XXV Fórum da Liberdade

Sob a temática “2037: que Brasil será o seu?”, ocorreu nos dias 16 e 17 de abril, em Porto Alegre, o 25º Fórum da Liberdade. O DCE Livre da UFRGS marcou presença no evento, que comemorou o primeiro quarto de século do Fórum propondo uma reflexão sobre o Brasil do futuro e convidando-nos a pensar sobre o que queremos para nossa nação e quais os caminhos que devemos seguir para atingirmos nossas metas.

Gabriel Afonso Marchesi Lopes
Presidente do DCE Livre da UFRGS

Para o Atuário Gabriel Afonso Marchesi Lopes, Presidente do DCE Livre da UFRGS, fundador do Movimento Estudantil Liberdade e atualmente uma das lideranças estudantis mais influentes da UFRGS: “O brasileiro é um povo criativo, com visão e ímpeto empreendedor, mas que infelizmente tem sua iniciativa tolhida pela burocracia excessiva, que gera entraves desnecessários para a abertura do próprio negócio, além disso, o peso do Estado, através da tributação, é fator determinante para o sufocamento da livre iniciativa, pois o ser humano é naturalmente avesso ao risco, assim, altas taxas e impostos fazem com que o indivíduo muitas vezes deixe de empreender por ter suas perspectivas de ganhos futuros reduzidas ao ponto de não compensar o risco assumido no negócio. Essa é uma barreira que deve ser superada para que o país possa atingir níveis de desenvolvimento de primeiro mundo”.

Thais Moura

Segundo Thais Moura, Acadêmica de Estatística e Liderança do DCE Livre da UFRGS que concorreu à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS em 2010, “O futuro de um país depende da liberdade que é dada aos seus indivíduos. O coeficiente de correlação de 0,65 entre o escore total geral do Índice de Liberdade Econômica deste ano e o PIB per capita aponta uma correlação positiva e forte entre essas duas variáveis, ou seja, o PIB é maior em países com maior liberdade econômica. Além disso, é visível que a taxa de crescimento da Renda Per Capita é maior quanto maior for a liberdade econômica, isso significa que, sem obstáculos ao empreendedorismo, as pessoas ganham mais dinheiro, pois têm mais postos de trabalho e, consequentemente, tem mais bens e serviços à sua disposição, o que acarreta uma majoração da sua qualidade de vida”.

Régis Coimbra

Meditando sobre o que espera para o Brasil do futuro, o Advogado e Filósofo Régis Antônio Coimbra, candidato à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS no ano passado (2011) e uma das mais proeminentes Lideranças do DCE Livre, diz: 

“Espero um Brasil de prosperidade sustentável e paz justa, que me permita uma vida longa, que me valha continuar no Brasil

Por outro lado, há no caminho a questão da "singularidade tecnológica" nesse horizonte. A transparência pode aumentar muito e a disponibilidade e clareza das informações públicas pode se tornar o principal fator determinante da riqueza de uma nação ou outra forma de organização. Talvez o principal seja meu Brasil ser o mundo inteiro, deixando-me livre para transitar por todo o planeta (e além?) sem perder a identidade nem ficar restrito aos maus humores dos políticos desse ou daquele cercado.

Uma educação liberal, nesse sentido, é essencial. Quem nascer e quem continuar vivo deve poder aprender a futricar e descobrir por si só ou com um mínimo de recursos básicos a encontrar seu próprio caminho, livre de estereótipos, cartilhas e outras formas de mais ou menos confortáveis alienações”.

DCE Livre garante a participação dos estudantes nas eleições para a Reitoria da UFRGS

Informamos à comunidade acadêmica que, conforme vem sendo defendido pelo Movimento Estudantil Liberdade desde as últimas eleições para reitoria da UFRGS em 2008, baseado em estudos realizados pelo Atuário, e atualmente acadêmico de Estatística, Gabriel Afonso Marchesi Lopes, as ponderações no cálculo do voto para as eleições que definirão o Reitor da UFRGS no próximo dia 14 de junho terão como denominador os efetivos votantes de cada categoria (Docentes, Discentes e TAs).

