DCE LIVRE: Segurança

Entendemos que a segurança é uma questão fundamental para os estudantes de nossa Universidade, assim, buscaremos a implementação de ações que garantam a segurança pessoal e patrimonial nos Campi.

Para isto propomos:

* Realização de um convênio entre a UFRGS e a Secretaria Estadual de Segurança, para que a Brigada Militar possa realizar policiamento ostensivo no interior dos campi, com especial atenção para o campus do Vale e para o campus da Saúde;

* Parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para que a Guarda Municipal possa fazer a segurança dos estudantes nos horários de entrada e saída, através do Programa Vizinhança Segura, nas entradas da UFRGS próximas ao Parque da Redenção (Campus Central);

* Buscar que a reitoria solucione o problema da falta de iluminação, principalmente no Campus do Vale.

ARTIGOS

1 - Atuação da Polícia Militar em campi de Universidades Federais

TEXTOS

INSEGURANÇA NA UFRGS: CASOS ISOLADOS OU ROTINA?

Porto Alegre é uma metrópole de 1.360.590 habitantes segundo dados oficiais^[1]. Como em toda grande cidade, a violência aumenta a níveis cada vez maiores. Em informação obtida no site oficial do DATASEG^[2], só no mês de dezembro de 2006, o município teve 40 homicídios, um seqüestro, 1467 casos de ameaça, entre outros. O número de casos de furtos e roubos não consta no site, mas podemos constatar pelos jornais e pela simples observação do cotidiano que ele é elevado.

Estando inserida em uma cidade com altas taxas de violência, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul não poderia ter uma realidade diferente dentro de seus campus. Furtos são uma rotina a que os alunos estão sendo obrigados a se habituar dentro de um ambiente que deveria ser de estudo e pesquisa. Há também alguns casos de roubo como, por exemplo, assalto à mão armada e até assassinato, tendo acontecido um deles dentro do estacionamento do Setor IV do Campus do Vale.

Preocupados com a segurança e alarmados pelo roubo do carro de um colega, alguns alunos do curso de Ciência da Computação escreveram para o jornal Zero Hora^[3] divulgando a situação, que foi publicada na seção Palavra do Leitor do dia 03 de julho de 2007. O Coordenador de Segurança, Daniel Augusto Pereira, foi contatado pelo jornal e disse que "o campus tem a peculiaridade de que absorve características de uma via pública, pois não tem cercamento e fica na divisa com Viamão. Trabalhamos para ampliar o monitoramento".

No entando, enquanto o Coordenador informa que a Universidade trabalha para ampliar o monitoramento, o contingente de seguranças diminui a cada ano. Este número já é ínfimo, e a situação se agrava ainda mais no Campus do Vale, visto que os mesmos seguranças fazem a ronda no próprio Vale, na Agronomia e no IPH.

Muitas pessoas não sabem, mas existem dois tipos de seguranças na UFRGS: os servidores públicos e os de uma empresa privada (Rudder). Ambos são patrimoniais, ou seja, contratados para proteger os bens da Universidade e não os alunos. Se algum desses seguranças ver um assalto e intervir, o fará por senso de cidadania e não por obrigação funcional.

Os campi da UFRGS são abertos à toda comunidade, porém, sem um controle, alunos, professores, funcionários e eventuais visitantes ficam expostos à violência. Existem projetos para cercamento de áreas de determinados campi, como também de instalação de sistemas que só permitiriam a entrada via cartão de identificação, mas esses esbarram em questões majoritariamente financeiras e algumas vezes de controvérsia social. O problema é antigo, considerando que houve a criação de uma Comissão de Segurança em 2003. Desta forma, já não deveria ter sido tomada alguma providência a respeito? Estamos em 2007 e muito ouvimos falar de assuntos mais interessantes política e ideologicamente e pouco vemos de ações que dão resultados práticos na vida dos que estudam ou trabalham no campus.

