Governança Corporativa no DCE

É fato que, nos últimos anos, várias gestões do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS estiveram envolvidas com casos de fraudes, uso dos recursos da entidade para fins pessoais, falta de transparência, falta de prestação de contas e outra série de irregularidades que, pouco a pouco, acabaram minando a credibilidade da entidade junto aos estudantes. Isso nos leva ao seguinte questionamento: Qual a representatividade de um órgão que não possuí a confiança de seus representados?

A Chapa 4 – DCE Livre, além da busca por benefícios concretos para os estudantes, se propõe a implementar um sistema de Governança Corporativa no DCE, visando reparar a perda de confiança pública na entidade e buscar um direcionamento estratégico que atenda as suas responsabilidades junto aos estudantes. Para atingir este objetivo, além de outras práticas de Governança Corporativa, agiremos em quatro linhas de ação:

- Transparência

- Equidade

- Prestação de Contas

- Responsabilidade Corporativa

TRANSPARÊNCIA

A boa relação de uma gestão com seus representados possui como cerne a transparência, sendo que esta não se restringe às fontes e aplicações de seus recursos, mas à toda informação gerada a partir das ações entidade.

Seremos uma gestão aberta, plural e não uma “caixa preta”, distante dos estudantes e fechada dentro do seu próprio grupo.

Temos como proposta voltar a editar o jornal do DCE, trazendo informações sobre a UFRGS e sobre a gestão para os estudantes, para que saibam o que a entidade está fazendo por eles e onde estão concentradas as suas ações, bem como, quais os canais de informação através de onde podem trazer suas dúvidas e demandas até o DCE.

Vamos trabalhar para que o DCE tenha também um espaço dentro do Jornal da UFRGS. A idéia é que haja o máximo de interação entre os estudantes e a gestão, de forma que estes se sintam integrados à ela e não à vejam como algo distante como ocorre atualmente.

EQUIDADE

A UFRGS não é constituída por um ou dois grupos isolados, mas por inúmeros indivíduos e grupos de indivíduos que possuem suas peculiaridades. Reconhecemos as capacidades individuais e empreendedoras do Ser Humano, bem como, nos opomos a “luta de classes”, defendendo que estas, sendo diversas mas não adversas, podem e devem viver em harmonia.

Como representante de todos os estudantes, buscaremos agir de forma justa e igualitária com todos, dentro dos valores morais, éticos e cívicos e trabalhando em benefício do Bem Comum.

O maior erro das gestões passadas do DCE foi virar as costas para os estudantes que pensavam diferente, excluindo as pessoas por meras picuinhas políticas. Não vamos virar as costas para ninguém, mas estender a mão para todos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Uma das principais bandeiras do Movimento Estudantil Liberdade é a Prestação de Contas. O próprio Estatuto do DCE da UFRGS define, em seu art. 33, Parágrafo único, que:

Art. 33

(...)

Parágrafo único: A Diretoria Executiva do DCE deve prestar contas, semestralmente, aos estudantes e às pessoas ou entidades que o auxiliem com doações, de todos os recursos recebidos, em balancete aprovado pela mesma.

Entendemos que mais do que o dever regimental de informar é preciso que o DCE tenha uma cultura que gere um desejo de informar e que isso não se restrinja aos balancetes contábeis, mas represente toda informação de interesse dos stakeholders.

Propomos que seja feita uma prestação de contas mensal e que a mesma seja apresentada aos Diretórios e Centros Acadêmicos no Conselho de Entidades de Base e, também, seja publicada no site e no jornal do DCE, para que todos possam ter acesso a essa informação resumida.

Ainda, iremos implementar o sistema de “Prestação de Contas Antecipada” que consistirá no seguinte: em até 24h da data de aquisição do produto ou prestação do serviço, toda e qualquer nota fiscal, declaração, recibo, etc. que será usada na prestação de contas mensal oficial será digitalizada e publicada no site da entidade, para que os interessados possam fazer uma crítica prévia.

Assim, pretendemos gerar um clima de confiança entre os representantes e os representados.

RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

O DCE precisa de uma visão mais ampla, por isso entendemos que a gestão é  responsável pela promoção da excelência da educação, mediante a inserção e o comprometimento dos estudantes com a vida universitária plena, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, com vistas à formação integral e qualificada para o exercício de uma cidadania autônoma, crítica e de liderança.

Mais que uma entidade meramente reivindicativa, o DCE deve agir ativamente estimulando o desenvolvimento pleno dos estudantes por meio de ações que estimulem o desenvolvimento científico e a prática de atividades culturais, esportivas e artísticas.

Vamos incentivar as Semanas Acadêmicas, auxiliando os cursos em sua realização, ajudando nos contatos institucionais e com palestrantes e ministrantes de cursos.

Faremos o Banco de Auxílio ao Ensino, com a formulação de materiais de estudo para cadeiras específicas. Esse banco será constituído de provas antigas, resumos, listas de exercício, obtidos em parcerias com professores e monitores, que disponibilizaremos na internet e nos xérox.

Vamos promover a Semana olímpica, com torneios de diversos esportes, incluindo como alguns alternativos, como Sinuca, Truco, Xadrez. Também estimularemos a criação de Atléticas e a participação dos estudantes nos JUB (Jogos Universitários Brasileiros) através de patrocínio para os atletas da UFRGS, permitindo que eles possam compatibilizar o esporte com os estudos e participar de competições fora do estado.

Além disso, buscaremos junto à administração central da UFRGS a construção de quadras poliesportivas no Campus do Vale.

Faremos oficinas abertas de teatro, artes plásticas, cinema e vídeo, literatura, música, entre outros e, com isso, criaremos a Mostra Universitária de Artes Visuais, além de incentivar eventos como a “Semana de Expressão de Talentos da UFRGS”.

OUTRAS AÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Outras ações que implementaremos buscando proporcionar maior confiabilidade e transparência nos atos administrativos do DCE serão:

1 – Composição do Conselho de Administração e Fiscal (CAF) do DCE

Este conselho será responsável por acompanhar e fiscalizar as diretrizes estratégicas e a administração das finanças durante a gestão. Pretendemos compor este conselho com 10 membros, sendo estes o Presidente do DCE, os dois Vice-Presidentes, os dois Tesoureiros, um representante indicado pelo CEB e vamos convidar as outras 4 chapas que disputam o pleito de 2012 para indicar um representante.

2 – Vedação à acumulação de cargos

Não será permitido que o presidente do DCE seja presidente do Conselho de Administração e Fiscal.

3 – Manifestação sobre ações do DCE

Todos os dispêndios financeiros do DCE superiores à 2000 Ufirs que serão submetidos ao CEB para aprovação, virão acompanhados de manifestação, favorável ou contrária, do CAF.

4 – Reuniões públicas

O CAF realizará reuniões mensalmente, onde qualquer estudante poderá participar como ouvinte.

5 – Calendário de Reuniões

O Estatuto do DCE dispõe, em seu art. 22, I, que o CEB deve se reunir bimestralmente em caráter ordinário. Para que não aconteça mais os recorrentes problemas de alguns Centros e Diretórios Acadêmicos não serem avisados das reuniões, assim que assumirmos, publicaremos um calendário com todas as datas das reuniões ordinárias do CEB.

6 – Política de informações

Reativaremos o Portal de Serviços do DCE, onde os estudantes poderão ter acesso à vários serviços prestados pela entidade, bem como, poderão entrar em contato com a gestão.

Enfim, a partir das boas práticas de Governança Corporativa buscaremos restaurar a confiança dos estudantes no DCE e aproxima-los da entidade que os representa dentro da Universidade.