Coerente ao adotar as recomendações de Marchesi, Presidente do DCE Livre da UFRGS e Fundador do Movimento Estudantil Liberdade da UFRGS, a Comissão Eleitoral sanou um problema que ocorreu nas últimas eleições, onde a indefinição sobre os denominadores gerou grande discussão na Universidade, pois alterou as ponderações finais entre as categorias votantes, o que significou que nem mesmo os 15% foram garantidos aos estudantes. Agora, graças à Gabriel Marchesi os estudantes estão com sua participação garantida nas próximas eleições para a reitoria da UFRGS.

Abaixo, uma análise comparativa das últimas eleições para a reitoria da UFRGS e das metodologias de cálculo utilizadas:

AS ELEIÇOES PARA REITOR E O CÁLCULO DOS RESULTADOS NA UFRGS

Procurando trazer informações fidedignas sobre a forma de cálculo utilizada nas eleições para a Reitoria da UFRGS, foi realizada uma pesquisa1nas atas do CONSUN referentes às eleições de 1996 a 2004. Os dados apresentados abaixo têm como fonte essa pesquisa¹.

Em 1992, na eleição do prof. Hélgio Trindade, o edital trouxe definida uma fórmula de cálculo do resultado final. Essa fórmula tinha no denominador os eleitores das categorias, “consignados nas listas de votação”. A notação do peso foi designada por Kn (proporção da participação da categoria n). Os pesos das categorias foram: 50% para os docentes (K1) 25% para os técnico-administrativos (K2) e 25% para os estudantes (K3).

Em 1995, foi editada a Lei 9192, que estabeleceu regras para a escolha dos dirigentes das universidades. O art. 16, inciso III, da lei explicita que: “prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação às das demais categorias”, no caso de realização de consulta prévia à comunidade.

A partir dessa data, a UFRGS realizou três eleições para a Reitoria: Estas foram as principais diretrizes:

1996 - que elegeu a profª Wrana Panizzi:

A paridade entre os pesos das categorias foi objeto das discussões no Consun, tendo ocorrido consenso em torno do tema.

A fórmula aplicada foi: peso x votos/votantes

Foi decidida a aplicação da “fórmula do assento eleitoral anterior” (Ata nº 857, II Parte, CONSUN, p. 3) quando o comparecimento de uma categoria fosse menor que 30%.

Nas discussões, houve menção sobre a não vinculação entre a Consulta e a decisão do Consun: “(...) houve unanimidade nos pareceres (jurídicos) em considerar que não havia vinculação entre o resultado obtido na consulta à comunidade e no Colégio Eleitoral” (Ata nº 857, VIII Parte, Consun, p. 3).

2000 - que reelegeu a profª Wrana Panizzi:

A fórmula aplicada foi “peso x votos/votantes” efetivos, descrita no assento eleitoral (Art. 7º, Decisão 81/2000, Consun).

Foi decidida a aplicação da fórmula “votos/votantes inscritos” quando o comparecimento de uma categoria fosse menor que 25% dos votantes inscritos.

2004 - que elegeu o prof. José Carlos Hennemann:

As reuniões anteriores à definição do assento eleitoral discutiram a realização de um plebiscito para decidir sobre os pesos das categorias. Essa idéia não foi aprovada.

O assento eleitoral saiu sem a fórmula, por se considerar que o Consun deveria receber os dados brutos (Ata 1005, II Parte, Consun).

O prof. Eurico Trindade Neves, presidente da CC, ao entregar o relatório, observou que o processo deveria ser aperfeiçoado em dois pontos: a) articulação entre Consulta e decisão do Consun e b) a definição “dos coeficientes K1, K2 e K3 (pesos) da fórmula habitualmente usada” (Ata 1010, Consun). Ou seja, a fórmula com votantes efetivos no denominador estava consagrada, colocando-se a discussão em torno dos pesos das categorias.

Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns setores da comunidade interna, o levantamento realizado mostra claramente que a fórmula usada para calcular os resultados nas últimas três eleições foi:

N = K1x P / Pt + K2x F / Ft + K3x A / At

Onde:

K1- peso dos docentes

K2- peso dos técnico-administrativos

K3- peso dos estudantes

P - votos dos docentes na chapa n

Pt - votos efetivos dos docentes

F - votos dos TAEs na chapa n

Ft - votos efetivos dos TAEs

A - votos dos estudantes na chapa n

At - votos efetivos dos estudantes

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1 Realizada em junho de 2008.

