Monitor Acadêmico da disciplina de Linguagem Documentária III.

Em nota, o Pró-Reitor de Graduação, Professor Sergio Roberto Kieling Franco, informou que o atraso na liberação do pagamento das bolsas de monitoria foi devido à falta de repasse financeiro pelo Ministério da Educação (MEC). Alguns alunos que entraram em contato com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) solicitando maiores informações sobre a falta de pagamento ainda receberam a seguinte resposta de uma Assistente em Administração: “Não temos previsão para o pagamento das bolsas de monitoria e se você quer saber, liga pra Dilma!”.

Saguão da reitoria da UFRGS
Marchesi, que durante sua graduação foi monitor das disciplinas de Estatística Geral I, Estatística Geral II, Estatística Econômica e Estatística Demográfica, manifestou que “A UFRGS atenta contra seus próprios princípios, em especial contra a garantia de padrão de qualidade, ao permitir que situações como essas ocorram. É fundamental que haja um plano de contingências para fazer frente à descontinuidade de repasses de recursos por parte do MEC, ainda mais considerando que este não é um problema pontual, mas sim algo que tem acontecido com considerável freqüência e que prejudica principalmente os alunos que dependem desta renda para sua sobrevivência.”

sábado, 5 de outubro de 2013

Nota Oficial do DCE Livre sobre o ocorrido no IFCH

NOTA OFICIAL DO DCE LIVRE SOBRE O OCORRIDO NO DEBATE “Pela Diversidade: Ser Diferente é um Direito, Respeitar é um Dever” PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) DA UFRGS

A homofobia é um problema grave e não se resume à violências físicas ou ameaças em sentido criminal estrito (Art. 147 do código penal:"ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"). No entanto, é importante reconhecer um limite entre entre o desconforto, a opinião contrária e a atitude violenta. No caso específico, é prudente considerar que a manifestação legítima da posição também legítima do aluno que entende que homossexuais não deveriam poder adotar crianças tenha enfurecido alguns dos que pensam diversamente e que entre esses, alguns tenham distorcido a posição do tal aluno, o que ainda mais enfureceu quem conheceu as versões distorcidas e, assim, algum tenha invadido o perfil do aluno para o incriminar. Isso já aconteceu com alunos da UFRGS, a qual promoveu processos administrativos flagrantemente mal conduzidos e que só não foram devidamente questionados porque o aluno não contou com advogado a tempo.

Discordamos de quem pensa que homossexuais não devem adotar crianças, mas respeitamos a posição deles. O fato de o Direito brasileiro reconhecer esse direito aos homossexuais não torna crime pensar diferente. Se fosse assim, quem defende a descriminalização da maconha também cometeria crime por pensar diferente do que prevê o direito brasileiro; ou, quem hoje pensa que vender cigarros de tabaco deveria ser crime também estaria cometendo crime. As pessoas tem direito a opinar sobre o que deve ou não ser permitido pelo estado.

A questão da homofobia, como a do racismo, é especialmente complexa conquanto não se trata de opções, seja de quem é homossexual ou heterossexual, negro, indígena ou de outra etnia. Tanto pior, a aversão que uns podem sentir por outros também não é uma escolha plenamente racional calcada em razões e motivações conscientes. Desse modo, o esforço coletivo da sociedade no sentido de abolir ou minimizar fenômenos como o racismo e a homofobia, ainda que sistemático e pontualmente enérgico, deve evitar o linchamento.

No evento em questão, o jovem apenas acusado foi pré-julgado e condenado pela comunidade como culpado e mesmo sem direito a manifestar sua posição no evento (clique aqui para mais informações). Isso é uma forma de intolerância ironicamente simétrica à que tentam criticar ou, mais precisamente, excluir do debate, o que caracteriza um linchamento moral.

Régis Antônio Coimbra
1ª Vice-Presidente do Movimento Estudantil Liberdade - DCE Livre
Advogado, Licenciado em Filosofia pelo IFCH e Acadêmico da Licenciatura em Dança

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Polícia estoura redutos de extrema-esquerda

Indivíduos falam em "esquerda voltar a ser armada"
Na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, cumprindo todas as formalidades legais, realizou ações de busca e apreensão na residência de pessoas que supostamente estavam envolvidas com a quadrilha “Bloco de Lutas”, que tem praticado violência contra indivíduos e contra o patrimônio público e privado nas ruas da capital (clique aqui para ler a notícia).

Segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo perfil oficial do PSTU e pela Vereadora Fernanda Melchionna, os indivíduos seriam ligados ao Juntos (braço do PSOL) e ao PSTU, inclusive um deles teria disputado as eleições para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, porém, com um número insignificante de votos, não conseguiu se eleger.

Vereadora Fernanda Melchionna comenta a ação
Além da casa dos militantes, a Polícia Gaúcha também cumpriu mandados judiciais em um suposto “espaço cultural anarquista Moinho Negro”, apreendendo computadores,  celulares e vasta documentação suspeita (clique aqui para ler da notícia). Em resposta ao ocorrido, militantes questionaram sobre a necessidade de “se armar”.

É fato que nos últimos meses Porto Alegre tem passado por uma situação muito delicada, com recorrentes ataques às pessoas (clique aqui para mais informações) e ao patrimônio público e privado (clique aqui para mais informações). Depredações, saques à lojas, queima de ônibus e ataques à prédios históricos, como o Museu Júlio de Castilhos (clique aqui para ler a notícia), tem sido a tática utilizada pela quadrilha “Bloco de Lutas” para intimidar a população e espalhar o terror.

PSTU informa ação na residência de Matheus Gomes
O Movimento Estudantil Liberdade, atuando no sentido de preservar a ordem e a vida das pessoas, tem monitorado as ações do “Bloco de Lutas” e repassado às polícias informações sobre seus membros e suas ações. Assim, esperamos que em breve sejam realizadas mais ações de busca e apreensão e que os indivíduos envolvidos com ações violentas sejam finalmente presos.

Governo dá explicações sobre investigação em locais de encontros de manifestantes

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Bandidos da quadrilha “Bloco de Lutas” depredam prédios históricos na Capital

Criminosos invadindo o Museu Júlio de Castilhos para
agredir os funcionários que estavam no prédio
O grupo criminoso de extrema-esquerda conhecido como “Bloco de Lutas” realizou mais uma ação na noite desta quinta-feira (26). O alvo dos meliantes foram os prédios históricos de Porto Alegre, que foram pichados e tiveram suas vidraças quebradas, além de relatos de que houve tentativa de incendiar as edificações.

Com os rostos covardemente cobertos, para dificultar a identificação por parte da polícia e garantir a impunidade pela prática de ilícitos, os autodenominados “manifestantes”, que carregavam bandeiras de movimentos como o coletivo Juntos/PSOL, o Cpers/Sindicato, a CSP-Conlutas e o movimento anarquista (clique aqui para mais detalhes), realizaram uma série de atentados em diversos pontos do centro da capital.

A quadrilha é conhecida por cobrir seus rostos com o
objetivo de dificultar a identificação de seus integrantes
O principal objetivo da manifestação era destruir o patrimônio cultural gaúcho. Assim, a turba, inicialmente, atacou a Catedral Metropolitana de Porto Alegre, prédio datado de 1921, que teve suas vidraças, feitas pela Academia de Mosaicos do Vaticano, quebradas. Um pequeno efetivo da Brigada Militar, que fazia a guarda do Palácio Piratini, se deslocou para o local, impedindo que mais danos fossem causados ao prédio histórico.

Não satisfeitos, os esquerdistas seguiram pela Rua Duque de Caxias em direção ao Museu Júlio de Castilho, recém-aberto após permanecer fechado por mais de 16 anos. Aos gritos, de maneira animalesca e sob o efeito de drogas, o grupo retirou as pedras que compõem o piso da Praça da Matriz e da Catedral Metropolitana e apedrejou a fachada do Museu causando danos consideráveis (clique aqui para mais detalhes). O casarão teve a frente danificada, com vidros quebrados e as bandeiras, hasteadas na sacada, destruídas. Em seguida, os vândalos tentaram adentrar o edifício, quebrando suas janelas, com o objetivo de incendiá-lo, mas novamente foram contidos pela BM, que dessa vez agiu de forma mais enérgica, atuando no sentido de preservar a ordem e a vida das pessoas, para proteger os funcionários do Museu que estavam sendo agredidos fisicamente pelos manifestantes.

