quarta-feira, 15 de maio de 2013

Reabertura da sede do DCE/UFRGS no Campus do Vale


Garibaldi, Secretário Executivo do DCE/UFRGS em 2010
e 2º Vice-Presidente do MEL, principal responsável pela
concretização das reformas na sede do Campus do Vale
A sede do Campus do Vale do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS (DCE/UFRGS), totalmente reformada pela Gestão do DCE Livre em 2010 e mantida fechada por 3 anos pelas sucessivas gestões do PSOL, que assumiram o controle da entidade a partir de dezembro de 2010, finalmente será reaberta.

Uma das mais importantes obras do Movimento Estudantil Liberdade foi a reforma da sede do DCE no Campus do Vale, que foi entregue totalmente destruída e inutilizável pela gestão anterior. Entre outras coisas, os reparos, orçados inicialmente em R$12.850,00, além da mão de obra, incluíam:
- Serviços de lavagem das paredes internas e externas;
- Colocação de reboco nas paredes; 
- Pintura interna e externa, 
- Tarefas de marcenaria para colocação de porta na cozinha; 
- Troca da fiação elétrica e colocação de gesso. 

Ainda somavam-se R$ 2.500,00 para a feitura de contrapiso e colocação de novo piso.

Régis, 1º Vice-presidente do MEL, e Marchesi, Presidente
do MEL, em visita às obras na Sede do Vale
Com o andamento das obras, outras necessidades foram identificadas pelo Movimento Estudantil Liberdade, assim, no montante de R$24.550,00, também foram realizadas as seguintes benfeitoras:

- Reforma total da cozinha;  
- Alteração do local de uma porta da cozinha, feita na modalidade corrediça;
- Instalação de cinco portas dessa espécie; 
- Confecção de parede de gesso;
- Pintura especial de duas paredes; e
- Forro de gesso em toda a área (80m²). 

Também foi refeita toda a instalação elétrica por dentro do forro e nas paredes, contemplando o novo projeto, colocada grade de ferro com pintura, porta de segurança, além de nova pintura interna e externa.

Todavia, o andamento dos trabalhos causou revolta nos militantes esquerdistas, opositores do DCE Livre, que passaram a realizar atentados contra a sede do DCE/UFRGS, danificando as obras, os materiais dos pedreiros e, até, em atitude animalesca, lançando sacos com excrementos humanos contra o prédio e na parte interna através das grades. Assim, como a Administração da UFRGS não pode garantir a segurança da obra, foi necessária a contratação de vigia noturno para tomar conta dos materiais do local. Com tal contratação houve um gasto de diária de R$ 70,00 por quarenta e um dias, perfazendo R$ 2.870,00.

Obras na Sede do DCE/UFRGS - Campus do Vale
Finalmente, no início de dezembro de 2010 as obras estavam prontas e a sede estava em condições de ser reaberta, ficando à disposição para oferecer os serviços e o suporte necessário para os estudantes do Campus do Vale, porém, atitudes isoladas de então membros do DCE Livre (que posteriormente foram expulsos) acarretaram a derrota do grupo nas eleições daquele ano, retornando os militantes esquerdistas ao controle da entidade. Estes, por pura mesquinharia ideológica, resolveram deixar a sede fechada e sem cuidado, deteriorando ao longo do tempo.

Agora, passados cerca de 3 anos da reforma, considerando que ninguém mais iria lembrar quem foi o responsável pela reforma, os esquerdistas finalmente resolveram reabrir a sede e tentar passar a falsa idéia de eles foram os responsáveis pelas benfeitorias no prédio.

Enfim, deixando as querelas políticas de lado, nós do DCE Livre e do Movimento Estudantil Liberdade ficamos felizes com a reabertura da sede e com a possibilidade do nosso trabalho, finalmente, poder trazer benefícios concretos para os estudantes da UFRGS.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

UNE legitima a exclusão da Representação Discente dos cursos de graduação


A UNE - União Nacional dos Estudantes - atualmente aparelhada pela Juventude do PCdoB (UJS), legitimou, através de sua representação discente junto a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) do MEC, a exclusão da Representação Discente das deliberações das normas dos cursos de graduação.