Moção de Apoio à Chapa Reação USP

O Movimento Estudantil Liberdade da UFRGS, fundado em 8 de março de 2006, vem à público manifestar seu apoio à Chapa Reação, que disputa as eleições para o DCE da USP, no pleito que ocorrerá nos próximos dias 27, 28 e 29 de março, por entender que este é o grupo que realmente representa a vontade e os interesses legítimos dos estudantes da Universidade de São Paulo, não estando vinculados aos interesses de partidos políticos, como infelizmente ocorre em diversos grupos do ME.

Manifesto em defesa da Ciência, da Tecnologia e da Inovação

As entidades representativas da indústria brasileira e da comunidade científica do País, signatárias desta nota, vêm a público ressaltar a necessidade urgente de revisão da decisão que reduziu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Tal medida terá conseqüências dramáticas para o desenvolvimento do Brasil caso não seja revertida.

O corte reduziu em 23% o orçamento do MCTI para o ano, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão. Foi o segundo ano consecutivo em que o Ministério sofreu cortes. Adicionalmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) vem sofrendo contingenciamentos regulares em suas verbas. Entre 2006 e 2011, mais de um quarto de seus recursos foram contingenciados, o que resultou em R$ 3,2 bilhões retidos e não disponíveis para as atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia do mundo e reconhecido como uma nação de liderança global. A pesquisa científica e tecnológica é base para inovação e para a formação de recursos humanos qualificados, com impactos significativos no crescimento e na geração de riquezas.

Em países vencedores no campo da inovação, o investimento é fruto de aportes relevantes tanto do setor privado quanto do público.

O Brasil necessita de uma alta taxa de inovação para melhorar seus índices sociais e intensificar seu desenvolvimento científico e tecnológico. O investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento, em 2010, correspondeu a apenas 1,20%do PIB, sendo 0,63% provenientes do setor público.

É consenso na comunidade industrial, científica e tecnológica brasileira que o setor privado precisa ter papel ativo na busca pela inovação. Produtos inovadores geram impactos importantes em cadeias produtivas inteiras, agregam valor aos produtos brasileiros, racionalizam os processos de produção, produzem riqueza, distribuem renda, geram empregos e transformam o País. Essa atuação deve passar não só pelo investimento direto, mas também pela mobilização ativa em torno da causa da inovação.

Os desafios enfrentados pelo governo são conhecidos e a necessidade de uma gestão responsável das finanças do País deve ser reconhecida e elogiada. Mas é preciso cuidar também do futuro; o desenvolvimento científico e tecnológico do País não pode ser comprometido.

O Brasil e seu governo perseguem hoje uma aspiração inequívoca: a de inserir o País no cenário internacional em igualdade com as nações desenvolvidas. O investimento em inovação é essencial para que essa aspiração se torne realidade.

Pelas razões expostas, respeitosamente apelamos à Presidenta Dilma Rousseff para que:

Restabeleça a proposta original de R$ 6,7 Bilhões para o orçamento do MCTI de 2012.

Não permita o contingenciamento de recursos do FNDCT-Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Assinam o manifesto o presidente da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), João Carlos Basílio, e os presidentes das seguintes entidades:

CNI - Confederação Nacional da Indústria

Robson Braga de Andrade

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Paulo Antônio Skaf

FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira

FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Edson Luiz Campagnolo

FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia

José de Freitas Mascarenhas

FIEMG - Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais

Olavo Machado Júnior

SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Helena Bonciani Nader

ABC - Academia Brasileira de Ciências

Jacob Palis Junior

ANPEI - Associação Nacional de Empresas Inovadoras

Carlos Eduardo Calmanovici

Fonte: Manifesto em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação
Mais informações: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

NAE divulga calendário de oficinas

O Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) abriu inscrições para as oficinas de orientação profissional. São oferecidos os seguintes treinamentos: Gestão do tempo, Orientação profissional para universitários, Planejamento de carreira para a transição ao trabalho e Aproveitando o estágio para a transição à vida profissional.

As atividades são destinadas a alunos de graduação e pós-graduação da Universidade, e visam a auxiliar os estudantes a desenvolverem habilidades e competências necessárias ao gerenciamento de suas vidas acadêmica e profissional. As oficinas têm duração variável e os encontros ocorrem no prédio da antiga Escola Técnica (Rua Ramiro Barcelos, 2777 - Campus Saúde).