Uma das propostas da Comissão de Segurança de 2003 foi “priorizar, ampliar e vistoriar, de forma permanente, o sistema de iluminação do Campus do Vale, utilizando soluções com vista a maior segurança e não à estética”^[4]. Todavia, até hoje, uma das situações mais graves é a comum ausência de lâmpadas nos postes de luz dos campi. A proposta seria economicamente inviável? Na escada que leva ao Setor IV do Campus do Vale, para exemplificar, já houve casos de alunos iluminado os degraus com a luz do telefone celular, tamanha a escuridão em que se encontra a área à noite.

Uma providência urgente não seria a contratação de mais seguranças, especialmente que contemplem a vida e pertences dos alunos, professores e funcionários? O contingente já é pequeno e a tendência é a diminuir, e essa informação não chega até a comunidade acadêmica. Uma alternativa, que está sendo proposta pelo Movimento Estudantil Liberdade, é um convênio entre a UFRGS e a Brigada Militar para a realização de policiamento ostensivo.

No site do Guia de Segurança da UFRGS^[5], podemos encontrar os ramais dos serviços de segurança de cada campus, que devem ser acionados no caso de alguma ocorrência, sendo importante seu registro para que o fato some-se às estatísticas, podendo fazer peso na hora de tomada e cobrança por soluções. Contudo, a cobrança não deve ser feita aos funcionários da segurança, mas sim às Coordenadorias, cujos ramais podem ser encontrados no mesmo site (vide referências).

É de suma importância para a Universidade proteger seus prédios, seu aparato tecnológico e seus bens materiais como um todo. A UFRGS é uma faculdade federal e seu patrimônio é pago com os impostos de todos os cidadãos, o que torna essencial o serviço de segurança patrimonial. Porém, não deve ser esquecido que o que a torna um centro de excelência, referência entre universidades do Brasil inteiro, são seus alunos e professores, a qualidade de seu ensino, seu patrimônio humano. Essa é a maior riqueza da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e que, infelizmente, parece estar sendo relegada à segundo plano.

Referências:

^[1]http://www2.portoalegre.rs.gov.br/infocidade/

^[2] http://www.ciosp.rs.gov.br/

^[3] Pode ser consultado no site do ClicRBS: www.clicrbs.com.br

^[4] Carta Aberta ao Campus do Vale, Comissão de Segurança, 18/03/2003

^[5] http://www.ufrgs.br/ufrgs/seguranca/index.htm

Fonte: Informativo do MEL, nº 1, 2007.

ENTREVISTA COM O MAJOR PORTO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

1- O que a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança podem fazer para melhorar a segurança ao redor dos campi da UFRGS?

A atividade da Guarda Municipal tem como missão a guarda dos bens da prefeitura, mas se a universidade vir até nós, podemos, em conjunto com a SMOV, melhorar a iluminação pública, podar as árvores e posicionar viaturas nos parques. É preciso que a Ufrgs invista num sistema de monitoramento por câmeras ao redor do campus. Temos a limitação legal de não poder exercer o poder de polícia ao redor da Universidade , que é responsabilidade da Brigada Militar. Apesar disso no Parque da Redenção a Guarda Municipal está presente 24 horas por dia.

2 – O que os estudantes podem fazer para minimizar os riscos de sofrer danos ao seu patrimônio ou até sua integridade física?

É preciso evitar deslocamentos solitários em locais ermos, pessoas que andam em grupos tem menor chance de sofrerem um ataque a sua integridade física ou patrimonial. O elemento essencial para o sucesso do meliante é o elemento surpresa, que diminui a capacidade de reação da vítima. Sempre se deve andar atento a pessoas com possíveis atitudes suspeitas.

3 - É possível que os estudantes da UFRGS entrem em contato com a Secretaria Municipal de Segurança?

Sem dúvidas, basta marcar um horário conosco para uma reunião, onde os estudantes apresentam suas necessidades e podemos fazer uma avaliação das possíveis medidas a serem tomadas.

4 - Existe a possibilidade de um convênio com a UFRGS?

Sim, sempre há a possibilidade de convênio com entidades idôneas, basta encontrar a forma legal.

5 - A secretaria já foi procurada anteriormente por algum membro da UFRGS?

Não, é a primeira vez que a UFRGS, seja através da direção ou dos alunos, vêm até nós.

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