As deliberações das normas dos cursos são realizadas, na maioria das Universidades, no âmbito das Comissões de Graduação, que conta com a participação da Representação Discente. Porém, através da criação, sem Representação Discente, do Núcleo Docente Estruturante (NDE) para cada curso de graduação do pais, os estudantes brasileiros ficaram sem voz.

José Dirceu, principal réu do mensalão, em congresso
da UJS, que hoje comanda a UNE
De acordo com as normas da Resolução nº 01/2010 do CONAES, de 17 de junho de 2010, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) será um conselho instituído em cada curso de graduação de cada  Universidade Brasileira, composto apenas por docentes, atuante no processo de concepção do projeto pedagógico do curso (PPC), na elaboração dos currículos e na definição do perfil profissional do egresso do curso. Todavia, o NDE não contará com representantes dos estudantes

Na prática significa que haverá um órgão colegiado (que formulará as propostas de normas dos cursos de graduação, currículo, plano de ensino e projeto pedagógico sem participação dos alunos) que submeterá propostas já prontas aos conselhos das Universidades para homologação sem que possa haver uma discussão sobre elas. 

Da esquerda para direita, Daniel Iliescu (Presidente da UNE),
José Dirceu (Chefe da Quadrilha do Mensalão), Jefferson
Lima (Secretário Nacional da JPT) André Tokarski (Presidente
Nacional da Juventude do PC do B - UJS)
Lembramos que a representação discente nas universidades é decorrente do principio constitucional da gestão democrática do ensino público, expressa no Art. 206, VI da Constituição Federal vigente, e prevista na Lei nº 9.394/96 (LDB). Vale lembrar que, quanto à gestão democrática nas instituições públicas de educação superior, a Lei diz:
Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Por outro lado, deixando os estudantes de lado, a UNE, a serviço do PT e PCdoB, esteve ultimamente mais ocupada defendendo Zé Dirceu, o fundador do PT condenado a 10 anos de prisão pela compra de votos no escandalo do mensalão:
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/dircurso-de-dirceu-a-juventude-socialista-lembra-tom-de-fala-baderneira-que-resultou-em-agressao-a-mario-covas-reveja-o-video/

Em troca desse apoio, em 2010 o Governo federal depositou R$ 30 milhões na conta da UNE para construção de um novo prédio, mas projeto ainda não saiu do papel:
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/dircurso-de-dirceu-a-juventude-socialista-lembra-tom-de-fala-baderneira-que-resultou-em-agressao-a-mario-covas-reveja-o-video/

Assim, parece que a UNE tem outras pautas prioritárias que não são propriamente as questões acadêmicas, tanto que pouco tem comparecido as reuniões da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)


REUNIÃO
DATA
RD
Compareceu
72
13/1/2012
Laís Pinto
NÃO
73
22/2/2012
Laís Pinto
NÃO
74
22/3/2012
Laís Pinto
NÃO
75
11/4/2012
Sem RD Indicado
-
76
9/5/2012
Sem RD Indicado
-
77
14/6/2012
Sem RD Indicado
-
78
14/7/2012
Sem RD Indicado
-
79
17/8/2012
André Luiz Vitral Costa
SIM
80
13/9/2012
André Luiz Vitral Costa
SIM
81
18/10/2012
André Luiz Vitral Costa
SIM
82
10/11/2012
André Luiz Vitral Costa
NÃO
83
13/12/2012
André Luiz Vitral Costa
NÃO

Fonte:

quinta-feira, 4 de abril de 2013

A Vitória do Diálogo


O transporte coletivo é fundamental para a população de Porto Alegre, assim o aumento das passagens de ônibus, que entrou em vigor na semana passada, causou grande comoção. O Movimento Estudantil Liberdade sempre se posicionou contra o aumento das passagens de ônibus, sendo um dos principais articuladores, enviando convites em massa aos estudantes da UFRGS e demais simpatizantes das causas liberais, através das redes sociais, das movimentações que levaram milhares de pessoas às ruas de Porto Alegre.