Interessados devem se inscrever pelo site do NAE, no link "inscrições". Todas as oficinas são gratuitas. Confira abaixo as datas e horários das atividades. Mais informações pelo 3308.5453 ou pelo e-mail nae.psico@ufrgs.br.

Gestão do Tempo

Data: 26/03 e 02/04 (segunda-feira)

Horário: 9h-12h

Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Elaboração de Currículo

Data: 04/04 (quarta-feira)

Horário: 18h30-20h30

Local: Sala 306 (ex-Escola Técnica*)

Planejamento de Carreira

Data: 16/04 (segunda-feira)

Horário: 13h30-17h30

Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Apresentação Oral de Trabalhos

Data: 23/04 e 30/04 (segunda-feira)

Horário: 13h30-17h

Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Dinâmicas e Entrevistas em Processos Seletivos

Data: 03/05 (quinta-feira)

Horário: 14h-16h30

Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Elaboração de Currículo

Data: 10/05 (quinta-feira)

Horário: 14h-16h

Local: Sala 308 (ex-Escola Técnica*)

Estratégias de Busca de Trabalho e Estágio

Data: 16/05 (quarta-feira)

Horário: 18h30-21h

Local: Sala 306 (ex-Escola Técnica*)

Desenvolvendo a Comunicação

Data: 06/06 (quarta-feira)

Horário: 14h-18h

Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Apresentação Oral de Trabalhos

Data: 13/06 e 20/06 (quarta-feira)

Horário: 8h30-12h

Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Elaboração de Currículo

Data: 04/07 (quarta-feira)

Horário: 10h-12h

Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

Planejamento de Carreira

Data: 11/07 (quarta-feira)

Horário: 8h30-12h30

Local: Sala 304 (ex-Escola Técnica*)

* O prédio da ex-Escola Técnica está localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2777 – Bairro Santana. Atrás do Planetário.

** Esta programação está sujeita a sofrer alterações.

Mais informações: http://naeufrgs.com/

Programa Visita ao Lar - SAE/UFRGS

O Programa Visita ao Lar é um benefício que tem o objetivo de custear parte das despesas de transporte de estudantes usuários do benefício da moradia estudantil (moradores da CEU, CEUFRGS e CEFAV e usuários do auxílio-moradia) para seus municípios de origem.

EDITAL Nº 03/2012

PROGRAMA VISITA AO LAR

Este edital dispõe sobre as normas de SOLICITAÇÃO e UTILIZAÇÃO do Programa Visita ao Lar - SAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1 – PROGRAMA VISITA AO LAR

Trata-se do benefício que visa custear parte das despesas de transporte dos estudantes usuários do benefício moradia estudantil para seus municípios de origem, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos no presente edital. 

É composto por auxílio financeiro, cujo valor é calculado a partir do valor unitário da

passagem para o município de cada estudante, sendo formado pelo valor de duas passagens (ida e volta). 

O benefício será concedido uma única vez no semestre de 2012/1.

2 – INSCRIÇÃO

A inscrição no processo seletivo para a concessão do benefício ocorrerá no período entre 08 de fevereiro e 14 de julho de 2012. 

A inscrição deve ser realizada através da abertura de processo administrativo no Protocolo Geral da UFRGS, com os seguintes documentos:

• Formulários de Solicitação de Auxílio Financeiro – Visita ao Lar (formulários 1 e 2).Disponíveis no website da SAE, no item Bolsas e Auxílio - Auxílios Financeiros

(www.ufrgs.br/sae). 

• Demonstração do valor unitário da passagem atualizado (pode ser impresso nos websites das empresas de transporte ou das estações rodoviárias).

• Cópia do CPF.

3 – CRITÉRIOS DE CONCESSÃO 

Para a concessão do benefício serão consideradas as seguintes condições do estudante:

• Ser usuário do benefício da moradia estudantil mantido pela Secretaria de Assistência Estudantil (moradores da Casa do Estudante Universitário – CEU, Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e Veterinária – CEFAV, Casa  do Estudante da UFRGS –

CEUFRGS e usuários do auxílio moradia). 

• Ser usuário do Programa de Benefícios da SAE. 

