Informamos à comunidade acadêmica que, conforme vem sendo defendido pelo Movimento Estudantil Liberdade desde as últimas eleições para reitoria da UFRGS em 2008, baseado em estudos realizados pelo Atuário, e atualmente acadêmico de Estatística, Gabriel Afonso Marchesi Lopes, as ponderações no cálculo do voto para as eleições que definirão o Reitor da UFRGS no próximo dia 14 de junho terão como denominador os efetivos votantes de cada categoria (Docentes, Discentes e TAs).
Coerente ao adotar as recomendações de Marchesi, Presidente do DCE Livre da UFRGS e Fundador do Movimento Estudantil Liberdade da UFRGS, a Comissão Eleitoral sanou um problema que ocorreu nas últimas eleições, onde a indefinição sobre os denominadores gerou grande discussão na Universidade, pois alterou as ponderações finais entre as categorias votantes, o que significou que nem mesmo os 15% foram garantidos aos estudantes. Agora, graças à Gabriel Marchesi os estudantes estão com sua participação garantida nas próximas eleições para a reitoria da UFRGS.
Abaixo, uma análise comparativa das últimas eleições para a reitoria da UFRGS e das metodologias de cálculo utilizadas:
AS ELEIÇOES PARA REITOR E O CÁLCULO DOS RESULTADOS NA UFRGS
Procurando trazer informações fidedignas sobre a forma de cálculo utilizada nas eleições para a Reitoria da UFRGS, foi realizada uma pesquisa1nas atas do CONSUN referentes às eleições de 1996 a 2004. Os dados apresentados abaixo têm como fonte essa pesquisa¹.
Em 1992, na eleição do prof. Hélgio Trindade, o edital trouxe definida uma fórmula de cálculo do resultado final. Essa fórmula tinha no denominador os eleitores das categorias, “consignados nas listas de votação”. A notação do peso foi designada por Kn (proporção da participação da categoria n). Os pesos das categorias foram: 50% para os docentes (K1) 25% para os técnico-administrativos (K2) e 25% para os estudantes (K3).
Em 1995, foi editada a Lei 9192, que estabeleceu regras para a escolha dos dirigentes das universidades. O art. 16, inciso III, da lei explicita que: “prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação às das demais categorias”, no caso de realização de consulta prévia à comunidade.
A partir dessa data, a UFRGS realizou três eleições para a Reitoria: Estas foram as principais diretrizes:
1996 - que elegeu a profª Wrana Panizzi:
A paridade entre os pesos das categorias foi objeto das discussões no Consun, tendo ocorrido consenso em torno do tema.
A fórmula aplicada foi: peso x votos/votantes
Foi decidida a aplicação da “fórmula do assento eleitoral anterior” (Ata nº 857, II Parte, CONSUN, p. 3) quando o comparecimento de uma categoria fosse menor que 30%.
Nas discussões, houve menção sobre a não vinculação entre a Consulta e a decisão do Consun: “(...) houve unanimidade nos pareceres (jurídicos) em considerar que não havia vinculação entre o resultado obtido na consulta à comunidade e no Colégio Eleitoral” (Ata nº 857, VIII Parte, Consun, p. 3).
2000 - que reelegeu a profª Wrana Panizzi:
A fórmula aplicada foi “peso x votos/votantes” efetivos, descrita no assento eleitoral (Art. 7º, Decisão 81/2000, Consun).
Foi decidida a aplicação da fórmula “votos/votantes inscritos” quando o comparecimento de uma categoria fosse menor que 25% dos votantes inscritos.
2004 - que elegeu o prof. José Carlos Hennemann:
As reuniões anteriores à definição do assento eleitoral discutiram a realização de um plebiscito para decidir sobre os pesos das categorias. Essa idéia não foi aprovada.
O assento eleitoral saiu sem a fórmula, por se considerar que o Consun deveria receber os dados brutos (Ata 1005, II Parte, Consun).
O prof. Eurico Trindade Neves, presidente da CC, ao entregar o relatório, observou que o processo deveria ser aperfeiçoado em dois pontos: a) articulação entre Consulta e decisão do Consun e b) a definição “dos coeficientes K1, K2 e K3 (pesos) da fórmula habitualmente usada” (Ata 1010, Consun). Ou seja, a fórmula com votantes efetivos no denominador estava consagrada, colocando-se a discussão em torno dos pesos das categorias.
Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns setores da comunidade interna, o levantamento realizado mostra claramente que a fórmula usada para calcular os resultados nas últimas três eleições foi:
N = K1x P / Pt + K2x F / Ft + K3x A / At
Onde:
K1- peso dos docentes
K2- peso dos técnico-administrativos
K3- peso dos estudantes
P - votos dos docentes na chapa n
Pt - votos efetivos dos docentes
F - votos dos TAEs na chapa n
Ft - votos efetivos dos TAEs
A - votos dos estudantes na chapa n
At - votos efetivos dos estudantes
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1 Realizada em junho de 2008.