O MEL foi um dos precursores da luta apartidária pelo transporte publico de qualidade. Já em 2006, ano de sua fundação, questionou os aumentos e junto, com outros movimentos sociais, ajudou a criar o Bloco de Trabalho pelo Transporte Público de Qualidade.

Todavia, não podemos esquecer toda a violência provocada por grupos partidários de esquerda, que nunca estiveram interessados nas verdadeiras demandas da sociedade, mas, antes de tudo, se preocupavam apenas em fazer oposição política. Militantes partidários se infiltraram no Bloco e foram responsáveis por episódios da mais lamentável violência, prejudicando a imagem do Bloco. Durante o primeiro protesto, depredaram a prefeitura de Porto Alegre e agrediram pessoas, já no segundo protesto picharam diversos locais da cidade e hoje novamente deram vazão ao comportamento destrutivo/irracional atacando a sede da EPTC (veja vídeo abaixo)

Fortunati discute aumento da passagem de ônibus
com entidades estudantis
A defesa do diálogo aberto com as autoridades públicas sempre foi uma característica do MEL, por entender que apenas a discussão séria, desprovida de agressões e radicalismos, poderia trazer benefícios concretos para a população. Assim, após as reuniões com representantes estudantis e o clamor popular, as passagens de ônibus finalmente voltaram ao patamar de R$2,85 em virtude das ações do MEL e de outros movimentos sociais apartidários.

Enfim, reiteramos nossa posição de que jamais a violência deve ser utilizada como vias de conversação, uma vez que violência só gera mais violência, bem como comemoramos essa vitória que é de todos os Porto Alegrenses.

Militantes depredam prédio da ATP


O ataque ao prédio da ATP foi conduzido por um conhecido militante do PSTU

domingo, 31 de março de 2013

A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964

Por Hélio de Alcântara Avellar*

Marcha com Deus, Família e pela Liberdade - março 1964
Em setembro de 1963 alguns sargentos amotinaram-se em Brasília, como reflexo da infiltração comunista nos quartéis.

A imprensa democrática denunciava o perigo, recordando o exemplo trágico dos húngaros.

Estudantes “profissionais” fomentavam greves, enquanto a maioria democrática deixava, pela quase omissão, que aqueles parecessem representar o pensamento geral do estudantado.

Para contrabalançar a propaganda subversiva vinda de emissoras oficiais, radiodifusoras de vários pontos do País congregam-se na Rede da Democracia.

A LIMDE (Liga das Mulheres Democráticas) impediu a realização de um congresso vermelho em Belo Horizonte. No Rio de Janeiro, formara-se a CAMDE (Campanha da Mulher pela Democracia) – era a sensibilidade nacional despertando.

A 13 de março de 1964 realizou-se o Comício da Central, no Rio, ainda capital política e cultural, concorrendo empresas estatais para fazer confluir ao local massas de operários.

Os cartazes agitados pela “massa de manejo” exigiam da administração “Reformas e já”, “Legalidade para o Partido Comunista (P.C.)”.

S. Paulo reagiu, a 18, através da primeira Marcha da Família com Deus Pela Liberdade.

Mas a 25, no Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio, praças da Marinha solidarizaram-se com colegas punidos disciplinarmente. A 27 prometeu o Presidente não punir os amotinados. O Ministro da Marinha exonera-se. Os sediciosos, postos em liberdade, promovem “passeata”. A 30, o Clube Naval expediu manifesto, apoiado pelo Clube Militar, denunciando a quebra da disciplina e a ameaça às instituições: a hierarquia das Forças Armadas preparava-se para exercer, mais uma vez, a função de Poder Moderador, incluída no costume político-administrativo da República nos casos extremos de regime em perigo.