• Possuir desempenho acadêmico satisfatório, não possuir reprovação por Falta de Frequência (FF) em 50% ou mais das disciplinas cursadas no semestre anterior e ter Taxa de Integralização Média (TIM) igual ou maior que 50% que a TIM do respectivo curso

.

4 – RECURSOS 

O aluno terá até 5 (cinco) dias após o indeferimento da solicitação para interpor recurso junto ao Protocolo Geral da UFRGS, dirigido à SAE.  A análise dos recursos interpostos será realizada pela Comissão do Programa de Benefícios,  designada pelo Secretário de Assistência Estudantil, respeitadas as normas específicas vigentes na Universidade. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Universidade das 8h30 as 17h30. 

5 – UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

• A data da viagem deverá ser posterior ao recebimento do auxílio, pois não haverá ressarcimento de valores pagos antecipadamente.

• O pagamento será realizado em até 30 dias após o deferimento do processo através de depósito em conta corrente no Banco do Brasil ou via CPF.

• Deverá ser realizada a prestação de contas até 30 dias após a utilização do recurso, com a entrega dos comprovantes na Divisão de Moradia Estudantil da Secretaria de Assistência Estudantil. 

• O recurso é exclusivo para uso com compra de passagens (ônibus, avião, etc).  Não é permitido o uso do recurso com combustível.

6 – OBSERVAÇÕES

I - O aluno terá seu pedido indeferido se apresentar informação e/ou documentação insuficiente e/ou contraditória e/ou não comprobatória da situação relatada no Cadastro Socioeconômico e/ou carta de apresentação e/ou esclarecida em entrevista;

II - A inveracidade e/ou omissão de informações acarretará na suspensão do benefício, independente da época em que forem constatadas.

III - Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão do Programa de Benefícios da SAE, designada pelo Secretário de Assistência Estudantil, respeitadas as normas específicas vigentes na Universidade. 

IV - A concessão dos benefícios dependerá de disponibilidade orçamentário-financeira.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2012.

Edilson Amaral Nabarro

Secretário de Assistência Estudantil

Para solicitar, leia o edital e utilize os formulário abaixo:

Formulários de solicitação

6º Aniversário do Movimento Estudantil Liberdade

Hoje, dia 08 de março de 2012, o Movimento Estudantil Liberdade (MEL) completa 6 anos de existência e firma-se como maior grupo político organizado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O MEL surgiu como resposta aos anseios dos estudantes no sentido de serem representados por quem realmente esteja focado na busca por benefícios concretos à comunidade acadêmica e na defesa e manutenção do ensino de excelência.

Em 2006, quando lançamos a primeira chapa DCE Livre, nos comprometemos a fazer um movimento estudantil que não esteja voltado para os interesses partidários, mas para os interesses legítimos dos estudantes. Assim, tivemos nosso trabalho reconhecido na UFRGS e também em diversas outras universidades brasileiras, onde surgiram muitas outras chapas “DCE Livre” como resposta ao mau uso, por parte de partidos nanicos e com pouca ou nenhuma representatividade no cenário nacional, que ocorre em diversos DCEs pelo Brasil.

Assim, agradecemos todo o apoio que tivemos durante esses 6 anos e aproveitamos para reforçar nosso compromisso com os estudantes, com o ensino de qualidade e com a Excelência Acadêmica.

Gabriel Afonso Marchesi Lopes

Presidente do DCE Livre da UFRGS

Movimento Estudantil Liberdade

Programa de Benefícios SAE 2012

Gabriel Afonso Marchesi Lopes

A Secretaria de Assistência Estudantil (SAE) da UFRGS lançou o edital do Programa de Benefícios 2012. A novidade deste ano fica por conta da possibilidade dos alunos ingressos através da permanência também poderem solicitar os benefícios, conquista alcançada pelo Acadêmico Gabriel Afonso Marchesi Lopes, líder do DCE Livre da UFRGS, através de projeto apresentado quando era Representante Discente no Instituto de Matemática.

Segundo Marchesi, havia uma incoerência entre a possibilidade de continuar a graduação em outra ênfase e o impedimento de obter os benefícios da SAE. Em vista disso, se fez necessária a apresentação de projeto visando corrigir esta anomalia, possibilitando que os estudantes ingressos através do sistema de permanência tenham acesso aos benefícios oferecidos pela Universidade.