É um desrespeito à memória e ao patrimônio. Do ponto de vista cultural, esse ataque nos leva a pensar sobre a motivação disso. Porque não se trata de algo que não tenha símbolo ou alma, tem a ver com o interior da sociedade gaúcha — afirmou Jéferson Assumção, diretor da Secretaria Estadual da Cultura.

Veja o vídeo de como ficou a fachada do museu após a ação do grupo de esquerda

Por fim, a turba se dispersou e parte dela seguiu para um posto da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), novamente depredando o local (clique aqui para mais detalhes). Além da CEEE, duas agências bancárias também foram atingidas. O saldo final dessa noite de terror foram sete pessoas detidas por crimes diversos, incluindo dois menores que haviam sido aliciados pelos membros da quadrilha “Bloco de Lutas”.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Pinochet: ditador assassino ou salvador da pátria?

Por Rodrigo C. dos Santos

O golpe militar no Chile: suas causas e consequências

Junta militar do Chile
Este texto visa resgatar a verdade sobre o que pode ser considerado uma das maiores inversões de fatos já feitas. Todos conhecem a propaganda socialista, e como foram sempre experts em ocultar fatos, inverter causalidades e criar falsas evidências. Como o tempo é amigo da verdade, novas provas de que a esquerda no mundo todo sempre distorceu a veracidade das coisas surgem a cada ano. Peço para os leitores ignorarem questões ideológicas, pois certos dogmas criam rigidez cognitiva, a qual impossibilita uma análise imparcial dos fatos. Vamos nos ater apenas aos fatos. 

O assunto é o general Pinochet e o golpe militar do Chile, do qual poucas pessoas possuem razoável conhecimento, mas automaticamente repetem certas "verdades" implantadas pela propaganda esquerdista. Enquanto Augusto Pinochet permanece detido, Salvador Allende foi transformado em herói nacional, e verdadeiros ditadores como Fidel Castro são tratados como presidentes e chefes de Estado respeitados. Eu não pretendo ignorar atrocidades do período Pinochet, nem entrar num debate ideológico, mas apenas levantar a grande cortina que encobre inúmeros detalhes importantes desta conturbada fase chilena. 

Em primeiro lugar, das 2.279 mortes constatadas durante os 17 anos do regime Pinochet, aproximadamente metade ocorreu logo após o golpe de 11 de setembro de 1973. Creio que ficará claro durante o texto que isso era praticamente inevitável para se restaurar a ordem no Chile, e que a grande concentração de mortes nos primeiros dias de golpe se deve ao fato de estarmos tratando de facto de uma guerra civil, não um regime opressor que assassinava deliberadamente. 

Um pouco de história do Chile nos mostra que este é um país com fortes raízes de patriotismo, instituições capazes de manter a ordem, e um povo respeitador da Constituição, datada de 1925. Os militares sempre se mantiveram fora da política. O governo sempre teve um papel central, principalmente para proteger o controle sobre os recursos naturais do norte. 

O Partido Comunista Chileno é o mais antigo da América do Sul, e sempre foi altamente obediente ao Kremlin. O partido fundado por Salvador Allende era também declaradamente marxista. Em 1967, o seu Partido Socialista deu a seguinte declaração: "O Partido Socialista como uma organização Marxista-Leninista propõe a tomada do poder como objetivo estratégico a ser conquistado por esta geração, para estabelecer um estado revolucionário que irá libertar o Chile da dependência econômica e cultural e iniciar o processo do socialismo. Violência revolucionária será inevitável e legítima. Constitui o único caminho para se chegar ao poder político e econômico. A revolução socialista poderá ser consolidada apenas destruindo-se as estruturas burocráticas e militares do estado burguês." 