A fidelidade ao regime sobrepunha-se à obediência ao governo que se omitia.

Em outro comício, líderes comunistas e graduados das Forças Armadas homenagearam Jango, que, no Automóvel Clube, no Rio, pronunciou destemperado discurso.

Mas os democratas não ficaram inertes. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Uma circular reservada do chefe do Estado-Maior do Exército, General Humberto de Alencar Castelo Branco, revela a infiltração subversiva nas Forças Armadas.

Em Minas Gerais, sob a direção civil do Governador Magalhães Pinto, e militar dos Generais Carlos Luís Guedes e Mourão Filho, começou a ação militar da Revolução Democrática, a 31 de março. São Paulo aderiu. Em Recife, o dispositivo armado pelo Governador Miguel Arrais foi completamente jugulado pela atuação do IV Exército. Na Guanabara, o Governador Carlos Lacerda preparava-se para resistir em palácio às tropas ainda obedientes ao governo em desagregação, que não atacaram. No Rio Grande do Sul, o Governador aderiu à revolução, enquanto a guarnição federal se mantinha em expectativa.

O I Exército, deslocado para conter as colunas revolucionárias vindas de Minas e São Paulo, confraternizou. Fôra a mais rápida revolução nacional: a 1º de abril caía Goulart.

Logo fugiu para Brasília, daí para Porto Alegre e, a 4, na condição de asilado político, abrigou-se em Montevidéu.

Outra vez, interinamente, assumiu a presidência da República o Deputado Mazzili.


* HÉLIO DE ALCÂNTARA AVELLAR é Bacharel e Licenciado em Geografia e História pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, Bacharel em Direito, Professor do Colégio Pedro II, Professor do Ensino Técnico Federal, Membro da Comissão Nacional de Moral e Civismo.


quinta-feira, 28 de março de 2013

Aumento da passagem como desculpa para agressões e depredações do patrimônio público


Militantes depredam a Prefeitura de Porto Alegre
Na última semana, começou a vigorar a passagem de ônibus em Porto Alegre à R$3,05, que antes custava R$2,85. Tal aumento acarretou uma série de manifestações, sobretudo face à análise técnica do Tribunal de Contas do Estado, que opinou que o valor deveria sofrer uma redução atingindo o patamar de R$2,60.

Aproveitando a discussão, os truculentos militantes de partidos de esquerda de Porto Alegre, que não perdem uma chance de causar problemas, fortemente armados com barras de ferro, se dirigiram ao prédio histórico da Prefeitura de Porto Alegre com a intenção de cometer ilícitos e arruaças.

Idoso agredido por radicais
Os delinqüentes agrediram fisicamente pessoas, mantiveram servidores públicos em cárcere privado, impedindo que abandonassem o prédio da prefeitura, destruíram veículos de particulares e da Guarda Municipal, além de depredarem o prédio histórico, destruindo à marretadas suas janelas e pichando suas paredes.

O caos gerado pela turba ensandecida foi tamanho que houve a necessidade de intervenção da tropa de choque da Brigada Militar para salvaguardar o patrimônio público e impedir que os militantes ferissem mais transeuntes do centro de Porto Alegre. Após o confronto, dois membros da Guarda Municipal tiveram que ser hospitalizados.

A violência injustificável dos militantes foi contida, porém deixou um rastro de destruição e sangue. Vale lembrar que esses mesmos indivíduos são responsáveis por outros atos de brutalidade em Porto Alegre, como os atentados contra os integrantes do Conselho Universitário da UFRGS durante as discussões sobre as cotas raciais (2007), sobre o Parque Tecnológico (2010) e sobre a regulamentação das eleições de representação discente (2012) e a depredação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (2010).