“Esta é uma conquista de todos os estudantes, conseguida através do exercício de uma representação discente séria, cujo foco é a busca de benefícios concretos” afirma o Acadêmico.

O projeto foi protocolado sob o número 23078.006724/10-41 e o texto original encontra-se abaixo:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2010.

Exmº. Sr Presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFRGS,

O Conselheiro que o presente subscreve, requer que seja encaminhado pelo Diretório Central dos Estudantes, o que segue:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA.

Providenciar, junto à Secretaria de Assistência Estudantil (SAE), que os benefícios previstos no “Programa de Benefícios” da referia secretaria seja extensível aos discentes com ingresso através da “Permanência em outra habilitação em seu curso” (Art. 28 - Res. 17/2007 – CEPE).

JUSTIFICATIVA.

Atualmente, o “Programa de Benefícios” da SAE excluí da concessão de benefícios, alunos possuidores de diplomas (Edital-SAE 01/2010 item 2 e Edital-SAE 02/2010 itens 5.1-II; 5.2-II; 5.3-II; 5.4-II-A.1; 5.5-II-A.1; 5.6-II-A.).

Entendemos que no caso daqueles alunos com ingresso através da “permanência em outra habilitação em seu curso” deve haver uma extensão do benefício, haja vista que fazem uso de próprio dispositivo criado por esta Universidade com a finalidade de continuar seus estudos, ao invés de já ingressarem no mercado de trabalho, uma vez que possuem créditos suficientes que possibilite concluir outra habilitação em seu curso em menos tempo o que, cumprido, aumenta a produtividade da própria UFRGS, atendendo plenamente sua finalidade.

Porto Alegre, 16 de Março de 2010.

Cons. Gabriel Afonso Marchesi Lopes.

Representante Discente no Colegiado do Departamento de Estatística

Os benefícios oferecidos pela SAE são:

Restaurantes Universitário (RU)

Oferecem refeições diárias de almoço em todos os RUs: RU1, RU2, RU3, RU4 e RU5. O Café da Manhã para moradores da Casa de Estudante CEU no RU1 e CEFAV RU4. Janta é servida nos RUs: 1, 2, 3,e 5. O valor das refeições é de R$0,50.

Bolsa Permanência (BP)

É oportunidade que propicia o desenvolvimento de atividades, por vinte horas semanais, em setores da Universidade. A contrapartida financeira é de R$380,00.

Programa Saúde (PS)

Atendimento odontológico, médico ambulatorial em algumas especialidades, exames laboratoriais encaminhados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PROGESP/UFRGS). Maiores informações pelos telefones (51)33082016 ou (51)33213249.

Atendimento odontológico clínico em parceria com a Faculdade de Odontologia da UFRGS. O agendamento deve ser solicitado através do e-mail odontoestudantes@ufrgs.br

Auxílio Transporte (AT)

Auxílio financeiro no valor de R$67,50, ou equivalente a 50 passagens escolares de Porto Alegre para moradores de Porto Alegre. Auxílio Financeiro no valor de R$135,00, ou equivalente a 100 passagens escolares de Porto Alegre, para as demais localidades, que visa contribuir com parte das despesas de deslocamento do aluno para atividades acadêmicas regulares.

Auxílio Creche (AC)

Auxílio financeiro no valor de R$75,00 para custear parte das despesas dos estudantes no acompanhamento de seus dependentes até a idade de 5 anos, 11 meses e 29 dias.

Critérios de concessão:

a) Ser responsável legar por criança(s) de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias de idade, inclusive;

b) Será concedido o benefício somente a um dos pais ou responsável legal quando ambos forem estudantes da Universidade; sendo considerado o que detiver a guarda legal do dependente, em caso de pais que não vivam juntos.

Mais informações:
http://paginas.ufrgs.br/sae/editais-2012/Programa%20de%20Beneficios%2002-2012.pdf

Um apartheid silencioso

Por Fernando Luís Schüler*

Escolas estatais sofrem com lentidão, corporativismo e falta de meritocracia; o ProUni é um exemplo: poderíamos ter acesso universal às escolas privadas 

A última edição do Pisa, avaliação realizada em 65 países com alunos de 15 anos, pela OCDE, apresenta um dado perturbador.

