Irregularidades Financeiras no DCE da UFRGS

O DCE Livre foi fundado em 8 de março de 2006 por iniciativa de estudantes que não se sentiam representados pela gestão do DCE da UFRGS. Um dos fatos geradores do grupo foi o descontentamento com a falta de prestações de conta e com as movimentações obscuras da entidade. Assim, a partir de investigações, levantou-se uma série de irregularidades decorrentes dessa falta de transparência, entre elas o fato de que o contador que trabalhava para a gestão possuía o registro profissional cassado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade, Prot.: 2006/000109 de 24/07/2006).

O Movimento Estudantil Liberdade, com base no que foi levantado, encaminhou representação ao Ministério Público Federal (Procedimentos MPF/PR/RS 1.29.000.001665/2006-61 e MPF/PR/RS 1.29.000.001610/2006-51) noticiando a ocorrência de movimentações financeiras anômalas durante os anos de 2004 e 2005, quando a atual vereadora de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL/RS), era a Coordenadora-Geral da entidade. Em seu site, Melchionna se refere assim à essa época: "Eu fui coordenadora geral do DCE/UFRGS em 2005. Esse período foi muito importante na minha formação política" (fonte).

Assim, com base nos documentos apresentados, o Juiz Federal Paulo Mário Canabarro Trois Neto, que condenou os denunciados na Operação Ouro Verde, que apurou a lavagem de ativos da Portocred provenientes da prática de crimes, concluiu que as demonstrações contábeis do DCE, acostadas na representação criminal nº 2006.71.00.029645-0/RS, evidenciavam situações anormais e que nelas “Há a indicação de mau uso e de desvio de verbas públicas (...). Há ainda a indicação da prática do delito previsto no art. 205 do Código Penal por parte do técnico contábil (...), e de sonegação fiscal.”.

Dessa forma, o ideal da boa gestão dos recursos financeiros norteou o DCE Livre durante muitos anos, pois fundado sob a égide da transparência, almejava uma gestão estruturada e honesta, onde o estudante fosse colocado em primeiro lugar e as más práticas, oriundas de interesses mesquinhos, fossem deixadas de lado. Defendendo esta bandeira, o grupo logrou êxito nas eleições do ano 2009, sendo escolhido para estar à frente da entidade máxima dos estudantes da UFRGS no período de 2009 a 2010.

Contudo, quão decepcionante foi quando indivíduos escusos, de dentro da Gestão 2009-2010, atentaram contra os princípios sobre os quais foram eleitos, praticando aquilo que antes condenavam. Este ato repulsivo, que repudiamos e deploramos com a máxima veemência, infelizmente maculou a imagem do DCE Livre e prejudicou a credibilidade do grupo, sendo um prato cheio para a oposição, que organizou atos contra a entidade e foi notícia na imprensa (clique aqui para mais informações).

Conforme Notícia-Crime, apresentada pelo então advogado da Gestão na 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, a situação foi o seguinte “na virada de fevereiro para março de 2010, RENAN, em benefício próprio e de MARCEL, sem autorização do tesoureiro (que expressamente não autorizou) e em claro desacordo com as normas da entidade, retirou do caixa da vítima, de quem detinha a chave por ser seu presidente, R$ 5.000,00, dos quais R$ 3.000,00 ficaram para si e R$ 2.000,00 foram entregues a Marcel. Os valores só foram devolvidos no início de abril após eu tomar conhecimento e encaminhar reclamação formal à presidência da entidade vítima.” (clique aqui para ler a íntegra da denúncia).

Desesperados com o desenrolar dos acontecimentos, Renan, Marcel e Claudia Elizabeth Thompson (Vice-Presidente do DCE e líder de fato do grupo) apresentaram representação, no Conselho de Ética da OAB/RS, contra o advogado, como forma de tentar demonstrar uma suposta contrariedade com as denúncias, porém, de forma mais que suspeita, estes indivíduos têm pedido sucessivos adiamentos da análise da representação, o que demonstra que talvez não haja interesse em ver o caso elucidado, mas apenas fazer uso político do documento, afinal, que tipo de pessoa realiza uma denúncia e depois age para que ela não seja apurada?

Enfim, não satisfeitos com toda repercussão relativa ao caso de apropriação indébita, nas eleições de 2010, integrou a chapa, e hoje é um dos principais líderes e mentores daquele grupo, Fábio Vieira Kucera, que foi indiciado por furto mediante fraude (clique aqui para mais informações) após denúncia do Ministério Público de que Kucera havia se apropriado indevidamente de R$13,5 mil (clique aqui para mais informações), dinheiro que seria utilizado para melhorar a qualidade de vida de crianças que perderam a mãe em acidente (cliquei aqui para mais informações)

O resultado não foi outro senão o esperado, ou seja, perderam vergonhosamente as eleições e o DCE voltou para as mãos dos esquerdistas partidarizados.

O fim da gestão, porém, não bastou para que cessassem as denúncias de irregularidades envolvendo a Gestão de Claudia Elizabeth Thompson e outros à frente do DCE. Em abril, no auge das denúncias de desvios de dinheiro da entidade, em um lampejo de razão, a diretoria decidiu criar o Portal de Transparência e Serviços do DCE, que chegou a efetivamente entrar no ar, contudo, o que não entrou foi a totalidade dos pagamentos para o responsável pela construção do site, que recebeu apenas 30% do valor contratado, conforme balanço de abril da entidade (clique aqui para mais informações). Posteriormente, descobriu-se que este era apenas mais um dos vários calotes aplicados pela Gestão de Claudia Elizabeth Thompson e outros.

Também foi célebre o calote que aplicaram no advogado contratado para prestar assessoria jurídica para o DCE e para os estudantes da UFRGS. Enquanto o responsável pelo site recebeu apenas 30% do valor contratado, o advogado não recebeu absolutamente nada. Claudia Elizabeth Thompson e Renan chegaram à assinar documento (clique aqui para visualizar o documento) se comprometendo com o pagamento de seis parcelas de R$1 mil reais, mas jamais efetuaram qualquer depósito.

Claudia Thompson, mesmo fora da UFRGS, coordena
o DCE Livre do B (clique para ampliar a imagem)

Ainda, uma boa iniciativa da Gestão de 2010 foi a captação de recursos, junto à iniciativa privada, para a reforma das sedes da entidade. Assim, obtiveram cerca de R$50 mil reais junto à Gerdau (clique aqui para mais informações) e R$10,8 mil junto à Fecomércio-RS (clique aqui para mais informações) (notem a presença de Renan e Claudia em ambas as reuniões). O que, de início, tinha tudo para ser algo bom e produtivo para os estudantes acabou se desvirtuando, pois parte do dinheiro recebido da Fecomércio-RS foi envolvido no caso da apropriação indébita e o restante, que deveria ser utilizado para o pagamento das obras no DCE ninguém sabe onde foi parar, afinal, os responsáveis pela obra acionaram a entidade na Justiça Federal (processo nº 5043119-94.2012.404.7100) em virtude do não recebimento de valores referentes aos serviços realizados (clique aqui para visualizar o processo).

Hoje, sem espanto vemos que Claudia Elizabeth Thompson, mesmo tendo abandonado a UFRGS (Thompson entrou em 2005, sem prestar vestibular, no curso de Engenharia Química da UFRGS, onde permaneceu até 2011, quando abandonou a Universidade sem nunca ter conseguido ir além do 4º semestre do curso) continua liderando o grupo, composto pelos envolvidos com o caso da apropriação indébita, que tenta retornar a direção do DCE da UFRGS.