Motocicletas sendo destruída por manifestantes
De fato, a pauta sobre o aumento das passagens foi mera fachada, apenas uma desculpa para dar vazão ao discurso de ódio promovido contra a atual Gestão de Porto Alegre, cujo prefeito José Fortunati foi eleito, em primeiro turno, com mais de 65% dos votos, o que demonstra todo o repúdio dos cidadãos de Porto Alegre contra os militantes radicais. Cabe destacar que em enquête promovida pelo programa Conversas Cruzadas de hoje (28 de março), com 1.024 participantes, apenas 20% disseram que o real motivo para o ocorrido foi o aumento das passagens, enquanto que a esmagadora maioria, 80% dos participantes, opinaram que a verdadeira motivação foi meramente política.

Viatura da Guarda Municipal vandalizada
Assim, considerando todo o ocorrido, o Movimento Estudantil Liberdade repudia essa barbárie animalesca praticada contra os cidadãos de Porto Alegre por indivíduos antidemocráticos. Entendemos que a discussão sobre a qualidade e o preço do transporte público é algo sério, que deve ser debatido com seriedade e nos espaços adequados, bem como, que de maneira nenhuma isso deve ser usado como desculpa para justificar vandalismos e agressões.


Ônibus depredado durante a confusão

Programa Conversas Cruzadas debate o vandalismo dos militantes esquerdistas

terça-feira, 26 de março de 2013

Nota de Apoio ao Trote de Recepção aos Estudantes de Engenharia Civil da UFRGS


O trote acadêmico é um ritual de boas-vindas aos calouros, cujas raízes vêm das primeiras Universidades. É uma tradição que marca a entrada dos estudantes no seio acadêmico. Assim, na sexta-feira, 15 de março de 2013, os veteranos do curso de Engenharia Civil da UFRGS realizaram a recepção de seus novos colegas, através de atividades descontraídas e saudáveis, cujo único objetivo era fazer com que os calouros se sentissem à vontade e, dessa forma, criar um ambiente propício ao entrosamento, à inclusão.

Não obstante, estando os veteranos cientes de que alguma atividade do trote poderia ofender algum calouro, esclareceram antecipadamente os estudantes sobre quais seriam as atividades do trote e também os informaram que a adesão ao mesmo era voluntária, ou seja, que ninguém seria obrigado a participar contra a própria vontade, bem como, que aqueles que optassem por não participar não seriam de forma alguma excluídos ou hostilizados.

O trote, como se esperava, ocorreu sem nenhum problema. As imagens que foram feitas mostram apenas estudantes felizes e se divertindo, aproveitando esse momento inicial junto com os colegas com os quais seguirão juntos por um bom tempo dentro da faculdade. Ainda, é importante salientar que não houve, após o evento, nenhuma reclamação por parte dos participantes da recepção.

Todavia, um grupo de indivíduos mesquinhos, imersos em seu próprio egoísmo, que sequer participaram do trote e nem mesmo eram alunos do curso de Engenharia Civil, filmaram e fotografaram as atividades e foram até a imprensa buscando nada além de polêmica e baixaria. Infelizmente, outra característica da UFRGS apresentada aos calouros foi a presença, na Universidade, dessas pessoas que se incomodam com a felicidade alheia, que vivem focados em um patrulhamento ideológico hidrofóbico.

Assim, o Movimento Estudantil Liberdade, firme em suas convicções de que cada indivíduo é dono de sua própria vontade e que não pode ser coagido por indivíduos que se acham “donos da verdade” e “senhores da razão”, manifesta seu apoio a toda atividade que busque o bem-estar dos estudantes e seu entrosamento no meio acadêmico, bem como, repudia com a máxima veemência quem, por puro estrelismo e auto-promoção, tenta prejudicar os estudantes, buscando criar polêmicas onde não há. 

sexta-feira, 8 de março de 2013

O Movimento Estudantil Liberdade e suas Galochas

Por Régis Antônio Coimbra*

Há 7 anos um grupo de estudantes da UFRGS fundou o Movimento Estudantil Liberdade, MEL, visando criar um contraponto organizado contra a hegemonia de esquerda ultra-radical que dominava o movimento estudantil tradicional da UFRGS e outras instituições estatais de ensino superior. A gota d'água foi uma prestação de contas absurdamente mal feita da gestão anterior do Diretório Central dos Estudantes, a qual levamos simultaneamente à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Contabilidade e à reitoria da UFRGS.