Os nossos alunos das escolas privadas tiveram nota média de 502, semelhante à nota dos estudantes dos EUA. Os nossos alunos das redes estaduais e municipais de ensino alcançaram uma média de 387, semelhante à da Albânia.

Os dados do Enem mostram o mesmo quadro. Das mil escolas mais bem posicionadas (contando apenas as escolas que tiveram mais de 75% de participação dos estudantes), 92% eram particulares. O fato é que estamos alimentando, no Brasil, uma espécie de apartheid educacional entre os jovens de classe média e alta, cujas famílias há muito "privatizaram" a educação de seus filhos, e os estudantes de famílias mais pobres, que são levados a estudar nas redes estaduais e municipais de ensino, com seus problemas crônicos de gestão.

É uma situação paradoxal: o sistema público de educação, que deveria assegurar uma base de oportunidades igual para todos, é ele mesmo uma máquina geradora de profundas desigualdades sociais. Alguns dirão que não é possível debitar os resultados pífios da educação pública às deficiências estruturais do sistema.

Pesaria a condição das famílias para apoiar os filhos em suas atividades fora das salas de aula. É um argumento que pode tranquilizar o nosso sono, mas é inaceitável. Caberia ao Estado exatamente criar as condições para compensar essas assimetrias sociais. Recursos não faltam para isso. Nosso sistema estatal é caro e ineficiente. Escolas estatais são repartições públicas. Não têm autonomia para tomar decisões com a racionalidade e a rapidez que a educação requer no dia a dia -como atualizar laboratórios, bibliotecas e fazer obras de infraestrutura.

Elas sofrem com a burocracia, com o corporativismo e com a visão antimeritocrática comum no serviço público brasileiro. É fácil constatar esse quadro e dizer que tudo poderia ser diferente. Mas não é o que a experiência demonstra.

Penso que chegou a hora de apostar em uma mudança de paradigma no Brasil. Uma mudança estrutural de longo prazo: repensar a relação entre o Estado e a sociedade brasileira no que se refere à educação. Em vez de continuarmos tentando o que se tentou no século 20 -ou seja, nivelar o acesso à educação pela oferta do ensino estatal-, podemos buscar soluções efetivamente possíveis no século 21: assegurar o acesso de todos ao ensino não estatal -composto por escolas com ou sem fins lucrativos, desde que elas tenham qualidade, uma gestão ética e uma relação positiva entre custo e benefício.

O Brasil tem apresentado inovações importantes nessa direção. Basta observar o ProUni e o Fies. O Estado financia (via abatimento fiscal para as instituições ou via juros subsidiados para os estudantes) a matrícula dos alunos nas instituições particulares.

É, grosso modo, o que, há décadas, propunha-se no país sob o conceito de "voucher" para a educação. Em vez de criar e administrar repartições públicas de ensino, o Estado utiliza a capacidade disponível das redes privadas, deixa que as famílias escolham onde querem estudar e concentra a sua ação na criação de indicadores e na exigência de qualidade.

Fica a pergunta: por que esse não se torna o padrão de atuação dos governos na educação também no ensino médio e fundamental?

Por que continuar abrindo repartições públicas educacionais e continuar (como os indicadores mostram) aumentando o fosso social brasileiro? Não seria melhor apostar em modelos transparentes de parceria entre Estado e sociedade, com o financiamento direto aos estudantes, deixando que eles escolham onde estudar?

Alguém já comparou a relação entre custo e benefício dessas duas alternativas? O Brasil fez muitas revoluções nas duas últimas décadas. Precisamos agora de mais uma. Uma revolução para que exista igualdade de oportunidades, que vai começar quando tivermos alguma coragem para revisar velhos conceitos. 

*FERNANDO LUÍS SCHÜLER é mestre em Ciências Políticas e doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Cultural e Cooperação Ibero-americana pela Universidade de Barcelona, atua como gestor cultural há mais de 20 anos. Como dirigente, já atuou em instituições diversas, como a Fundação Iberê Camargo, a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, a Chefia de Gabinete do Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre. Implementou e coordenou inúmeros projetos culturais, entre os quais destaca-se o seminário internacional Fronteiras do Pensamento, do qual é o curador desde a sua primeira edição. Foi Secretário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.