Eleições para a Reitoria da UFRGS

A proximidade das eleições para a Reitoria da UFRGS trás novamente à tona o debate sobre a paridade entre Docentes, Discentes e TAs. O sistema atualmente adotado pela Universidade atribui peso de 70% para a categoria dos docentes, sendo o restante dividido igualmente entre discentes e técnico-administrativos.

A distribuição dos pesos dentro da UFRGS segue a orientação do disposto na Lei 9.192/95, que altera o regulamento do processo de escolha dos dirigentes universitários, sendo este a Lei 5.540/68.

Ocorre que, sendo os candidatos nomeados a partir da lista tríplice, a Lei rege a ordem de apresentação dos nomes e a composição do órgão colegiado (no caso da UFRGS, o Conselho Universitário – CONSUN), mas não estabelece a obrigatoriedade de se seguir a ordem da referida lista no momento da nomeação do mandatário pela Presidência da República.

Em termos práticos, a discricionariedade permite que seja nomeado o 2º colocado, ou até mesmo o 3º, sem que isto represente ato ilegal.

Nas últimas eleições para a Reitoria da UFRGS, ocorridas no ano de 2008, os pleiteantes à vaga acordaram os pesos de 40/30/30 para, respectivamente, docentes, discentes e TAs, sendo isto o primeiro passo em direção à paridade, porém o acordo não foi adiante em razão de ação ingressada pelo Professor Mark Thompson junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A ação foi protocolada sob registro PR/RS-SECPRDCE-000705/2008, sendo acompanhada de ampla documentação fornecida ao requerente por sua filha e Conselheira do CONSUN Claudia Elizabeth Thompson (apoiadora da triste Chapa 2 nas eleições para o DCE da UFRGS) que, contraditoriamente, era representante dos discentes no referido colegiado, no que o maior peso dos discentes no pleito foi tolhido justamente por quem foi eleito para representá-los, algo lamentável.

Prejudicado o acordo entre os candidatos, seguiu-se a ponderação que elegeu o Professor Carlos Alexandre Netto para o cargo de reitor da UFRGS com 3.372 votos, ficando em segundo lugar a Professora Wrana Panizzi, com 5.370 votos, no que também vale observar que a Professora Wrana obteve mais votos que o primeiro colocado nas categorias dos discentes e dos TAs, perdendo apenas na classe dos docentes, justamente aquela de maior peso.

O argumento mais usado para justificar o maior peso entre os docentes é o tempo de permanência destes na UFRGS, porém, os técnico-administrativos também não permanecem tanto tempo quanto os docentes na Universidade?

E qual o foco da Universidade senão a formação ampla dos discentes? Assim, por que possuem um peso tão-menor nos processos decisórios da UFRGS? Um candidato que recebe menos da metade dos votos discentes que outro candidato, está mais apto à representá-los?

A discussão da paridade ou, ao menos, do maior peso para as categorias dos discentes e TAs está novamente na mesa e esperamos que aqueles que os representam tenham pulso firme e façam representar a vontade daqueles que os elegeram, apesar de sabermos que no CONSUN há membros do que foi a triste chapa 2, com vínculos partidários, que no passado agiu contra a maior participação discente em favor dos docentes, fato que repudiamos veementemente.