O sistema de cotas e a proteção enganosa

por Carlos A. Barbosa*

 Coleta de assinatura para o abaixo-assinado
contra a implementação das cotas na UFRGS

Está previsto para hoje, no Supremo Tribunal Federal, o início do julgamento da constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestada em três ações que tramitam na Corte.

Na pauta de hoje está a ação protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília e o recurso que questiona a política adotada pela Universidade do Rio Grande do Sul, que combina dois critérios para a seleção: a origem de escola pública e a “raça”.

A questão foi debatida em audiências públicas realizadas pelo Supremo em março de 2010, com a participação de mais de 40 especialistas.

Tema complexo em que se embaralham traços da luta pelos direitos civis, da busca de justiça social, da inclusão de minorias menos favorecidas e até do politicamente (ou socialmente) correto.

A priori, pode parecer justa a preocupação de garantir espaço, nas instituições de ensino superior, para jovens que não tenham tido as mesmas oportunidades que outros, supostamente por questão de renda, cor da pele ou outro motivo.

O problema é que esse conceito embute distorções capazes de, ao supostamente neutralizar discriminações, criar outras ainda piores, uma vez que definidas em leis, normas e regulamentos.

Na próxima semana, o STF deverá analisar a ação do DEM e de entidades da área de ensino contra o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública, implementado pelo ProUni, do governo federal.

A barreira defensiva para os negros, por exemplo, é traiçoeira. Segundo dados de 2008 do IBGE, apenas 6,1% da população se autodefinem como negros. Em termos percentuais, essa parcela da população só se torna expressiva se a ela se adicionarem os 45,1% que se denominam pardos. Nesse caso, portanto, a barreira funciona, na prática, como uma discriminação contra pardos, não contemplados com cotas.

Outro grande problema do sistema de cotas é o critério a ser adotado para selecionar os que nele devem ser incluídos.

Quando o sistema é o do mérito escolar, as nuvens se dissipam e as cotas deixam de ser necessárias. Entra quem obtiver nota suficiente, segundo o número de vagas. Quando entra o componente racial, a questão se complica.

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por exemplo, criou cotas para negros, mas depois excluiu 76 inscritos porque suas fotos mostravam que eles não cumpriam as exigências: eram pardos.

O fato é que esses sistemas artificiais atendem mais aos objetivos eleitoreiros de alguns políticos que às reais necessidades dos que seriam supostamente beneficiados.

E, para beneficiar alguns, outros são prejudicados. Como é o caso óbvio dos milhões de jovens brancos e pobres, que têm tanta dificuldade de acesso ao ensino superior quanto qualquer outro jovem na mesma situação.

Sem falar no risco de esses sistemas incutirem na sociedade tensões raciais desnecessárias.

Bastante mais razoável que as cotas raciais seria a adoção de cotas sociais, em função da renda, e não da cor. Seriam beneficiados os mais pobres, não importando se brancos, pardos ou negros.

Mas a “ação afirmativa” verdadeiramente desejável é a melhoria do ensino público básico e profissionalizante, maneira adequada de qualificar o jovem das famílias de baixa renda, sem discriminações racistas. São aspectos a serem considerados pelos juízes do STF.


* CARLOS ALBERTO BARBOSA é jornalista, natural de Natal (RN), formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) desde 1984. Começou sua carreira profissional na Rádio Poti cobrindo a Assembléia Legislativa. Trabalhou na assessoria de imprensa do primeiro governo José Agripino, foi repórter de Política, de Cidades, e de Economia do Diário de Natal, chegando a ocupar os cargos de sub-editor das editorias de Cidades, Brasil e em seguida editor de Economia, criando, na época, uma página destinada a agropecuária do Estado, denominada de DN Rural. Ainda no Diário de Natal elaborou um caderno especial com 16 páginas destinado a comemoração dos 13 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foi chefe da sucursal da extinta Empresa Brasileira de Notícias (EBN) e correspondente da Radiobrás no Rio Grande do Norte. Ocupou o cargo de coordenador de imprensa da Assessoria de Comunicação Social no final do segundo governo Garibaldi e posteriormente no governo Fernando Freire. Trabalhou como edtor de Política na primeira fase do JH Primeira Edição, ainda como jornal tablóide.