A reação foi violenta e a difamação contra os integrantes do MEL foi a tônica. É mesmo difícil não entrar nas brigas de bugio do movimento estudantil tradicional da UFRGS, feitas precisamente para afastar ao máximo a maioria dos estudantes da UFRGS de suas assembleias e eleições, o que perpetua as lideranças de esquerda ultra-radical, com pautas não raro da década de 1970 ou antes. No entanto, o Movimento Estudantil Liberdade conseguiu gradualmente conquistar a atenção de parte dos alunos que, de modo geral, consideram (com algum fundamento) o movimento estudantil da UFRGS como uma brincadeira de mau gosto e que usa o dinheiro público para celebrar pautas entre ruinosas e arruinadas.

Em 2009, uma chapa proposta pelo MEL conseguiu a façanha de, mesmo com todas as catimbas típicas das eleições do movimento estudantil da UFRGS, com urnas de pano que só abriam onde convinha à situação, eleger-se para a Diretoria Executiva do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS. Infelizmente, no entanto, parte dessa gestão sucumbiu aos vícios de falta de transparência que até então condenados nas gestões esquerdistas e essa falta de transparência levou-me, na condição não mais de estudante ou de advogado de chapa mas sim de advogado do DCE a levar às autoridades competentes um incidente de, em tese, apropriação indébita de dois membros da Diretoria contra a instituição da qual eu era advogado.

Isso levou a uma severa divisão no movimento, uma parte preferindo assumir o estilo de uma máquina eleitoral pragmática, outra insistindo no diferencial da proposta da transparência e da liberdade. Eu, inclusive retornando à UFRGS como aluno da graduação, escolhi a proposta original. Os que escolheram a nova proposta (a da máquina eleitoral) disseram inclusive que o MEL é coisa do passado. No que depender de mim, não.

O MEL, no que depender de mim, não terá no resultado eleitoral um fim que justificará quaisquer meios. Se é para fazer gestões sem transparência e, pior, sem respeito ao dinheiro do contribuinte em geral (já que o DCE recebe dinheiro da reitoria da UFRGS, bem como as sedes), dos alunos que fazem o cartão TRI ou de instituições que ao menos na gestão de 2009-2010 arriscaram-se a doar quantias significativas de recursos financeiros à instituição, prefiro que esquerdistas auto-caricaturais o façam. O objetivo do MEL não é fazer a sua própria versão da perversão típica do movimento estudantil da UFRGS, mas o questionar e minimizar na medida do possível, ciente (até pelo trauma de 2010) que a falta de transparência e o excesso de poder corrompe a qualquer um e por isso mesmo a transparência e os limites são fundamentais para a democracia, essa chata de galochas horrível até que consideremos as alternativas.


*RÉGIS ANTÔNIO COIMBRA é filósofo e advogado formado pela UFRGS. Especialista em Direito e Economia e, atualmente, é Acadêmico da Licenciatura em Dança pela UFRGS e Professor no Colégio Tiradentes da Brigada Militar.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Apropriação indébita

Por Denis Lerrer Rosenfield*

A esquerda, sobretudo a de orientação marxista, em suas várias vertentes, ficou completamente desorientada após a queda do Muro de Berlim e a derrocada da União Soviética. Suas bandeiras e seus princípios foram lançados por terra, mostrando uma discrepância aterradora entre a realidade totalitária e os princípios supostamente humanistas.

Um caso interessante dessa desorientação foi a apropriação operada pela esquerda da doutrina dos direitos humanos, como se fosse coisa sua. Isso é particularmente visível no Brasil. Ora, a doutrina dos direitos humanos, no século 20, foi um instrumento dos dissidentes soviéticos e dos países do Leste Europeu para reclamar do controle totalitário e autoritário seguido por seus respectivos governos.