O MIR, movimento revolucionário de esquerda similar as FARC e MST, era um corpo militar que defendia a tomada do poder pelos comunistas e socialistas. O sobrinho de Allende, Andres Pascal Allende, era um dos líderes de tal movimento. Outro pilar de sustentação das bases revolucionárias estava na Igreja Católica e sua teologia liberacionista, que acreditava na militância política como único meio de transmitir a mensagem divina. Com este conjunto de forças dando apoio, e mais promessas de respeito à Constituição que se mostraram mentirosas depois, em 1970 era eleito Salvador Allende para presidente. Em 1971, em uma entrevista, o novo presidente já deixava claro suas intenções, ao dizer que "nós precisamos expropriar os meios de produção que ainda estão em mãos privadas". Disse também que "nosso objetivo é o socialismo marxista total e científico". 

Allende venceu as eleições com 36,5% dos votos, o que estava longe de ser considerado um maciço apoio popular. O primeiro aspecto de seu programa de governo foi um assalto às propriedades privadas agrícolas, na medida conhecida como tomas. As expropriações eram carregadas de violência, por bandos armados, normalmente membros do MIR. Várias vítimas foram assassinadas, e alguns morreram de ataques do coração ou se suicidaram. Entre novembro de 1970 e abril de 1972, 1.767 fazendas foram tomadas por bandos armados. 

Em seguida, Allende iniciou um programa de nacionalização de diversos setores da economia, como mineração e têxtil. Seu governo utilizou pequenas brechas na lei para infernizar a vida das empresas, e conseguir assim expulsar o capital estrangeiro do país. A liberdade de expressão também foi fortemente atacada, como em todos os países socialistas. Allende chegou a afirmar que "coisas são boas ou ruins dependendo se elas nos trazem para mais perto ou longe do poder". Seu governo atuou diretamente e indiretamente contra jornais e estações de rádio não socialistas. 

Foi criada uma instituição bizarra conhecida como "Corte do Povo", onde juízes não treinados mas ligados às organizações de esquerda eram indicados. Seus poderes eram amplos, e batiam de frente com as leis já estabelecidas. Além disso, Allende criou, em 1971, sua própria Guarda Pessoal, a GAP, fortemente armada. 

Todas essas medidas inconstitucionais, num país que respeitava sua Constituição desde 1925, fizeram com que o governo de Allende entrasse em conflito com a Suprema Corte. Vários casos eram questionados na justiça, mas Allende simplesmente ignorava as decisões da Corte. Ele chegou a dar a seguinte declaração em rede nacional: "Num período de revolução, a força política tem o direito de decidir em última instância se as decisões do judiciário se enquadram ou não nos objetivos e necessidades históricas de transformação da sociedade. Conseqüentemente, cabe ao Executivo o direito de decidir seguir ou não os julgamentos do judiciário". 

Em janeiro de 1972, o Congresso aprovou o impeachment do ministro de Interior por falhar na proteção dos direitos à propriedade e liberdade de expressão, apenas para vê-lo assumir a pasta de Ministro de Defesa. Em julho do mesmo ano, um novo ministro de Interior sofreu impeachment, mas foi apontado por Allende para um alto cargo administrativo. Em dezembro, o Ministro de Finanças também sofreu impeachment por ações ilegais contra trabalhadores em greve, mas foi transformado em ministro da Economia. O desrespeito de Allende às claras regras do jogo, à Constituição, ao Congresso e à Suprema Corte, era simplesmente total. 

A crise econômica se alastrava de maneira assustadora no Chile de Allende. A hiperinflação atingiu mais de 500%, faltavam produtos nas prateleiras e o desemprego crescia rapidamente. No meio deste caos econômico, Carlos Matus, um dos ministros de Allende, disse que "o que é uma crise para outros representa uma solução para nós". O único setor que prosperou durante os anos de Allende foi o paralelo, o mercado negro. Assim como na URSS, a nomenklatura chilena, composta de pessoas ligadas ao governo e influentes, enriqueceu através da importação de produtos escassos no Chile. O dólar, que no mercado livre da era pré-Allende valia 20 escudos, atingiu 2.500 escudos em agosto de 1973. A produção agrícola caíra 23% e a mineral uns 30%. No Chile de Allende, reinava o caos econômico e social, fruto de um total desrespeito à ordem. 

