A desmilitarização das polícias

Por Bilmar Angelis de Almeida Ferreira*

Refleti bastante sobre diversas coisas que li nas redes sociais e em outros sites especializados e gostaria de contribuir um pouco para os debates sobre a desmilitarização das polícias. Particularmente, acho que o discurso de que "o problema da segurança pública no país é o militarismo das PM´s é pobre, inconsistente e carece de maior sustentação acadêmico-científica.

Nada do que escrevo abaixo é direcionado especificamente a alguém: respeito e defendo que todo pensamento responsável e lícito deve ser expressado livremente. Também espero que não recebam-me com rudeza, pois são somente algumas opiniões e considerações:

"Ismo" é o sufixo, em latim, para designar doenças e síndromes (botulismo, tabagismo, alcoolismo...). Em minha opinião, classificar a estrutura militar como militarismo, consiste em lhe atribuir a mesma característica: a de uma doença ou síndrome da qual as organizações policiais são acometidas. Talvez, esta visão distorcida seja transmitida como discurso por quem tenha o interesse de macular as organizações que prestam serviço tão relevante ao Estado e ao povo brasileiro, sendo, por muitas vezes, a última linha de defesa - aquela que separa o estado democrático de direito do caos e da anarquia;

Tive a oportunidade de contato com corporações policiais, em países tais como as do Uruguai, Canadá e Estados Unidos que são de natureza civil, no entanto, adotando uma estética puramente militar (planejamento, organização, hierarquia, disciplina, uniformes, continência, treinamento, modo de operação e distribuição de missões...). Estas organizações não são militares, mas se consideram "militarizadas" ou "paramilitares". Até mesmo os rankings (postos e graduações) de alguma forma, assemelham-se às organizações de caráter militar.

A grande diferença é que, em alguns destes países com as quais tive contato, a cultura local privilegia o cumprimento do que é correto e do que é decente e você não precisa dizer o tempo todo a todos que esta ou aquela conduta está errada ou em descordo com a lei e com a ordem. O cidadão não se sente na obrigação de ficar sendo vigiado por um representante do Estado para cumprir com as suas obrigações. Também pude perceber que a população identifica os seus militares e seus policiais como sendo os seus heróis. Estes, por sua vez, têm orgulho de pertencer às suas corporações

Mesmo em organizações privadas, com as companhias aéreas, universidades, fábricas, identifico um certo "quê" desta estética militar. A grande diferença reside no fato de que, nas organizações privadas, geralmente o indivíduo segue a cultura da empresa e que boa parte da sua disciplina nasce do temor ser penalizado com a perda do emprego ou sanções pecuniárias.

Vale lembrar que as primeiras escolas da administração se inspiraram em dois tipos de organizações para conceber seus modelos originais: A Igreja Católica e as Organizações Militares, de quem herdaram princípios como o da amplitude administrativa, estrutura de estado-maior (staff de assessoramento), estratégia, unidade de comando, disciplina, controle, padronização de procedimentos.

Outro mito, nos discursos que observei, é o de que fomos formados para a guerra e para o combate aos inimigos da pátria: Fui formado à vinte um anos passados e não me recordo de ter sido preparado para combate - exceto em instruções específicas que se alinham à nossa missão constitucional subsidiária, de servir como força auxiliar e reserva do Exército em tempos de perturbação da paz. Ao que me recordo, o Brasil já não entra em guerra há alguns anos.

Lembro-me sim, de ter sido formado para ser um policial firme, dentro de um conjunto de valores ético-morais e para atuar em defesa do cidadão e da sociedade, estudando muita legislação, técnica policial, administração e gestão e diversas cadeiras das humanidades como sociologia, filosofia, psicologia, direitos humanos e polícia comunitária. De fato, não consigo conceber como alguém, formado dentro desta visão, pode estar se preparando para uma guerra contra o cidadão.

Honestamente, gostaria de saber como, os adeptos do discurso da desmilitarização laissez faire, imaginam que uma funciona uma organização "desmilitarizada": Se é com policiais desuniformizados, cabeludos, barbudos (???), cada qual com sua linha de pensamento e de conduta: Sim, por que desmilitarizar, quase que se torna sinônimo de desorganizar, desidentificar, ou sei lá que outro "des" se pensa à respeito.

Não sou contrário às mudanças, mas penso que os libertários que propõe o fim das policiais militares, a desmilitarização, a unificação, e outras panacéias podiam, juntamente com o problema, trazer também a solução. Acho esta estória parecida com a que me contaram a alguns anos - aquela do sujeito que chegou em casa e flagrou a sua esposa no sofá com o amante e tomou uma decisão drástica: vendeu o sofá.

Parece piada, mas imputar os problemas do aumento da criminalidade e da violência à militarização das polícias sem considerar outras variáveis - como a fragilidade legal, a morosidade do judiciário, a falta de políticas públicas que privilegiem geração de emprego e renda e a deficiência nas bases sociais, especialmente saúde, educação e moradia - é tão somente adotar a drástica solução de "trocar o sofá de lugar".

*BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA é Major da Polícia Militar do Distrito Federal. Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília. Autua como professor universitário e pesquisador.