Fonte: http://blogdobarbosa.jor.br/?p=57610

Aula Inaugural do Curso da Dança

Por Régis Antônio Coimbra*

A aula inaugural do primeiro semestre de 2012 da Licenciatura em Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a qual o correu na noite de 19 de abril de 2012 constituiu-se de uma apresentação artística de um grupo com alunos da primeira turma (de 2009) do curso, da qual alguns são formandos com previsão de completar os créditos no segundo semestre e solenidade de formatura no início do ano de 2013. Na sequência, a apresentação do projeto de novo currículo do curso.

O trabalho artístico em questão foi desenvolvido durante a disciplina de Produção Cênica, ministrada pela profa. Luciana Paludo. É uma disciplina recomendada para o sexto semestre, mas com matrícula possível para alunos mesmo do segundo semestre (meu caso, na ocasião) e que, assim, tende a concentrar mais alunos que, no ano seguinte poderão concluir o curso. Eu participei da turma/disciplina por flexibilidade do currículo e integrei-me aos trabalhos desenvolvidos graças à compreensão dos colegas veteranos e precisa orientação da professora.

A apresentação do currículo foi mais uma demonstração do peculiar espírito dos professores e alunos da Licenciatura em Dança, que investem invulgares esforços no sentido da consolidação de um curso o melhor possível dentro das dificuldades logísticas. O projeto do novo currículo prevê sua efetivação já para o primeiro semestre de 2013 e as preocupações que emergiram após sua divulgação concentraram-se na questão da transição (para os alunos que já cursam pelo atual currículo, no tocante às questões da possibilidade de cursar as novas disciplinas mesmo tendo já obtido crédito pelas antigas, que constarão como liberadoras, bem como no não prejuízo na seriação conforme disciplinas de semestres mais adiantados sejam previstas para semestres mais iniciais e outras situações desse tipo).

Eu contei de minha experiência em elaboração e transição de currículo na época em que cursei Licenciatura em Filosofia, observando que as ComGrad tem grandes poderes para resolver os casos particulares e, sendo o curso de Licenciatura em Dança um curso com relativamente poucos alunos, cada caso poderia ser analisado e resolvido em função das prioridades de cada aluno, uns mais preocupados com a seriação ou com o "se livrar" logo; outros com a possibilidade de cursar as disciplinas novas ou retiradas do currículo.

* RÉGIS ANTÔNIO COIMBRA é filósofo e advogado formado pela UFRGS. Especialista em Direito e Economia e, atualmente, é Acadêmico da Licenciatura em Dança pela UFRGS.

Dia da Memória ao Heroísmo e ao Holocausto

…não relembrar o Holocausto significa assassinar as vítimas pela segunda vez; tornar-se cúmplice do inimigo. 

Por outro lado, relembrar significa sentir compaixão pelas vítimas de todas as perseguições.

Elie Wiesel, prêmio Nobel da Paz/1986

Erros são, no final das contas, fundamentos da verdade, por isso quem não recorda o passado está condenado a repeti-lo. Hoje, o Iom HaShoá ou Dia da Memória ao Heroísmo e ao Holocausto nos convida à refletir sobre as atrocidades cometidas contra o povo Judeu para que isso nunca mais volte a acontecer.

Um dos princípios mais fortemente defendido pelo DCE Livre da UFRGS e pelo Movimento Estudantil Liberdade é o Direto à Liberdade. Somos contrários a toda e qualquer forma de preconceito étnico que restrinja as liberdades individuais, considerando que o Ser Humano não deve ser julgado pela cor de sua pele ou por sua etnia, mas sim por seus valores morais, éticos e cívicos e pelo trabalho que exerce em benefício do Bem Comum.

Entendemos que o mundo não comporta mais atos e pensamentos intolerantes. Todos os homens são ímpares, únicos, por isso o respeito às diferenças se faz tão necessário, pois afinal são essas diferenças que nos tornam tão iguais em nossa essência.