Clamavam eles por liberdade de expressão, de imprensa, de publicação. Lutavam pelo direito de ir e vir, que lhes era proibido. Andrei Sakharov, na extinta URSS, e Vaclav Havel, depois presidente da República Checa, foram símbolos importantes dessa época. Ou seja, os direitos humanos foram elaborados e usados contra os governos de esquerda, de modo a que viessem a aceitar uma liberdade necessária, de valor universal.

Nessa perspectiva, Yoani Sánchez, dissidente cubana e colunista do Estadão, nada mais faz do que se colocar como herdeira dessa tradição dos direitos humanos. Cuba, governo de esquerda tão prezado por alguns setores do nosso país, é um esbirro caribenho dos governos comunistas. Por via de consequência, os defensores da ditadura dos irmãos Castro são liberticidas que desprezam profundamente os direitos humanos.

A vergonha, usando um termo brando, das manifestações esquerdistas, com seus apoios partidários, contra a dissidente cubana mostra o quanto certos setores da esquerda em nosso país continuam presos aos dogmas totalitários do século passado. Uma visitante impedida fisicamente de falar é um exemplo de como essa doutrina, que deveria ter um valor universal, é pervertida ideologicamente.

O governo brasileiro tem uma Secretaria de Direitos Humanos. O curioso é a seleção que opera dos valores ditos universais. Se um policial morre no cumprimento do dever, o mutismo é a regra, como se não fosse algo universal. Se um invasor do MST é preso, lá vão os companheiros conclamando o respeito aos direitos humanos. Eloquente também é a omissão do governo na questão dos direitos humanos em Cuba. A contradição é flagrante.

No caso de Yoani Sánchez, o silêncio da Secretaria de Direitos Humanos é de furar os tímpanos. Será que não há nada a ser dito? Nem indignação a ser externada acerca de grupos que usam da violência para impedir a liberdade de expressão do pensamento de uma digna representante dos direitos humanos?

O outro lado da apropriação manifesta-se no uso que se tornou corrente do politicamente correto, como se fosse a outra face dos direitos humanos. O mais interessante aqui consiste nas restrições que operam na liberdade de escolha, como se fosse um valor que deveria ser relativizado em função de "bens" supostamente maiores.

Há setores da esquerda brasileira, do PT aos tucanos, passando pelo novo partido de Marina Silva, que importam o purismo religioso comportamental dos EUA enquanto símbolo da nova esquerda. Os liberals americanos, cuja tradução correta deveria ser trabalhistas ou social-democratas, para distingui-los dos verdadeiros liberals, os liberais no sentido inglês do termo, estariam fornecendo os novos parâmetros da esquerda. Não deixa de ser interessante constatar que os discursos antiamericanos vêm acompanhados da importação da ideologia esquerdizante norte-americana.

O politicamente correto brasileiro está importando as cotas raciais americanas, apelando para posições morais, como se a solução da miséria no Brasil passasse pela introdução de uma nova forma de racialismo, discriminando, em sentido inverso, as pessoas pela cor. Pior ainda, pela autodeclaração da cor, o que aumenta ainda mais o componente ideológico dessa diferenciação/discriminação. O valor universal da igualdade entre as pessoas perde-se no ralo.

Outra importação é a das restrições à liberdade de fumar e mesmo, por extensão, as tentativas de interferência na própria produção de tabaco, produto, aliás, importante da pauta de exportação brasileira. Não se trata, evidentemente, de defender o direito de alguém dar uma baforada na cara de outro, mas tão simplesmente de guardar o respeito à liberdade de escolha de cada um em lugares adequados e separados. Marina Silva chegou a considerar a indústria do tabaco como "algo sujo", quando se trata de um setor que se caracteriza pelo desenvolvimento sustentável em sua área agrícola, cultivada por agricultores familiares.