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Foi nesse contexto que se deu o golpe de 1973. Os militares na verdade apenas cumpriram com suas obrigações constitucionais. Uma guerra civil era iminente, e inúmeras armas já estavam sob o poder dos revolucionários, enviadas sobretudo por Cuba. Allende era bastante próximo de Fidel Castro, e no passado, como presidente do Senado, já havia oferecido refúgio aos membros do grupo terrorista de Che Guevara. Durante seu governo, não só centenas de guerrilheiros cubanos migraram para o Chile, como membros de diversos grupos revolucionários do Brasil, Uruguai, Argentina, Peru, Nicarágua e Honduras. A residência de Allende no El Canaveral serviu como importante centro de treinamento para tais terroristas. Castro chegou a mandar dois de seus maiores especialistas para ajudar na organização da violência política chilena. 

Um documento descoberto na sala de um secretário comunista do governo revelou as intenções de usar as festividades do Dia Nacional da Independência para um golpe fatal e "impor a ditadura do proletariado". O alto comando das forças militares seriam convidados para um banquet oficial no palácio presidencial de La Moneda para que a guarda pessoal de Allende pudesse matá-los. Em agosto foi descoberto também um plano desenhado pelos mais altos membros do governo para incitar uma rebelião naval. No dia 23 de agosto de 1973, a Câmara dos Deputados considerou que estava rompido o Estado de Direito no Chile, e publicou uma resolução completa comprovando sua acusação. 

Essas foram, resumidamente, as causas que forçaram uma atitude militar no Chile. Os militares, historicamente afastados da política, se viram obrigados a resgatar a ordem e a Constituição. Durante o cerco ao Palácio, várias ofertas foram feitas ao então presidente para que este saísse do país em segurança, mas tais ofertas foram recusadas. Allende acabou cometendo suicídio. 

Evidente, os exageros e mortes de inocentes despertam ódio e ressentimento, mas é fundamental colocarmos o período Pinochet sob um julgamento imparcial, levando em conta todo esse contexto. A "guerra civil" chilena gerou bem menos mortes que as do México e da Nicarágua, sem falar em Cuba, cujo paredón já fuzilou mais de 17 mil pessoas. E no caso chileno, como já foi dito, cerca de metade das perdas se deram logo no começo do "golpe", enquanto no caso cubano estamos diante de uma repressão duradoura, que ano após ano elimina inocentes sob acusações ridículas, sem prova ou julgamento justo. A triste verdade é que as perdas da era Pinochet, em sua maior parte, representaram um preço necessário para o resgate da ordem. 

Pinochet estabeleceu um programa claro de reconstrução do Chile. Restaurou a ordem e trouxe economistas liberais da escola de Chicago, que criaram um programa de governo que possibilitou um estrondoso crescimento econômico. O risco de golpe terrorista ainda existia, e isso impossibilitou um rápido retorno à democracia. Em 1974, 52 membros das forças armadas e da polícia foram mortos ou feridos em ataques terroristas. No campo econômico e social, os números não mentem: o PIB per capta saiu de US$1.775 em 1973 para US$4.737 em 1996; a mortalidade infantil caiu de 66 em 1973 para 13 em 1996 (a cada mil nascimentos); o acesso à água potável subiu de 67% para 98%; e a expectativa de vida foi de 64 anos para 73 anos. 

O que se seguiu é história, e hoje o Chile desfruta da privilegiada posição de país mais avançado da América do Sul. Como de praxe, os socialistas venderam um sonho utópico e entregaram terror e caos, enquanto os que consertaram os problemas acabaram condenados e crucificados pela propaganda esquerdista. Pinochet nem sequer seguiu o ritual de um ditador. Ele nunca fundou um partido próprio: usou soldados profissionais e economistas renomados durante seu governo, não aderiu ao nepotismo e nunca adotou um culto à personalidade. Em 1988, realizou um referendo popular onde o candidato da junta, ligado a Pinochet, venceu com 44% dos votos, mais que Allende em 1973. Ainda assim, Pinochet respeitou a Constituição, que afirmava serem necessários mais de 50% dos votos, e anunciou sua saída do governo. A democracia, assim como a economia, havia finalmente sido salva, graças ao "temido ditador".

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