Assim, pedimos para que todos meditem, no dia de hoje, sobre este episódio vergonhoso na história da humanidade e que esta lição sirva para que algo semelhante jamais aconteça novamente, pois o objetivo desta reflexão é não apenas manter viva a memória das vítimas do nazismo, como também fazer o Holocausto chegar ao conhecimento do mundo e combater todas as atrocidades cometidas em nome do anti-semitismo.

Gabriel Afonso Marchesi Lopes

Presidente do DCE Livre da UFRGS

XXV Fórum da Liberdade

Sob a temática “2037: que Brasil será o seu?”, ocorreu nos dias 16 e 17 de abril, em Porto Alegre, o 25º Fórum da Liberdade. O DCE Livre da UFRGS marcou presença no evento, que comemorou o primeiro quarto de século do Fórum propondo uma reflexão sobre o Brasil do futuro e convidando-nos a pensar sobre o que queremos para nossa nação e quais os caminhos que devemos seguir para atingirmos nossas metas.

Gabriel Afonso Marchesi Lopes
Presidente do DCE Livre da UFRGS

Para o Atuário Gabriel Afonso Marchesi Lopes, Presidente do DCE Livre da UFRGS, fundador do Movimento Estudantil Liberdade e atualmente uma das lideranças estudantis mais influentes da UFRGS: “O brasileiro é um povo criativo, com visão e ímpeto empreendedor, mas que infelizmente tem sua iniciativa tolhida pela burocracia excessiva, que gera entraves desnecessários para a abertura do próprio negócio, além disso, o peso do Estado, através da tributação, é fator determinante para o sufocamento da livre iniciativa, pois o ser humano é naturalmente avesso ao risco, assim, altas taxas e impostos fazem com que o indivíduo muitas vezes deixe de empreender por ter suas perspectivas de ganhos futuros reduzidas ao ponto de não compensar o risco assumido no negócio. Essa é uma barreira que deve ser superada para que o país possa atingir níveis de desenvolvimento de primeiro mundo”.

Thais Moura

Segundo Thais Moura, Acadêmica de Estatística e Liderança do DCE Livre da UFRGS que concorreu à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS em 2010, “O futuro de um país depende da liberdade que é dada aos seus indivíduos. O coeficiente de correlação de 0,65 entre o escore total geral do Índice de Liberdade Econômica deste ano e o PIB per capita aponta uma correlação positiva e forte entre essas duas variáveis, ou seja, o PIB é maior em países com maior liberdade econômica. Além disso, é visível que a taxa de crescimento da Renda Per Capita é maior quanto maior for a liberdade econômica, isso significa que, sem obstáculos ao empreendedorismo, as pessoas ganham mais dinheiro, pois têm mais postos de trabalho e, consequentemente, tem mais bens e serviços à sua disposição, o que acarreta uma majoração da sua qualidade de vida”.

Régis Coimbra

Meditando sobre o que espera para o Brasil do futuro, o Advogado e Filósofo Régis Antônio Coimbra, candidato à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS no ano passado (2011) e uma das mais proeminentes Lideranças do DCE Livre, diz: 

“Espero um Brasil de prosperidade sustentável e paz justa, que me permita uma vida longa, que me valha continuar no Brasil

Por outro lado, há no caminho a questão da "singularidade tecnológica" nesse horizonte. A transparência pode aumentar muito e a disponibilidade e clareza das informações públicas pode se tornar o principal fator determinante da riqueza de uma nação ou outra forma de organização. Talvez o principal seja meu Brasil ser o mundo inteiro, deixando-me livre para transitar por todo o planeta (e além?) sem perder a identidade nem ficar restrito aos maus humores dos políticos desse ou daquele cercado.

Uma educação liberal, nesse sentido, é essencial. Quem nascer e quem continuar vivo deve poder aprender a futricar e descobrir por si só ou com um mínimo de recursos básicos a encontrar seu próprio caminho, livre de estereótipos, cartilhas e outras formas de mais ou menos confortáveis alienações”.