Exemplo ainda é a campanha crescente, e que só tende a aumentar, contra o consumo de álcool, alcançando proibições draconianas na direção de veículos. Beber está se tornando um ato que vem a ser identificado com dano irremediável à saúde, podendo se traduzir até pela morte do próximo. Estamos voltando ideologicamente à doutrina da lei seca americana, revigorada de outra maneira pelo purismo comportamental religioso.

Mais uma questão que se encaixa nessa "cruzada" do politicamente correto é o controle quase total da liberdade de escolha dos cidadãos, no exercício legítimo - e universal - do direito à autodefesa. As campanhas em curso pelo desarmamento, deixando as pessoas de bem completamente à mercê de criminosos, num Estado incapaz de assegurar a segurança física de seus cidadãos, mostram o quanto a liberdade se está tornando um valor relativo em função de supostos bens maiores.

Os direitos humanos, tais como foram elaborados e defendidos no século 20, inclusive pelos críticos dos governos de esquerda, apresentam posições de defesa irrestrita da liberdade de escolha em todos os seus níveis, contra as ideologias coletivistas e totalitárias.


Fonte: Publicado no jornal O Estado de S.Paulo de 25/02/2013

*DENIS ROSENFIELD é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Brigada Militar na UFRGS Já!


Um dos pilares do Movimento Estudantil Liberdade é a busca por mais segurança para os estudantes da UFRGS. Para tanto, temos como proposta a realização de um convênio entre a Universidade e a Brigada Militar (BM), tal como já ocorre em outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como, por exemplo, UFMG, UFES, UFMT. 

O convênio se faz necessário para que a BM possa ter um posto dentro dos Campi, facilitando o policiamento ostensivo e centralizando as informações, de forma a buscar o melhor atendimento das demandas da comunidade acadêmica na área de segurança. Todavia, é importante salientar que não há necessidades do convênio para que a BM possa atender ocorrências dentro dos espaços da universidade, como já aconteceu em várias ocasiões. Ou seja, a idéia é agilizar o serviço, propiciando mais segurança para todos.

O maior empecilho para a realização de tal convênio é o pensamento retrógrado e fechado de alguns grupos político-estudantis, que vêem a Brigada Militar como um “mal a ser combatido” e não como um instrumento a serviço da comunidade, aliás, bancado por ela através dos seus tributos. Essa visão é compartilhada por aqueles que enxergam a universidade como um território sem Lei, um espaço não alcançável pelas autoridades, onde podem consumir drogas livremente.

Assim, colocando a liberdade para “fumar um beck” acima da segurança dos estudantes e de toda comunidade universitária, vimos, recentemente, na USP grupos de baderneiros depredando o patrimônio público e provocando arruaças com o objetivo de exigir a saída da Polícia Militar da Universidade, após a mesma ter efetuado a prisão de alguns maconheiros.

DAQ divulgando informação FALSA sobre a BM
(clique na imagem para ampliar)
Na UFRGS, marcada por muitos casos de violência nos últimos anos (clique aqui para mais informações), não temos um temos um convênio com a Polícia Militar, o que deixa nossos estudantes à mercê dos mais variados sinistros. Para piorar a situação, certos grupos ainda espalham boatos falsos com o objetivo de suprir seu próprio ego contra a BM, em detrimento do bem-estar dos estudantes, como foi o caso do DAQ (Diretório Acadêmico de Química), que, presidido por um esquerdista, espalhou nas redes sociais a informação falsa de que “(...) a polícia não pode adentrar o Campus do Vale, segundo Lei Federal (...)”, ou seja, colocou os próprios interesses acima dos interesses dos estudantes.

Enfim, o MEL apóia a presença da Brigada Militar nos Campi da UFRGS, bem como, repudia e deplora com a máxima veemência quem coloca os interesses pessoais e as pautas partidárias acima da segurança dos estudantes. Lembramos que a Polícia pode sim atender ocorrências dentro da Universidade (como já o fez em outras oportunidades) e que os estudantes devem recorrer à ela caso se sintam ameaçados.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Clique aqui para ler um artigo sobre a legitimidade da atuação da PM dentro das IFES.

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