Para onde vai o dinheiro do DCE?

Sem conta bancária e realizando confecção do cartão TRI
através de terceiros, as finanças do DCE levantam suspeitas

O Movimento Estudantil Liberdade (MEL) foi fundado em 2006 por estudantes que não se sentiam representados pela Gestão do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS (DCE/UFRGS). Entre as reclamações estava a falta de transparência da entidade com suas contas, onde não estava clara a origem e a aplicação dos recursos dos estudantes por parte da Executiva do DCE. Assim, desde o começo, a transparência foi um dos princípios fundamentais do MEL, norteando nossas ações.

A atual Gestão do DCE, oriunda da chapa DCE de Verdade, que foi apoiada pelo MEL nas últimas eleições e absorveu uma série de propostas e princípios do movimento, infelizmente não abraçou a bandeira da transparência. Esperávamos que houvesse prestações de contas mensais, com publicação dos balanços e das notas fiscais no site da entidade, de forma que suas contas fossem auditáveis e cada estudante pudesse saber de onde vem e para onde vai o nosso dinheiro, porém isto não aconteceu.

Para piorar a situação, a própria gestão DCE de Verdade divulgou que foram informados, pelo 1º Registro das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, da negativa do registro sua da Ata de Posse, o que acarretou a impossibilidade do DCE movimentar sua conta corrente. Sem a conta corrente, não existe controle das contas do DCE, logo não é possível saber quanto foi arrecadado pela entidade.

A preocupante situação também afronta o Estatuto do DCE, que dispõe em seu artigo 35 que “A movimentação financeira do DCE será feita através de conta bancária em banco estatal, cabendo conjuntamente ao 1º Tesoureiro e o Presidente (ou um dos Coordenadores) as assinaturas de cheques, bem como qualquer documento financeiro da entidade”.

Assim, temos que o regramento é claro ao afirmar que a movimentação da entidade se dá através de conta bancária com emissão de documentos assinados pelos representantes legais do DCE. Tal dispositivo não está no Estatuto do DCE por acaso, mas para garantir que não hajam fraudes com o dinheiro dos estudantes. A movimentação financeira realizada conforme determinado estatutariamente deixa lastros, isto é, documentos físicos passíveis de serem auditados. Logo, temos que a auditoria de lastro examina os documentos físicos envolvidos nas operações, enquanto a auditoria contábil valida as operações. Portanto, se temos as movimentações bancárias do DCE e as notas fiscais e recibos emitidos e recebidos pela Executiva, não há problemas na verificação da lisura das operações.

Ocorre que, estando o DCE impedido de movimentar sua conta bancária, temos uma situação que não apenas atenta contra o Estatuto da entidade, como também impede que se verifique, de forma a não restar dúvidas, a movimentação financeira feita pela Diretoria Executiva. Não é possível saber o que realmente a gestão tem feito com o dinheiro dos estudantes.

Ainda, outra situação que levanta suspeita é o fato de que o DCE tem emitido os cartões TRI, ao preço de R$8,00, e os cartões de passe livre intermunicipal para estudantes carentes, ao preço de R$17,30, através da União Estadual dos Estudantes do RS (UEE/RS). Ou seja, ao invés de realizar tais operações diretamente na EPTC, o DCE o faz por intermédio da UEE/RS, inclusive utilizando os adesivos da UEE/RS ao invés de utilizar os adesivos próprios do DCE/UFRGS.

Tal operação faz com que não possam ser identificados quantos cartões TRI e cartões de meia passagem foram efetivamente confeccionados pelo DCE, pois a contabilização dos cartões na EPTC é realizada como se eles tivessem sido feitos pela UEE/RS e não pelo DCE/UFRGS. Assim, temos mais uma operação realizada pela atual gestão, DCE de Verdade, que não possui controle e, portanto, não é auditável.

O resultado de tudo isso é terrível. Não é possível saber quanto entrou e quanto saiu de dinheiro, pois o DCE, contrariando o estatuto, não realiza operações por meio de conta bancária e, também, não é possível saber, através da EPTC, quantos cartões TRI e cartões de meia passagem foram confeccionados pela entidade, pois a Diretoria Executiva está utilizando a UEE/RS para realizar tal operação. Em suma, temos um terreno fértil para fraudes e desvios financeiros.

Vale lembrar que a confecção do Cartão TRI é a principal fonte de financiamento do DCE e movimenta milhares de reais por ano. Em 2010, quando o Movimento Estudantil Liberdade esteve à frente do DCE na Gestão DCE Livre, a arrecadação total do primeiro trimestre foi de R$17,687.58. Naquela época, o valor cobrado pelo Cartão TRI era de R$3,00. O valor cobrado pela Gestão DCE de Verdade é de R$8,00, ou seja, cerca de 2,67 vezes mais. Passados 4 anos, considerando o aumento no número de alunos e o aumento no valor cobrado pelo Cartão TRI, espera-se que a arrecadação da gestão DCE de Verdade no primeiro trimestre do mandato tenha sido de cerca de R$50.000,00.

Por tudo isso, os 50 mil reais que se espera que a gestão tenha arrecadado no 1º trimestre de mandato não são nada além de uma ficção contábil. Infelizmente, o agir temerário do DCE de Verdade impede que os estudantes saibam, precisamente, quanto se arrecadou em cartões TRI, em cartões de meia passagem, com venda de camisetas, pastas e mochilas, na festa de posse da gestão, etc... Foi criada uma situação onde o que vale é a palavra da Diretoria Executiva, basicamente sob o velho ditado “La Garantía Soy Yo”.

Insatisfação dentro da gestão. Diretor de
Assuntos Jurídicos pede que Presidente
pare de cobrar pela confecção do TRI

A situação é incômoda e tem causado mal-estar até entre os membros da diretoria do DCE. O Diretor de Assuntos Jurídicos do DCE/UFRGS, Vitor Neves da Fontoura, encaminhou ofício ao Presidente da entidade, Lucas Herbert Jones, recomendando que o DCE adotasse a proposta do Movimento Estudantil Liberdade de confecção gratuita do Cartão TRI, o que sanaria os problemas em relação a movimentação financeira do Cartão TRI por parte do DCE, pois o mesmo é feito de forma gratuita pela EPTC, sem custos para o DCE. Vale lembrar que não há dispêndio do DCE com os bolsistas que trabalham na entidade, pois os mesmos são pagos pela Secretaria de Assuntos Estudantis da UFRGS. Até o momento, não há relatos de resposta do Presidente do DCE para o ofício encaminhado por Vitor.

Portanto, o Movimento Estudantil Liberdade manifesta que esta situação é gravíssima e deve ser sanada com urgência pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRGS e, caso o problema não seja solucionado, deve haver uma intervenção do Conselho de Entidades de Base (CEB) para que os interesses e o patrimônio dos estudantes da UFRGS não sejam dilapidados. A Gestão DCE de Verdade deve respeitar o Estatuto do DCE e realizar movimentações financeiras apenas através de contas bancárias, com emissão de recibos, cheques, notas fiscais e outros documentos comprobatórios dessa movimentação, bem como, deve encaminhar os pedidos de cartões TRI diretamente à EPTC, sem a intermediação de terceiros, de forma que haja registros de quantos cartões foram efetivamente confeccionados pela entidade.